OBSERVATORIUM ASJ - CADERNOS AURELINO DE SOUSA SANTOS: 2011-09-25

VII ENAT - ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS, realizado pela primeira vez na Amazônia. Local HANGAR - 19, 20 e 21 de setembro de 2011. Reunião de cúpula da administração tributária nacional - O Secretário, coordenadores e superintendentes da Receita Federal do Brasil, os secretários de fazenda ou finanças dos estados e DF e dos municípios capitais.

SÍTIO DO ENAT: http://www19.receita.fazenda.gov.br/enat/apresentacao

O que é o ENAT? http://www.sefa.pa.gov.br/enat2011/index.php?conteudoEnat

ABERTURA TÉCNICA DO VII ENAT - 19 DE SETEMBRO DE 2011 - PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ZAYDA BASTOS MANATTA

Falando sobre a região norte e a área de Belém para representantes de todas as regiões do Brasil, numa atividade interativa do evento.

FOI UM MOMENTO DE CONGRAÇAMENTO NACIONAL, POIS NA SELETA PLATEIA ESTAVA A NATA DOS ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS DE TODO O PAÍS, O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OS COORDENADORES NACIONAIS, OS SUPERINTENDENTES DAS CINCO REGIÕES FISCAIS, OS SECRETÁRIO DE FAZENDA DOS ESTADOS E SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS.

NUM MOMENTO DE DESCONTRAÇÃO FORAM ESCOLHIDOS CINCO PARTICIPANTES PARA FALAR

ALGO A RESPEITO DE CADA REGIÃO E FUI ESCOLHIDO PARA REPRESENTAR A REGIÃO NORTE.

FALEI SOB ASPECTOS DA NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO NACIONAL E QUE O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE SOMENTE VIRIA SOMAR COM O DAS DEMAIS REGIÕES E POR ISSO PRECISARÍAMOS FICAR CADA VEZ MAIS UNIDOS.

NA SEGUNDA PARA ENTOEI A MELODIA DE SIMONAL "BRASIL EU FICO" E FOI UMA DESCONTRAÇÃO SÓ.

lINK MUSICAL REFERENCIADO: https://www.youtube.com/watch?v=nZSoo5dgGs0

MESA DE ABERTURA DO EVENTO PRINCIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO

DO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO (Aurelino, representando o Município anfitrião do evento)

Na Mesa (esq p direita), Alexandre Cialdini, Secretário de Finanças de Fortaleza; Renée, Secretário Geral da COTEPE -Comissão Técnica Permanente do ICMS; Helenilson Pontes, Vice Governador do Pará; Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil; José Tostes, Secretário de Fazenda do Pará e o Representante da CNM - Confederação Nacional dos Municípios.

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PROPOSTA DE AURELINO NO VII ENAT: EFETIVA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Manifestação de Aurelino, perante a cúpula do fisco nacional, com enfoque para a questão municipal e proposta de reorganização da ação de integração entre os fiscos de todo o país, com a instituição de uma Câmara Técnica Nacional, composta de servidores das três esferas da federação, com dedicação integral para o monitoramento das demais equipes técnicas, o mapeamento, diagnóstico de situações que entravem essa integração, inclusive o aperfeiçoamento da legislação, assim como medidas para a identificação das múltiplas realidades dos contribuintes brasileiros, com vistas à efetiva equalização da carga tributária que incide de forma desequilibrada e não isonômica nos diversos setores.

Enfim, materializar a determinação Constitucional de integração dos cadastros e compartilhamento de informações, entre os fiscos, pois nos anos que decorreram somente avançou a integração dos cadastros, com o Cadastro Sincronizado Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/cadastrosincronizado/cadsincrdefault.htm ), no qual Belém ficou entre as quatro primeiras cidades e o REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/legisassunto/redesim.htm ), deixando a desejar a troca de informações que ainda está impregnada de muita burocracia, entre as administrações tributárias.

Na mesa, Renée, Secretário Geral da COTEPE, Comissão Técnica Permanente do ICMS, do CONFAZ-Conselho Fazendário Nacional e Helenilson Pontes, Governador em exercício do Estado do Pará.

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Manifestação do Representante do município anfitrião - A QUESTÃO MUNICIPAL DEVE SER CONSIDERADA A GRANDE QUESTÃO NACIONAL.

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CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Carlos Alberto Barreto trabalhou em Belém, nas décadas de 80 e 90, tendo perguntado por seu colega e amigo, Aurelino Santos (Sênior) que, à época, já aposentado, desde 1993, ainda militava na UNAFISCO/SINDIFISCO, como secretário jurídico. Ao saber de seu falecimento, manifestou sua admiração pela personalidade que foi, como um dos que implantou a estrutura da Secretaria da Receita Federal na Amazônia, sendo um grande exemplo de administrador tributário, para as novas gerações.

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Parceiros da SEFA-PA

Jorge Tachy (parceiro de estudos tributários), Maria de Nazaré Arruda Siqueira (Naná), Ex-Delegada da Receita Federal do Brasil em Belém, atual diretora da Escola Fazendária da SEFA e José Tostes, Ex Chefe da Dicisão de Tributação, Delegado, Superintendente e Coordenador da COANA, atual Secretário da Fazenda Estadual.

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Apresentação de Aurelino no VII ENAT - CENTRAL DE LICENCIAMENTO DE EMPRESAS, A EXPERIÊNCIA DE BELÉM

Palestra de Aurelino Jr, A implantação da Central de Licenciamento de Empresas, numa mobilização que agilizou o licenciamento empresarial em Belém e tornou desnecessário até a implantação do Alvará Provisório, previsto na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Belém entre as quatro primeiras capitais do País na implantação do Cadastro Sincronizado Nacional.

Vídeo da apresentação (parcial)

Vídeo relacionado: CENTRAL DE LICENCIAMENTO DE EMPRESAS- Palestra de Aurelino em evento de 2008:

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Presidindo os trabalhos da Sala Temática nº 2, do ENAT

Vídeo: ENAT 2011 - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL PELO ISSQN, CONSIDERAÇÕES DE AURELINO:

Vídeo: ENAT 2011 - O ENAT SERÁ O GRANDE FÓRUM DA FEDERAÇÃO FISCAL:

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Com palestrantes da Sala Temática nº 2, do ENAT 2011

Palestrantes Silas Santiago, Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional e Alfredo Portinari Maranca, representante dos estados na Secretaria Executiva do Simples Nacional, no encerramento do primeiro dia.
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COM ZAYDA BASTOS MANATTA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

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Parte de nosso pessoal, no ENAT

ENCERRAMENTO DO ENAT 2011

AMIGOS DA SEFA

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LEOAS DOS FISCOS MUNICIPAL E ESTADUAL - ANA E NANÁ, respectivamente, Presidente da Associação de Auditores do Fisco Municipal e Diretora da Escola Fazendária da SEFA e Ex-Delegada da Receita Federal do Brasil