domingo, 9 de janeiro de 2011

A MENINA DA LAGOA AZUL - O RETORNO PERDIDO. INTEMPERANÇAS - VIDAS INTERCRUZADAS, romance de Aurelino Jr - Fragmento QUARTO

INTEMPERANÇAS - VIDAS INTERCRUZADAS, romance de Aurelino Jr  QUARTO FRAGMENTO


A MENINA DA LAGOA AZUL - O RETORNO PERDIDO
   ESCALA DO TEMPO: 1974 (março)
   Passados quase quatro anos sem uma linha, uma notícia sequer. Desde aquela fita K7, com músicas que lembro até hoje. 

    Mas sabendo que ela estava numa cidade bem próxima e não naquela distante cidade para a qual se mudara com parte da família, não pensei duas vezes e fui até lá (sorte que tinha primos morando lá). Afinal iria rever o grande amor de minha vida adolescente (e eu então já com vinte e um anos).

   Mas chegara um mês atrasado e já soubera de plano que ela começara um namoro, ou seja, há um mês.

   Bem, mesmo assim fui conversar, mas a conversa foi fria. Afinal, muitas mágoas pelo silêncio de quase quatro anos e das notícias de que eu estava namorando com "todas". Não deu em nada a conversa, mostrando que não se deve ir com muita expectativa nesse campo. A frustração é quase sempre certa.

   No retorno, no barco, a surpresa pela coincidência agendada pelos anjos de plantão: Lá estava ela. Tinham lhe incumbido de um trabalho na cidade grande, pelo emprego novo na administração municipal. E eu antecipara meu retorno pela perda súbita de meu avô materno.

   Com a força que as coisas assumem quando têm que acontecer, os olhos nos olhos, no matar a sede dos beijos reprimidos e como cenário a paisagem exuberante dos rios amazônicos. "o barco, meu coração...."
  
   Mas a vida real nos aguardava na cidade grande e o porvir nos afastaria ainda mais, remetendo às brumas do tempo a magia inolvidável daqueles breves instantes.

             ......

PARTIDA PREMATURA - INTEMPERANÇAS - VIDAS INTERCRUZADAS, romance de Aurelino Jr - Fragmento Terceiro

FRAGMENTO TERCEIRO - PARTIDA PREMATURA 
ESCALA DO TEMPO: 1996
                
        O telefonema, uma amiga em comum chorando: "nosso amigo está mal, desacordado, tirei-o da cama, de ambulância ,e levei-o para o Rocha Maia, aquele que fica ao lado do Pinel.  Ele estava na cama há uma semana e proibira os da casa de avisar os amigos ou parentes.  Se não fosse uma vizinha alertá-los que poderiam ser responsabilizados, eu não teria sido avisada."
  
        Obrigado por me avisar, eu sabia que ele estava com problemas de saúde. Falei com ele ainda na clinica, no final da semana passada e combinei que pela terça ligaria, pois na segunda ele não iria trabalhar por causa de um exame de biópsia. Liguei na terça e havia um recado que só retornaria na quinta, mas que me ligaria mais tarde.  Não ligou, nem na terça e nem na quarta.  Então liguei para um amigo que morava no Leblon e pedi que fosse até seu endereço. 

       Mas alguns dias depois: Desde ontem ele apresentou considerável melhora, mas quando voltou à consciência brigou comigo, mas não estava brincando não. Disse-me que eu não tinha o direito de tê-lo socorrido, pois ele tinha feito o pessoal prometer que não avisasse ninguém. Disse,olhando direto nos olhos, que não tinha jeito e que eu só tinha conseguido adiar.

      Caramba, fiquei impressionada com essa atitude dele. Se bem que ele sempre teve um caráter forte, independente e ele deve saber o que estava dizendo, pois, profissionalmente, ele lida com doentes terminais. Aliás, ele é considerado um especialista nesse ramo da psicologia.

