sábado, 31 de dezembro de 2016

CUIDAR É CULTIVAR A ESSÊNCIA DO AMOR

CUIDAR É CULTIVAR

O IDEOGRAMA CHINÊS DA PALAVRA "AMOR" É REPRESENTADO PELA FIGURA DE UM REGADOR GOTEJANDO, PARA LEMBRAR QUE ESSE NOBRE SENTIMENTO PRECISA SEMPRE SER CUIDADOSAMENTE CULTIVADO, SENÃO PERECE À MÍNGUA.

QUE AS PESSOAS SE TRANSFORMEM EM CULTIVADORES DO AMOR EM TODAS AS SUAS FORMAS DE EXISTÊNCIA.


Aurelino Santos Jr
31/12/2016






terça-feira, 27 de dezembro de 2016

INFRAESTRUTURA - O BRASIL NÃO MAIS CABE EM SUA PRÓPRIA ROUPA.



QUESTÕES FUNDAMENTAIS BRASILEIRAS
"O BRASIL NÃO MAIS CABE EM SUA PRÓPRIA ROUPA" E POR ISSO PRECISA PROCEDER O REENCONTRO COM SUAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS E MELHOR APROVEITAR SUA EXTENSA COSTA ATLÂNTICA E SUA VASTA E BEM DISTRIBUÍDA REDE FLUVIAL.

NO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANTERIOR À ATUAL CONSTITUIÇÃO, A ATIVIDADE DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL, LACUSTRE E MARÍTIMA NÃO ERA OBJETO DE TRIBUTAÇÃO, BEM COMO O ÓLEO COMBUSTÍVEL
 UTILIZADO ERA ISENTO DO EXTINTO IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LÍQUIDOS E GASOSOS, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.

COM O ADVENTO DO ICMS, ESSAS ATIVIDADES PASSARAM A SER PESADAMENTE TRIBUTADAS, BEM COMO O REFERIDO COMBUSTÍVEL QUE REPRESENTA EM TORNO DE 25% DO CUSTO.

NUM PAÍS DE DIMENSÕES CONTINENTAIS, COM SUA MATRIZ DE TRANSPORTE ASSENTADA NO RODOVIÁRIO DE LONGA DISTÂNCIA, ONDE CHEGAREMOS SE NÃO RESGATARMOS ESSA NOSSA MELHOR VOCAÇÃO GEOECONÔMICA QUASE ESQUECIDA?

Fonte da imagem: "ESTRADAS D'ÁGUA - AS HIDROVIAS DO BRASIL" Action Editora - Patrocínio ANTAQ








O REJEITADO CAMINHO DAS ÁGUAS



ENQUANTO DESDE O SÉCULO XIX A "GRANDE NAÇÃO DO NORTE" JÁ SE PREOCUPAVA EM DAR ABSOLUTA UTILIZAÇÃO AOS MODAIS DE TRANSPORTE DE MENOR CUSTO, COM INVESTIMENTOS CONSTANTES NO SEU PRINCIPAL EIXO FLUVIAL (MISSISIPI/MISOURI) E NA REORGANIZAÇÃO DE SUA MALHA FERROVIÁRIA, NUM DESENHO DE INTEGRAÇÃO COM OS CAMINHOS DAS ÁGUAS, FLUVIAIS E MARÍTIMOS, INVESTINDO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS QUE SOMAM MAIS DE DUZENTAS, O "GIGANTE DO SUL", MESMO COM O ALERTA DE ALGUNS DE SEUS MAIS BRILHANTES FILHOS, COMO "DOM ROMUALDO ANTÔNIO DE SEIXAS' (EM 1826) E "EDUARDO JOSÉ DE MORAES" (EM 1869), AFASTOU-SE CADA VEZ MAIS DE SUAS PRIVILEGIADAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS, DETENTORAS DE VÁRIOS EIXOS FLUVIAIS, BEM COMO DO INDISPENSÁVEL USO DE FERROVIAS INTEGRADAS COM OS DEMAIS MODAIS DE TRANSPORTE, PARA PRIVILEGIAR O MODAL RODOVIÁRIO DE LONGAS DISTÂNCIAS, QUE NA ESCALA DE CUSTO FICA LOGO ATRÁS DO AÉREO.





E A REALIDADE, A TAL REALIDADE APRESENTOU E CONTINUA APRESENTANDO SUA SALGADA CONTA, POIS MUDAR ESSE QUADRO PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO PODE LEVAR VÁRIAS GERAÇÕES, IMAGINEM NUM AMBIENTE DE VISÍVEL E DIUTURNO CONFRONTO QUE CULTIVA NO SEIO DA NAÇÃO UMA PERMANENTE CONTENDA ENTRE INTERESSES, DIGAMOS, NADA REPUBLICANOS.

