Clóvis de Almeida Mácola foi Agente Fiscal do Impôsto Aduaneiro (grafia da época), desde a década de 1950, na antiga Alfândega de Belém onde chegou à direção máxima, sendo seu penúltimo Inspetor, pois em 1968 deixou o cargo para se engajar no grupo técnico, capitaneado pelo então Diretor-Geral da Fazenda Nacional, Antônio Amilcar de Oliveira lima, que formatou, com apoio de consultorias internacionais e da FGV-RJ, a criação da superestrutura da Secretaria da Receita Federal.
Mácola, então, assumiu em 1969 a Superintendência Regional da Receita Federal - 2ª Região Fiscal, com jurisdição sobre os estados da
Região Norte, ficando até o ano de 1974, quando foi transferido para Brasília
para ser o presidente do 3º Conselho de Contribuintes do Ministério da
Fazenda (hoje CARF), voltado para a área aduaneira.
Responsável
pela efetiva implantação da Receita Federal na Amazônia, Mácola e sua equipe de
Delegados, Inspetores e Agentes, proporcionou uma performance de crescimento da
arrecadação, sem aumento de carga tributária, que superou, proporcionalmente, a
média nacional, inclusive instalando prédios-sede próprios, em todos os estados da
região, assim como de outras unidades descentralizadas.
No
entanto, esse profissional da Administração Tributária não ficaria muito tempo
no referido Conselho de Contribuinte. Apenas sete meses, tempo em que promoveu
uma verdadeira revolução na dinâmica de julgamentos, que antes eram de uma
lentidão, que gerava o acúmulo de alguns milhares de processos não
julgados. Mácola requisitou equipe técnica de apoio e logrou obter
uma celeridade sem precedentes e comparativo com a performance dos demais Conselhos, julgando uma média de 250 processos por mês, alcançando, em determinado mês, a marca de 400
processos.
FOI ASSIM
que esse profissional de escol, ao deixar o Ministério da Fazenda, por
aposentadoria, convidado pelo governador de um estado da Região Norte, assumiu
a Secretaria de Estado da Fazenda, tendo permanecido na função, a convite do
outro governador que assumira, ficando, portanto, por oito anos.
Nesses
oito anos, além de bater recordes de arrecadação, do antigo ICM-Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias, promoveu uma verdadeira revolução na infraestrutura
física e uma reestruturação administrativa do órgão fazendário.
Construiu e inaugurou cerca de 34 prédios, desde o prédio-sede até unidades
descentralizadas, todas dotadas do básico em conforto, pois uma das grandes
preocupações de Mácola era o bem-estar pessoal do funcionalismo.
Salvo
engano, de lá para cá, nada mais foi construído, não nessa mesma dimensão. O
detalhe é que para a construção e instalação desses imóveis, nenhum centavo
foi despendido ou objeto de endividamento pelo Estado. Mácola foi atrás e obteve
verbas, por meio de convênios com a União Federal.
ASJ
conviveu com esse profissional, desde a década de 1960, pois Aurelino Santos
(Sênior) era seu inseparável parceiro, desde os tempos da antiga Alfândega de
Belém até à fase de implantação da Receita Federal na Amazônia, tendo,
inclusive, sido seu sucessor como último Inspetor/Administrador desse antigo órgão ou repartição aduaneira.
Após
muitos anos, já na segunda metade da década dos anos dois mil, ASJ o
reencontra e se torna, juntamente com outro profissional fazendário, o Jorge
Tachy, seu parceiro nos estudos da matéria tributária, o que rendeu a
publicação conjunta de um artigo sobre a compensação financeira da desoneração
tributária nas exportações, publicado no site jusnavigandi, que tinha como proposição uma modelagem, que daria segurança jurídica e financeira à verba compensatória. Bem diferente da que foi estabelecida por um acordo/capitulação, no âmbito de uma ADO-STF e que, recentemente, poderá ser restringida, mercê de mais um famigerado ajuste fiscal.