     Mas antes desse diálogo com a amiga comum, meu amigo do Leblon fora lá(na quarta) e disse que ele o recebeu bem e pediu que eu não me preocupasse, pois no sábado daria um jeito de me telefonar. Ele estava muito abatido, mas, durante toda a conversa não largou o cigarro.    

    Mas passados alguns dias:

   Nosso amigo foi-se. Mas até ontem parecia que iria sobreviver, tinha passado alguns dias bem disposto, após sair da UTI e já estava se alimentando e até recebera muitas visitas. Não tinha nenhuma idéia de que era tão querido, muita gente o procurou,  inclusive médicos e colegas psicólogos.

......          

"DEUSA GREGA" ENLOUQUECIDA -INTEMPERANÇAS - VIDAS INTERCRUZADAS, romance de Aurelino Jr - Fragmento Segundo

 FRAGMENTO SEGUNDO  -  "DEUSA GREGA" ENLOUQUECIDA
ESCALA DO TEMPO - 2001

Resultado de imagem para deusa enlouquecida
Imagem meramente ilustrativa - FONTE:   http://eventosmitologiagrega.blogspot.com.br/2010/07/persefone.html


               Ela, de beleza estonteante, a tez morena e negros cabelos, próximo às seis horas da tarde tranca-se na sala e irredutível recusa-se a sair. 

Aos gritos: "eu não acredito em você. Se você me amasse mesmo não me deixaria assim, tantas vezes sem a tua companhia"

              "Eu só vou sair quando você provar que me ama de verdade e que eu sou a coisa mais importante de sua vida." 

Entremeados aos estridentes gritos, o som de copos estourando na parede. 

               Ao toque da campainha, com ares de gongo salvador, uma inesperada visita.  Inesperada, mas oportuna: 

"onde ela está? preciso conversar com minha amiga. 

Só um momento, pois ela teve uma pequena indisposição e...." 

Surpreendentemente, como se tudo estivesse tranquilo, ela  irrompe no ambiente a largos sorrisos com trocas de beijos e palavras afáveis: 

"Oi, tudo bem, que surpresa a visita, mas vejo que já estás  conversando. Me aguarda só um momento, já volto."   

 Ao toque do telefone, uma voz crispada pela raiva: 

"Manda ele embora, dá uma desculpa. Não adianta, nem amigo, nem ninguém. Vamos terminar o que começamos, senão eu vou fazer uma desgraça agora mesmo...."                        


               ..........

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

O SENHOR DO AMOR - O ANIVERSARIANTE DE 25 DE DEZEMBRO




O SENHOR DO AMOR (O aniversariante do dia 25 de dezembro)

                  O Nazareno é a maior personalidade do mundo ocidental. Sua Doutrina contém tudo o que o ser humano necessita para viver em paz e alcançar a sublimação espiritual.  O Sermão da Montanha é um grande e capital tratado de relacionamento humano.  O "amar ao próximo como a si mesmo", trás, em sua essência, os mais profundos conceitos filosofais do "conhece-te a ti mesmo", que permeia e abriga, também, os fundamentos de todas as religiões do mundo antigo, inclusive a grande batalha interior, na eterna luta contra o egoísmo, sentimento esse que constitui a causa dos maiores males da humanidade.

                   O Rei dos Judeus, é conhecido no oriente como um Avatar, fundador de religião, sendo também conhecido como "Senhor do Amor", do amor universal que aproxima as almas humanas e as transforma, pela suas natureza e essência, na imagem e semelhança do Criador, na concepção e realização do Grande Projeto de Deus.

                  No entanto, nestes dois mil anos de Cristianismo, muitos ainda não compreenderam, em sua essência, o verdadeiro projeto do Salvador, pois naquele tempo, Jesus precisou utilizar-se do milagre, não como um fim em si, mas apenas como um meio de chamar a atenção para que mensagem divina fosse compreendida e aceita por todos nós: A Doutrina do Cristianismo.