É CHEGADA A HORA DE UMA COALIZÃO NACIONAL OU NÃO IREMOS A LUGAR ALGUM.



COMPARANDO MODAIS

FERROVIA NÃO DEVE CONCORRER COM A HIDROVIA E SIM COM ELA INTEGRAR-SE.
OS MODAIS DEVEM INTERAGIR UNS COM OS OUTROS.



TODOS OS MODAIS SÃO IMPORTANTES, INCLUSIVE O RODOVIÁRIO QUE SERVE PARA INTEGRAR-SE COM OS DEMAIS NUM SISTEMA DE COMPLEMENTARIDADE.









COMPARATIVO DE MODAIS DE TRANSPORTES - O MODAIS MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO É QUASE TRÊS VEZES MAIS ECONÔMICO DO QUE A FERROVIA, POR ISSO SÓ FAZ SENTIDO UTILIZÁ-LA, NUM SISTEMA INTELIGENTE DE INTERMODALIDADE.




A NATUREZA PRIVILEGIOU O BRASIL COM UMA REDE FLUVIAL DE GRANDE PROPORÇÕES, TEMOS MUITAS BACIAS, EM TODAS AS REGIÕES E SUA INTERLIGAÇÃO JÁ FOI ESTUDADA DESDE O SÉCULO XIX, SENDO QUE AS CONEXÕES ENTRE ELAS, QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL CONSTRUIR CANAIS, COMO NA EUROPA, A FERROVIA PODERÁ SERVIR DE LIGAÇÃO, BEM COMO A PRÓPRIA RODOVIA, PORÉM, SEMPRE RECOMENDÁVEL EM CURTOS TRAJETOS.

NO ENTANTO, APESAR DESSES ESTUDOS, GERAÇÕES E GERAÇÕES DE GOVERNANTES PREFERIRAM SEGUIR NA CONTRA-MÃO DE QUALQUER RACIONALIDADE, AO OPTAR PELO MODAL RODOVIÁRIO COMO O TRANSPORTE INTEGRADOR NACIONAL. RODOVIAS DE MILHARES DE KM FORAM CONSTRUÍDAS E HOJE TODA A DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS E A MOBILIDADE DE PESSOAS SÃO POR ELAS REALIZADAS E COM ESSA MIOPIA INSTITUCIONAL RETARDAMOS AS POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DO PAÍS. HOJE, PODE-SE AFIRMAR QUE O BRASIL NÃO CABE MAIS NA PRÓPRIA ROUPA E A CORRIDA PELA INFRAESTRUTURA ADEQUADA DEU SUA LARGADA COM 50 ANOS DE ATRASO. 

A PRINCIPAL DIFICULDADE PARECE ESTAR NA CABEÇA E NA CULTURA DE MUITAS PESSOAS, QUE OCUPANDO POSIÇÕES ESTRATÉGICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NÃO CONSEGUEM VISUALIZAR A IMPORTÂNCIA DA HIDROVIA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 


ENTRETANTO, NÃO SE PODE DIZER QUE DEFENDEM, DELIBERADAMENTE, O ERRADO E SIM O QUE VISLUMBRAM ENXERGAR,MERCÊ DE SUAS VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS. POR ISSO HÁ POSSIBILIDADE DE AMPLIAREM SEU ÂNGULO DE VISÃO SOBRE ESSAS QUESTÕES RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

A CULTURA RODOVIÁRIA, NO BRASIL, IMPREGNOU, PRINCIPALMENTE, OS HABITANTES DAS CIDADES E DAS GRANDES CIDADES. O CITADINO, MESMO DE CIDADES BANHADAS PELO RIO OU PELO MAR, AFASTOU-SE DESSE ELEMENTO E CULTIVOU OS MEIOS TERRESTRES E AÉREOS DE TRANSPORTES E O QUE SE VÊ É QUE CIDADES PORTUÁRIAS COM GRANDES POSSIBILIDADES VOLTAM AS COSTAS PARA A SUA MELHOR GEOGRAFIA. CULTIVAM OU ENTRONIZAM O CONCEITO DE QUE "CIDADE LIGADA PELA RODOVIA É DESENVOLVIDA, MAS LIGADA PELO RIO É ATRASADA. ESSE PENSAMENTO É MUITO ARRAIGADO E IMPREGNOU ATÉ MENTES BRILHANTES EM SUAS RESPECTIVAS PROFISSÕES.

MAS, NO MELHOR ESTILO DO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE SARAMAGO, QUEM CONSEGUE ENXERGAR ASSUME A, INARREDÁVEL, RESPONSABILIDADE DE REPARAR,NÃO NO SENTIDO DE NOTAR, MAS DE TENTAR CONSERTAR. NO CASO, DISSEMINAR A CAPITAL IMPORTÂNCIA QUE O MEIO FLUVIAL E MARÍTIMO DE TRANSPORTE REPRESENTA PARA O BRASIL MARCAR SUA FORTE PRESENÇA NO CENÁRIO INTERNACIONAL.