SOBRE SER UM SECRETÁRIO DE FAZENDA DE QUILATE, A VISÃO DE CLÓVIS MÁCOLA
Tão logo ASJ assumiu, em agosto de 2005, a Diretoria-Geral da SEFIN-Belém, que também detinha a competência de substituição legal da chefia da Secretaria de Finanças, cognominada, também, como Secretaria-Adjunta, Mácola o foi visitar.
Na conversa, no final do expediente, ele relatou o perfil que entendia como o único, minimamente, aceitável para um Administrador Fazendário/Tributário.
Dizia que um dos princípios básicos, além do denso conhecimento jurídico tributário e dos conceitos e importância da administração tributária, seria o da resoluta e inafastável CORAGEM, de orientar e de até discordar e alertar o chefe do Poder Executivo, sobre os limites legais da atuação de um órgão fazendário, que representa um órgão vital para qualquer administração pública. Mácola dizia que os governadores, com quem trabalhou, entenderam muito bem a gravidade e a importância da verdadeira blindagem que deve ter o órgão fazendário, pois se isso não for levado a sério, sua instabilidade pode comprometer toda a administração.
Dizia também, que os governadores quando queriam proceder alguma decisão que afetasse essa área, primeiro perguntavam: "Mácola será que você acha possível ou viável tal providência?" E acatavam, fielmente, sua orientação. Ou, em se tratando de decisões políticas, o faziam com o risco calculado.
Dizia ainda que, se as pessoas perceberem que o gestor conhecia com densidade a matéria tributária, era correto em suas ações, mas também era justo, o tratariam com grande respeito e admiração e que os desonestos nem passariam perto.
Mas, não se restringia apenas a esses aspectos, segundo Mácola, o que deveria nortear a atuação de um gestor dessa área.
Num parentese interessante, o relato que Mácola fez sobre uma visita que fizera ao Governador do Estado, na segunda metade da década de 1960, ele que, na época, era Inspetor da antiga Alfândega de Belém:
"Ao chegar ao gabinete do Governador, Mácola depara-se com uma cena, por ele descrita como inusitada, para o que ele entendia por eficiência da máquina pública. Estavam na sala, o governador e sua secretária, seu Secretário de Fazenda, também acompanhado de sua secretária.
Na mesa, duas montanhas de cheques assinados e por assinar, que eram levados primeiro para serem assinados pelo Secretário de Fazenda e após, pelo Governador.
Mácola quase não acreditou no que presenciou, duas autoridades do primeiríssimo escalão da gestão estadual, totalmente, ocupadas com uma tarefa burocrática lenta e demorada, que bem poderia ser objeto de uma delegação de atribuições, não de competetências, estas, absolutamente, indelegáveis."
Clóvis Mácola dizia, do alto de sua longa e densa experiência na administração pública, que um Secretário de Fazenda, além de todo o conhecimento que a pasta lhe exige dominar, deveria ter muita informação sobre os cenários, não somente de sua Unidade da Federação, mas também de tudo o que ocorria no país e até no plano internacional. Dizia ele que, logo ao acordar, o Secretário deveria ler as principais notícias dos jornais, o que hoje vale para todos os outros meios, inclusive os da Web.
Somente assim esse profissional poderia, não somente tomar melhores decisões, como principalmente, poderia influenciar nas decisões de toda a administração pública e com isso, sendo um forte vetor de influência nas decisões estratégicas de melhores políticas.
Do aprendizado adquirido com o longo convívio com essa relevante personalidade, não dá para deixar de comparar ao assistir grassar na administração tributária, de todas as esferas, uma espécie de imediatismo e verdadeira ansiedade pelos mapas de arrecadação, mês a mês, batendo um desespero se oscilam para baixo e não raras vezes, quando isso acontece, por motivos exógenos à gestão tributária, logo pensam em arrochos, em aumento da carga tributária, a exemplo, nas administrações estaduais, do aumento exagerado das alíquotas do ICMS, inclusive sobre mercadorias e serviços essenciais, olvidando ou desconhecendo, completamente, a Curva de Laffer, que demonstra, matematicamente, que aumentar o tributo, não representa igual aumento de arrecadação e nalguns casos, pode até resultar em retração.
No SOL de quase dezembro de 2026
ASJ





