                  Sua mensagem de puro amor e redenção para os humanos, embora exaustivamente divulgada, ainda hoje, é pouco compreendida, e muitos de nós, ainda tem preferido dar  maior importância para o meio que foi utilizado por Cristo (o milagre), do que para a verdadeira essência da sua mensagem de amor e de fé.  Rezar apenas por si e pelos seus, pelas dádivas que almeja, constitui uma verdadeira exacerbação do egoísmo, sentimento esse que é uma verdadeira antítese de tudo o que está contido na Doutrina do Cristianismo.

                 Portanto, devemos manter acesa a nossa constante luta interior contra a insensibilidade que nos faz ficar indiferente à sorte de nosso semelhante, que nos cega ao ponto de impedir que nos coloquemos no lugar do outro e de enxergar o seu sofrimento. E não estou falando daqueles milhares de desconhecidos que a televisão nos mostra nas catástrofes pelo mundo afora.  Falo das pessoas que, muitas vezes, convivem conosco, no trabalho, no lar ou próximo de nossa casa, quando não conseguimos, preocupados apenas com nossos próprios problemas, sequer lhes dirigir um olhar e um sorriso.

                Falo, também, daqueles que tanto colaboram conosco e que nos ajudam a melhorar e viabilizar nossa vida pessoal e profissional e que, muitas vezes calados, esperam por um reconhecimento, uma simples palavra, um olhar carinhoso ou um simples gesto de atenção, que lhes faria tão bem à alma. 


                   Há um ditado chinês que diz:  "Se você quer alcançar os seus sonhos, colabore para que aqueles que estão ao seu lado, também consigam realizar os seus próprios sonhos.

                Neste natal, vamos rezar por todos os nossos semelhantes, amigos ou desconhecidos. Vamos cultivar a alegria pelas coisas boas que aconteçam com nossos amigos e vamos ficar também felizes quando soubermos que coisas boas aconteceram, mesmo com aqueles que não simpatizamos ou que conosco não simpatizam. Vamos, finalmente, imprimir em nossa alma o contentamento e a felicidade do viver em paz e em harmonia.

               VAMOS, COM ESSA ATITUDE DE PURO AMOR PELO NOSSO SEMELHANTE, DAR O MELHOR PRESENTE AO ANIVERSARIANTE DO DIA 25 DE DEZEMBRO, O NOSSO MELHOR AMIGO VISÍVEL

               FELIZ NATAL DE 2O10

                   Aurelino Santos Jr. (web's writer)

Email:     aurelino.jr@gmail.com

PANORÂMIO/GOOGLE EARTH: 

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

PENSAR, PENSAR - O ÚLTIMO ALERTA DE SARAMAGO

PENSAR, PENSAR
                        
           "Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, não vamos a parte nenhuma".

 José Saramago


                     Prezados(as) 

                      Outro dia, numa das minhas frequentes incursões em busca de livros interessantes, encontrei um dicionário de Latim, onde, em seu prefácio, referia ao fato de, no Brasil, estar havendo um vivaz debate sobre a posição da língua latina em nossa cultura e do papel do ensino das línguas e literaturas clássicas na formação das novas gerações.

                     Essa referência à falta que o conhecimento clássico está fazendo às nossas gerações mais recentes, remeteu-me à lembranças de longínquas conversas, de minha primeira juventude, período em que tive a oportunidade de conhecer pessoas especiais que hoje não mais se encontram entre nós, mas que muito me ensinaram. Do meu professor de Latim, no curso Clássico; de um amigo que há muito já se foi, psicólogo que era, discorria com desenvoltura sobre o encontro que a mais avançada psicologia tinha marcado com os mitos gregos e do fascínio em descobrir que cada uma das divindades helênicas representava uma faceta da natureza humana.

                    Lembrou-me o Tavares, um engenheiro que, lá pelos idos de 1970, atribuía ao conhecimento clássico, passado em Oxford, aos filhos de Lordes Ingleses, o sucesso com que esses jovens inexperientes conduziram a administração das mais distantes Colônias Britânicas, pois embora desconhecendo os hábitos e costumes das populações nativas, com o ensino Clássico, aprendiam a conhecer a natureza humana e esta é imutável, seja num europeu ou num aborígene. 