Wady Khayat Fera esse meu amigo Aurelino!!!





  • Rosa Lavor muito legal amigo
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  • Helder Mello Comungo na plenitude das suas informações. A esperança é que os pilares dos conhecimentos importantes como os que você aborda, suplante a individualidade dos caciques e os interesses de grupos políticos e o nosso Estado seja respeitado de forma justa, fato que não ocorre hoje com o pacto federativo em relação ao nosso Pará.
    2 h · Curtir


  • Aurelino Santos Jr

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HIDROVIA, HIDROVIA, A NOSSA MELHOR GEOGRAFIA.                                            


  • Aurelino Santos Jr
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ENQUANTO DESDE O SÉCULO XIX A "GRANDE NAÇÃO DO NORTE" JÁ SE PREOCUPAVA EM DAR ABSOLUTA UTILIZAÇÃO AOS MODAIS DE TRANSPORTE DE MENOR CUSTO, COM INVESTIMENTOS CONSTANTES NO SEU PRINCIPAL EIXO FLUVIAL (MISSISIPI/MISOURI) E NA REORGANIZAÇÃO DE SUA MALHA FERROVIÁRIA, NUM DESENHO DE INTEGRAÇÃO COM OS CAMINHOS DAS ÁGUAS, FLUVIAIS E MARÍTIMOS, INVESTINDO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS QUE SOMAM MAIS DE DUZENTAS, O "GIGANTE DO SUL", MESMO COM O ALERTA DE ALGUNS DE SEUS MAIS BRILHANTES FILHOS, COMO "DOM ROMUALDO ANTÔNIO DE SEIXAS" (EM 1826) E "EDUARDO JOSÉ DE MORAES" (EM 1869), AFASTOU-SE CADA VEZ MAIS DE SUAS PRIVILEGIADAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS, DETENTORAS DE VÁRIOS EIXOS FLUVIAIS, BEM COMO DO INDISPENSÁVEL USO DE FERROVIAS INTEGRADAS COM OS DEMAIS MODAIS DE TRANSPORTE, PARA PRIVILEGIAR O MODAL RODOVIÁRIO DE LONGAS DISTÂNCIAS, QUE NA ESCALA DE CUSTO FICA LOGO ATRÁS DO AÉREO.

E A REALIDADE, A TAL REALIDADE APRESENTOU E CONTINUA APRESENTANDO SUA SALGADA CONTA, POIS MUDAR ESSE QUADRO PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO PODE LEVAR VÁRIAS GERAÇÕES, IMAGINEM NUM AMBIENTE DE VISÍVEL E DIUTURNO CONFRONTO QUE CULTIVA NO SEIO DA NAÇÃO UMA PERMANENTE CONTENDA ENTRE INTERESSES, DIGAMOS, NADA REPUBLICANOS.


É CHEGADA A HORA DE UMA COALIZÃO NACIONAL OU NÃO IREMOS A LUGAR ALGUM.






domingo, 27 de novembro de 2016

BELÉM, BELÉM, POR QUE ESQUECERAM DE VOCÊ? - FERROVIA NORTE-SUL

"CAVALO-FERRO"
FERROVIA NORTE-SUL ATÉ BELÉM

João Rodrigues da Cunha Filho (in memoriam)

Um dos temas relevantes na pauta de nossas reuniões/abordagens com João Cunha Filho(88), o decano dos especialistas em matéria aduaneira.




                                                                                      Mapa CDP-Companhia Docas do Pará

A EXTENSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL, A PARTIR DE AÇAILÂNDIA-MA, ESTÁ PREVISTA EM LEI PARA TER COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ E COMO PONTO DE PASSAGEM O MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA.


SE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NA LEI (E NÃO HOUVE), AS LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DO TRECHO TÊM QUE OBSERVAR ESSE TRAÇADO, ISTO É, CHEGAR ATÉ BELÉM DO PARÁ. NO ENTANTO, DE UM TEMPO PARA CÁ SÓ REFEREM A EXTENSÃO ATÉ BARCARENA.

A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM NA EXTREMIDADE NORTE DA FERROVIA NORTE-SUL FOI OBJETO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 127/2008 QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 11.772/2008 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006.


______________________________________________________________________________


LEI Nº 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006.

"Art. 8o A construção, uso e gozo da EF-151, denominada Ferrovia Norte-Sul, de titularidade da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., dar-se-ão no trecho ferroviário que liga os Municípios de Belém, no Estado do Pará, e Panorama, no Estado de São Paulo. (Redação dada pela Lei nº 11.772, de 2008)"
Imagem: Fac-Símile condensado da referida norma legal. 

