OS PILARES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
A administração tributária está assentada em duas vertentes que funcionam como verdadeiros pilares, dos quais o gestor não se poderá afastar, sob pena de desvirtuamento das suas funções institucionais.
Um dos pilares, configura o controle organizacional que lhe permita ter acesso ao máximo de informações sobre as atividades passíveis de tributação, tanto de forma macro, como individualmente, em relação a cada contribuinte. Portanto, para esse fim, a gestão deverá empreender todos os esforços humanos, tecnológicos e legais, buscando recursos prioritários para o desenvolvimento da sua missão institucional de arrecadar.
O outro pilar, representa a atenção que deverá prestar ao contribuinte, facilitando ao máximo o cumprimento de suas obrigações tributárias. Este pilar configura o lado prestador de serviços públicos que deve nortear toda administração tributária.
Deve, portanto, nesse objetivo, superar o mero conceito de atendimento, para cultivar um novo paradigma institucional, voltado para uma orientação qualitativa do contribuinte, na identificação de seus problemas e as alternativas que a lei lhe confere, que se pode denominar de relacionamento interativo fisco/contribuinte, no qual devem, também, ser empregados todos os esforços para o aprimoramento dessa relação, na construção de um capital chamado credibilidade de gestão.
Aurelino Jr