                   Seguindo minhas lembranças viajei, em pensamento, ao ano de 1929, na pequena Muaná, na Ilha de Marajó, pelos relatos de infância de minha mãe (hoje com 93 anos), que, então aos nove anos, contava-me sobre as encenações  de peças teatrais gregas e de o quanto o ensino primário, naqueles remotos tempos, no Pará, era de uma riqueza sem paralelo nos tempos atuais.

                   Navegando em meu acervo,  lembrei as palavras de Giordano Bruno, o Nolano, que por 1600 D.C., diferentemente de Galileu, não voltou atrás em suas convicções e enfrentou a masmorra e a morte, com a dignidade própria daqueles que tiveram a grande oportunidade de conhecerem-se a si próprios e, com isso, a essência da sua natureza humana: "O Homem é, ao mesmo tempo, o mármore e seu próprio escultor".   Lembrei-me, também, do Imperador Romano, Juliano Augusto, o Apóstata, como, injustamente, a História Ocidental lhe titulou e que, próximo à morte, dizia: "Por que a consciência habita um invólucro tão frágil?"

                   Aportei, então, na referência de Jaeger*, em sua monumental "PAIDÉIA", no capítulo: "O lugar dos gregos na história da educação", onde refere a palavra alemã Bildung (formação, configuração), como a que designa do modo mais intuitivo a essência da educação no sentido grego e platônico e que em todo lugar onde esta ideia reaparece, na História, ela é uma herança dos Gregos e que aparece sempre que o espírito humano abandona a ideia de um adestramento em função de fins exteriores e reflete a essência da própria educação.

                   Finalmente, retornando a Saramago e seu alerta por maior reflexão e filosofia, notadamente, em sua magistral obra  "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", revisitamos o Mito da Cavernade Platão, desta feita  com um final, ousadamente, diferenciado para dar ênfase à, inafastável, responsabilidade imputada a todos os que, ainda, conseguindo "enxergar", dentre os que não mais conseguem fazê-lo, de tentar "reparar", não apenas no sentido de "notar", mas no de "consertar" ou seja, não ficar na inação. 




GIORDANO BRUNO




JULIANO AUGUSTO



PAIDÉIA







BATE FORTE O TAMBOR de Luiz Arnaldo Campos - Cineasta

BATE FORTE O TAMBOR



Anoitece em Santarém. Por suas ruas ainda quentes se deslocam mais de três mil pessoas num murmúrio de passos, vozes e cantos. Olhando-se de perto é possível ver as muitas faces desta gente que marcha. São negras, indígenas, mestiças. Uma amostra dos mil povos que vivem nesta terra que tem nome de cunhã: Amazonia.
Na beira do belo Tapajós, as mulheres pediram as graças da Iara, de Oxum, Nanã, das Icamiabas e prometeram lutar sem descanso por uma vida melhor. Os guerreiros presentes ecoaram estes desejos. O V Fórum Social Panamazonico tinha começado.