NO ANEXO I DA REFERIDA LEI, OBSERVA-SE QUE DENTRE OS PONTOS DE PASSAGEM, ALÉM DO DESTINO FINAL MUNICÍPIO DE BELÉM,  ENCONTRA-SE O MUNICÍPIO DE BARCARENA, O QUE SE JUSTIFICA POR ESTAR ALI LOCALIZADO O PORTO DE VILA DO CONDE QUE TEM COMO VOCAÇÃO A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS INDUSTRIAIS E PARA O ESCOAMENTO DE COMMODITIES.  


NO FAC-SÍMILE A SEGUIR, DOCUMENTO SOBRE CONCORRÊNCIA, DATADO DE SETEMBRO DE 2010, OBSERVA-SE, CLARAMENTE, A REFERÊNCIA AO TRECHO AÇAILÂNDIA-MA - BELÉM-PA.


NO DOCUMENTO DA VALEC ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - RELATÓRIO FINAL, REFERÊNCIA AO TRECHO AÇAILÂNDIA (MA) - BELÉM(PA)



DADOS DA LICITAÇÃO  



                                             TERMO DE REFERÊNCIA


MAPA DE SITUAÇÃO  



                       RESPONSABILIDADE TÉCNICA


                                                        MAPA DA ROTA






                       CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA


MAPA DE ROTAS FERROVIÁRIAS
                                           
12 -  Açailândia - Vila do Conde, em que pese o mapa refira Belém.


No entanto, mediante um simples processo administrativo, a DELIBERAÇÃO Nº 087/2013, de 03 de maio de 2013, contrariando a lei que determina como ponto final norte da ferrovia o município de Belém-PA, altera para o município de Barcarena-PA.



AS QUESTÕES COLOCADAS SÃO:


 -  QUAL A IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM A EXTENSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL ATÉ SEU TERRITÓRIO?



-  POR QUE, APÓS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO CONCLUÍDOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, AO ARREPIO DA DETERMINAÇÃO LEGAL, SUPRIMIRAM O MUNICÍPIO DE BELÉM DA ROTA FERROVIÁRIA?



- AINDA QUE HOUVESSE MOTIVAÇÃO TÉCNICA DESSA SUPRESSÃO,QUAL O MOTIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM SEQUER TER SIDO COMUNICADO SOBRE TAL DECISÃO, NUM TEMA DE CRUCIAL IMPORTÂNCIA PARA SUAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO?


- POR QUE, À ÉPOCA (2013) DA DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO FEDERAL EM SUPRIMIR DA ROTA DA FERROVIA NORTE-SUL O MUNICÍPIO DE BELÉM, NINGUÉM LIGADO TANTO ÀS ATIVIDADES RELATIVAS AO SETOR LOGÍSTICO COMO NENHUMA ENTIDADE DE ÂMBITO PRIVADO OU PÚBLICO LEVANTOU A QUESTÃO?


PROPOSIÇÃO:


- QUE O ASSUNTO SEJA LEVANTADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES COM VISTAS À OBTENÇÃO DE UMA EXPLICAÇÃO TÉCNICA SOBRE A MUDANÇA HAVIDA NA ROTA FERROVIÁRIA;


- QUE TANTO AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ATIVIDADES PRIVADAS COMO PÚBLICAS SE MOBILIZEM COM VISTAS A PROMOVER UM DEBATE TÉCNICO/JURÍDICO SOBRE OS IMPACTOS QUE ESSA MEDIDA TRARÁ PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PELOS ASPECTOS DA LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO, TANTO RELATIVA AOS FLUXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, COMO NA MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE CONTARIA COM MAIS UM MODAL DE LIGAÇÃO INTER-REGIONAL.

- DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS POLÍTICAS, ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO À LEI QUE DETERMINA QUE A ROTA DA FERROVIA NORTE-SUL TENHA COMO DESTINO NORTE O MUNICÍPIO DE BELÉM-PA.

- QUE SEJAM REFEITAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM VISTAS À AVALIAÇÃO DE QUAL O MELHOR TRAÇADO PARA O TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL DE AÇAILÂNDIA-MA - BELÉM-PA, TENDO EM CONTA AS CARACTERÍSTICAS DA DEMANDA DE CARGAS E PESSOAS, SOB AS VARIANTES: CARGA DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS E CONTEINEIRIZADA, BEM COMO A SUA ROTA PASSANDO POR ÁREAS JÁ ANTROPIZADAS E ATUALMENTE SERVIDAS POR RODOVIAS, COM VISTAS À INTEGRAÇÃO SOCIOESPACIAL COM ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM E ENTORNO.