O Canto de Mil Povos

Para Santarém, no coração da Panamazonia, acorreram delegados de diversos estados brasileiros e das regiões amazônicas do Peru, Equador, Venezuela, Bolívia, República Cooperativa de Guiana, Guiana Francesa, Colombia, além de amigos e amigas da Cordilheira dos Andes e de países europeus como Holanda, França, Espanha entre outros. Durante cinco dias compartilharam saberes através da fala, canto, dança, teatro, cinema.Vivenciaram relatos, discutiram análises e sonharam juntos muitas esperanças.
Porém, mais do que tudo, experimentaram a força que emana da vontade comum dos povos desta região de serem senhores do próprio destino. Uma vontade expressa no documento final do encontro que a partir da constatação primeira de que a Humanidade pertence à Natureza e não o contrário aponta caminhos, propostas e lutas conjuntas contra os inimigos da felicidade e do bem viver.
Durante os cinco dias que durou o Forum um mosaico das múltiplas Amazonias foi apresentado nas oficinas apresentadas por redes, organizações, movimentos sociais e
nas mesas temáticas montadas pela coordenação do FSPA.  Estados plurinacionais, grandes barragens e alternativas energéticas, defesa dos territórios indígenas e quilombolas, imperialismo, colonialismo, migrações, direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, culturas, comunicação, educação e cidades amazônicas fizeram parte do rico temário apresentado por especialistas e principalmente pelos protagonistas das lutas de resistência que se espalham pela região. A presença dos
 variados atores sociais da Panamazonia  foi a chave do sucesso do V FSPA.
Nas tendas e salas foram ouvidas as vozes de muitos povos indígenas: mundurukus, cocamas, apiuns, boraris, tupaiús ,araras, jaraquis,cambés, ianomanis  do Brasil, taurepangs e pemones da Venezuela, ashaninkas, huitotos e quéchuas do Peru, kichwas equatorianos, takanas e trintaros bolivianos, aciwajungs colombianos entre outros. Além destas vozes ancestrais também foram ouvidos as gentes que vieram de além– mar: os negros allukus da Guiana Francesa e os quilombolas do Baixo Amazonas ao qual se somaram os ribeirinhos, agricultores, trabalhadores urbanos, migrantes, artistas, mulheres e homens de todas as idades e especialmente a juventude santarena que no braço e no coração sustentou a realização do V FSPA.
Nos plenários e rodas de conversa dramáticos relatos de lutas pela sobrevivência, histórias de massacres, análises pormenorizadas e balanços de experiências eram pontilhados por cantos, danças e apresentações teatrais. O V Forum Social Panamazonico se abriu a todas as formas de expressão num reconhecimento que o esforço de transformar o mundo exige o aporte de todas as linguagens.  Na assembléia final, os participantes de cada tenda temática expressaram através de ritos, expressões corporais e canções os sentimentos que haviam presidido cada debate. Estas manifestações e a aprovação consensual da Carta de Santarém foram a síntese de um encontro que tal como o rio-mar construiu a sua força a partir de inúmeros afluentes.         

É Tempo de Vendaval

O V FSPA é filho do vento que sopra pelas plagas amazônicas empurrando povos e movimentos em direção uns dos outros. O caminho até Santarém foi pontilhado de encontros e reuniões, tecendo a rede que cobriu o Tapajós. O ponto de partida foi a Assembléia Panamazonica realizada durante o Fórum Social Mundial, em Belém,
onde se tomou a decisão de reorganizar o FSPA, que já havia realizado quatro edições anteriores mas se encontrava desarticulado desde a última, em Manaus em 2005.
Daí em diante o toque de reunir passou a soar com insistência nos rios e matas. Foram reuniões de caráter político-organizativo, como o Encontro Preparatório Panamazonico, em Belém e a reunião do recomposto Conselho Internacional do FSPA, em Santarém;
viagens de contato e reconhecimento como a que levou uma delegação da  capital paraense até a IV Cumbre dos Povos Indígenas de Aby-Ayala , em Puno, Peru e uma outra realizada por irmãs ashaninkas peruanas e um irmão kichwa do Equador até as aldeias dos gaviões e kayapós, no centro sul do Pará. Tivemos também as celebrações para unir e lutar como o Ato Comemorativo do primeiro aniversário do levante indígena, em Bagua, na selva peruana e o Encontro Andino-Costeiro-Amazonico , em Lima, capital do Peru. A estes eventos se somaram muitos outros
como o Encontro dos Quatro Rios ( Xingu, Madeira, Tapajós e Teles Pires), em Itaituba, os Encontros de Mulheres da Amazonia e de Mulheres Indígenas e o V Encontro Sem Fronteiras- Brasil, Venezuela e Guiana, em Santa Elena de Uairén.
Dessa maneira foram fertilizadas lutas concretas como a que une brasileiros e bolivianos contra a construção das represas no rio Madeira e o grande movimento contra hidrelétrica de Belo Monte, em plena Transamazônica.  A preparação do V FSPA aqueceu o coração das amazonas e dos guerreiros e abriu corredores de informação por onde circularam idéias que demonstram a inviabilidade do mundo atual e a necessidade urgente de construção de um novo, baseado em lutas históricas e conhecimento ancestral.
Foi um processo dinâmico com intercâmbios e alianças numa espiral coroada pela realização do próprio Forum. Agora, esperamos que os tambores tocados em Santarém possam ser ouvidos em toda Amazonia e no mundo inteiro.

Com o Coração Nas Mãos

Após o Forum, com as vibrações ainda correndo na pele, foi realizada a reunião do Conselho Internacional do FSPA. Avaliações prá lá de positivas e uma imensa vontade
de transformar o encontro em ações práticas que elevem o patamar da resistencia
contra as ofensivas que o grande capital desfecha na região.A exibição, na reunião, do vídeo convocatório do III FSPA, em Ciudad Guayana, Venezuela, em 2004 e das imagens colhidas durante o próprio V FSPA , em Santarém, ajudaram a reatar os laços da memória. E a memória é luz, combustível e amanhã, como certa vez disse o Sub-Comandante Marcos.
Em Santarém se fez uma história que pretende continuar. Se vai dar certo só o tempo dirá, porém, pode se dizer sem medo de errar que o caminho por onde passam e passarão as centenas de identidades amazônicas, fazendo causa comum por nossa terra e nossos direitos está aberto. Para todos e todas, uma boa viagem.


Luiz Arnaldo Campos

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

A HISTÓRIA DE UMA INCONSTITUCIONALIDADE – LEI Nº 5.106/83 ESTADO DO PARÁ



A HISTÓRIA DE  UMA INCONSTITUCIONALIDADE – LEI Nº 5.106/83 ESTADO DO PARÁ

A história da inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 5.106, de 1983, que alteravam o conceito de estabelecimeno, para fins do antigo ICM-Imposto sobre Circulação de Mercadorias, com o objetivo de tributar as operações anteriores à exportação nas agroindústrias, uma vez que nas saídas para exportação dos produtos industrializados não havia incidência do referido imposto estadual.

Em decorrência dessa norma, diversos contribuintes sofreram  autuações pela exigência do ICM nas remessas  havidas  da área de produção ou extração para a área industrial.  Tratavam-se de empresas agroindustriais, cuja principal característica reside na verticalização de sua produção, ou seja, funcionam de forma integrada, dentro de uma área contínua (sem interseções por área pública) pertencente a um mesmo titular.

            No final do ano de 1983, foi promulgada a Lei nº 5.106/83 que considerou estabelecimentos distintos as atividades comerciais e de produção agropecuária ou extrativista, mesmo quando exercidas em área territorial contínua e pelo mesmo titular.(art. 2º)

            No parágrafo único do art. 2º , a tributação não excluía os empreendimentos agroindustriais, de qualquer natureza, que beneficiassem a sua própria produção.

            Na época, os setores empresariais do Estado, que se mobilizaram desde a fase legislativa, sem qualquer resultado positivo, reagiram com indignação à tentativa do Governo em desvirtuar o conceito de estabelecimento, com vistas ao aumento abusivo da tributação, ingressando com diversas ações  na Justiça.

       No entanto, apesar da mobilização do setor empresarial, o projeto do Governo Estadual foi aprovado, transformando-se na Lei nº 5.106, de 21 de dezembro de 1983 (D.O.E. 23/12/83), nos seguintes termos:
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"LEI Nº 5.106 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1983

                    Incorpora modificações à sistemática do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e dá outras providências.



       A  Assembléia Legislativa do Estado do Pará, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:


       Art. 1º - A base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, nas operações sobre a circulação de cigarros, passará a incluir, gradualmente, o valor do Imposto Sobre Produtos Industrializados, de Competência da União, nas seguintes proporções:


             I - 1/3(um terço) no exercício de 1984;

             II - 2/3 (dois terços) no exercício de 1985;
             III - Integralmente,  a partir do exercício de 1986.

     Art. 2º - As atividades comerciais, industriais e de produção agropecuária ou extrativista caracterizam, cada uma, a existência de estabelecimento distinto, mesmo quando exercidas em área territorial contínua e pelo mesmo titular.


    Parágrafo Único - O disposto neste artigo não exclui os empreendimentos agro-industriais, de qualquer natureza, que beneficiem sua própria produção.


    Art. 3º - O Poder Executivo expedirá os atos adjetivos necessários à aplicação da presente Lei.


    Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 1984, revogadas as disposições em contrário.


        Palácio do Governo do Estado do Pará, 21 de dezembro de 1983.


            JADER FONTENELLE BARBALHO

                  Governador do Estado"



            Como reação isolada, mas eficaz, um contribuinte de grande porte da área de celulose que, independentemente, desse novo gravame tributário já ocupava  posição entre os maiores na arrecadação do imposto, por iniciativa de seu advogado (chefe do Jurídico) Dr. Luiz Antônio de Mello Tavares, baseada em estudos de Aurelino Santos Jr. (Assessor Tributário)dirigiu ao então Procurador-Geral da República, petição, fundamentada, com vistas à argüição da inconstitucionalidade dos dispositivos da citada lei que previam a nova incidência tributária.


            A representação de inconstitucionalidade, foi formulada pelo Procurador Geral da República, dirigida ao Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais os seguintes dispositivos da Lei nº 5.106/83 e do Decreto nº 3124/83, que a regulamentou:

Grifo das partes consideradas inconstitucionais

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Lei nº 5.106/83

            “Art. 2º - As atividades comerciais, industriais e de produção agropecuária ou extrativista caracterizam, cada uma, a existência de estabelecimento distinto , mesmo quando exercidas em área territorial contínua e pelo mesmo titular. 

            “Parágrafo Único:   - O disposto neste artigo não exclui os empreendimentos Agro-industriais, de qualquer natureza, que beneficiem sua própria produção.”


Decreto nº 3124/83
           Art. 1º................................................................................................

            §  7º -  Considera-se também saída do estabelecimento produtor a transferência de mercadoria para fins de beneficiamento ou comercialização por outro estabelecimento, ainda que as atividades desses estabelecimentos se exerçam em área territorial contínua  e pelo mesmo titular.
            Art. 10º.............................................................................................

            § 1º    As atividades comerciais, industriais e de produção agropecuária ou extrativista caracterizam, cada uma, a existência de estabelecimento comercial ou de produtor distinto, mesmo quando exercidas  em área territorial contínua e pelo mesmo titular, seja pessoa física ou jurídica.
     
            §  2º         O disposto no parágrafo anterior não exclui os empreendimentos agro-industriais, de qualquer natureza, que beneficiem sua própria produção.

Art.14 -...........................................................................................................

            § 1º  - Fica também obrigado a inscrição todo aquele que:

               2.   Exercer atividade comercial, industrial e de produção agropecuária ou extrativista, inclusive em empreendimentos agro-industriais de qualquer natureza, beneficiadores de sua própria produção.”
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            Como se vê, a inconstitucionalidade atingiu, somente, as movimentações físicas havidas dentro do estabelecimento agroindustrial, vedando, com isso, a sua equiparação à saída tributável por não constituir, tal situação, fato gerador do imposto.

            A área sendo contínua, estando por isso, cadastrada como estabelecimento único,   configura, pois, estabelecimento agroindustrial, ou seja, de atividade integrada, inocorrendo, por isso, nessas movimentações físicas internas , o fato gerador do imposto, segundo a decisão do S.T.F.

            Em decorrência da declaração de inconstitucionalidade, todos os autos de infração lavrados contra a referida empresa agroindustrial, que estavam em curso,  foram considerados improcedentes, ainda, na fase administrativa, estendendo-se tal efeito aos demais contribuintes paraenses em situação semelhante. 



 MANIFESTAÇÃO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS PARAENSES AINDA NA FASE DE PROJETO DE LEI.





           
    
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  FAC SIMILE DA PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, REQUERENDO A ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: