quarta-feira, 28 de setembro de 2011

VII ENAT - ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS - BELÉM SET 2011


VII ENAT - ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS, realizado pela primeira vez na Amazônia. Local HANGAR - 19, 20 e 21 de setembro de 2011. Reunião de cúpula da administração tributária nacional - O Secretário, coordenadores e superintendentes da Receita Federal do Brasil, os secretários de fazenda ou finanças dos estados e DF e dos municípios capitais.

      SÍTIO DO ENAT:  http://www19.receita.fazenda.gov.br/enat/apresentacao

      O que é o ENAT?  http://www.sefa.pa.gov.br/enat2011/index.php?conteudoEnat
 








ABERTURA TÉCNICA DO VII ENAT - 19 DE SETEMBRO DE 2011 - PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ZAYDA BASTOS MANATTA




                  

         Falando sobre a região norte e a área de Belém para representantes de todas as regiões do Brasil, numa atividade interativa do evento.

FOI UM MOMENTO DE CONGRAÇAMENTO NACIONAL, POIS NA SELETA PLATEIA ESTAVA A NATA DOS ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS DE TODO O PAÍS, O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OS COORDENADORES NACIONAIS, OS SUPERINTENDENTES DAS CINCO REGIÕES FISCAIS, OS SECRETÁRIO DE FAZENDA DOS ESTADOS E SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS.
NUM MOMENTO DE DESCONTRAÇÃO FORAM ESCOLHIDOS CINCO PARTICIPANTES PARA FALAR
ALGO A RESPEITO DE CADA REGIÃO E FUI ESCOLHIDO PARA REPRESENTAR A REGIÃO NORTE.
FALEI SOB ASPECTOS DA NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO NACIONAL E QUE O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE SOMENTE VIRIA SOMAR COM O DAS DEMAIS REGIÕES E POR ISSO PRECISARÍAMOS FICAR CADA VEZ MAIS UNIDOS.
NA SEGUNDA PARA ENTOEI A MELODIA DE SIMONAL "BRASIL EU FICO" E FOI UMA DESCONTRAÇÃO SÓ.

lINK MUSICAL REFERENCIADO: https://www.youtube.com/watch?v=nZSoo5dgGs0
















        MESA DE ABERTURA DO EVENTO PRINCIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO 
DO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO (Aurelino, representando o Município anfitrião do evento)
  Na Mesa (esq p direita), Alexandre Cialdini, Secretário de Finanças de Fortaleza; Renée, Secretário Geral da COTEPE -Comissão Técnica Permanente do ICMSHelenilson Pontes, Vice Governador do Pará; Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil; José Tostes, Secretário de Fazenda do Pará e o Representante da CNM - Confederação Nacional dos Municípios.

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          PROPOSTA DE AURELINO NO VII ENAT:  EFETIVA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
               

      Manifestação de Aurelino, perante a cúpula do fisco nacional, com enfoque para a questão municipal e proposta de reorganização da ação de integração entre os fiscos de todo o país, com a instituição de uma Câmara Técnica Nacional, composta de servidores das três esferas da federação, com dedicação integral para o monitoramento das demais equipes técnicas, o mapeamento, diagnóstico de situações que entravem essa integração, inclusive o aperfeiçoamento da legislação, assim como medidas para a identificação das múltiplas realidades dos contribuintes brasileiros, com vistas à efetiva equalização da carga tributária que incide de forma desequilibrada e não isonômica nos diversos setores.


   Enfim, materializar a determinação Constitucional de integração dos cadastros e compartilhamento de informações, entre os fiscos, pois nos anos que decorreram somente avançou a integração dos cadastros, com o Cadastro Sincronizado Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/cadastrosincronizado/cadsincrdefault.htm  ), no qual Belém ficou entre as quatro primeiras cidades e o REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/legisassunto/redesim.htm ),  deixando a desejar a troca de informações que ainda está impregnada de muita burocracia, entre as administrações tributárias.








Na mesa, Renée, Secretário Geral da COTEPE, Comissão Técnica Permanente do ICMS, do CONFAZ-Conselho Fazendário Nacional e Helenilson Pontes, Governador em exercício do Estado do Pará.

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                                  Manifestação do Representante do município anfitrião - A QUESTÃO MUNICIPAL DEVE SER CONSIDERADA A GRANDE QUESTÃO NACIONAL.
        











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CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Carlos Alberto Barreto trabalhou em Belém, nas décadas de 80 e 90, tendo perguntado por seu colega e amigo,  Aurelino Santos (Sênior) que, à época, já aposentado, desde 1993, ainda militava na UNAFISCO/SINDIFISCO, como secretário jurídico. Ao saber de seu falecimento, manifestou sua admiração pela personalidade que foi, como um dos que implantou a estrutura da Secretaria da Receita Federal na Amazônia, sendo um grande exemplo de administrador tributário, para as novas gerações.
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   Parceiros da SEFA-PA

      Jorge Tachy (parceiro de estudos tributários), Maria de Nazaré Arruda Siqueira (Naná), Ex-Delegada da  Receita Federal do Brasil em Belém, atual diretora da Escola Fazendária da SEFA  e José Tostes, Ex Chefe da Dicisão de Tributação, Delegado, Superintendente e Coordenador da COANA, atual Secretário da Fazenda Estadual.


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           Apresentação de Aurelino no VII ENAT - CENTRAL DE LICENCIAMENTO DE EMPRESAS, A EXPERIÊNCIA DE BELÉM

   Palestra de Aurelino Jr,  A implantação da Central de Licenciamento de Empresas, numa mobilização que agilizou o licenciamento empresarial em Belém e tornou desnecessário até a implantação do Alvará Provisório, previsto na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Belém entre as quatro primeiras capitais do País na implantação do Cadastro Sincronizado Nacional.


Vídeo da apresentação (parcial) 





                              


Vídeo relacionado: CENTRAL DE LICENCIAMENTO DE EMPRESAS- Palestra de Aurelino em evento de 2008:




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   Presidindo os trabalhos da Sala Temática nº 2, do ENAT
























Vídeo: ENAT 2011 - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL PELO ISSQN, CONSIDERAÇÕES DE AURELINO:
                      


Vídeo: ENAT 2011 - O ENAT SERÁ O GRANDE FÓRUM DA FEDERAÇÃO FISCAL:




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                     Com palestrantes da Sala Temática nº 2, do ENAT 2011
        Palestrantes Silas Santiago, Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional e Alfredo Portinari Maranca, representante dos estados na Secretaria Executiva do Simples Nacional, no encerramento do primeiro dia.
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   COM ZAYDA BASTOS MANATTA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL








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         Parte de nosso pessoal, no ENAT




ENCERRAMENTO DO ENAT 2011






















     AMIGOS DA SEFA

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       LEOAS DOS FISCOS MUNICIPAL E ESTADUAL - ANA E NANÁ, respectivamente, Presidente da Associação de Auditores do Fisco Municipal e  Diretora da Escola Fazendária da SEFA e Ex-Delegada da Receita Federal do Brasil
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                               NA SALA TEMÁTICA Nº 2







FOTOS DIVERSAS DO VII ENAT


















SÍTIOS DO EVENTO:













http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=22336

http://www.s2m.com.br/portal15/index.php?option=com_content&view=article&id=126:7o-encontro-nacional-de-administradores-tributarios-enat&catid=41:legislacao

http://rf.jusbrasil.com.br/noticias/2841006/7-encontro-nacional-de-administradores-tributarios-enat

http://www.anfipmg.org.br/noticias-imprensa-detalhe.php?CodNoticias=1929

http://www.oimpacto.com.br/comportamento/%E2%80%A2secretario-da-fazenda-do-para-defende-compensacao-aos-estados-pela-reforma-tributaria%E2%80%8F/


Vídeos de Aurelino no ENAT:

1) Tributação municipal pelo ISSQN:
http://www.youtube.com/watch?v=fJE0zuW8Ue8&feature=channel_video_title

2)  Central de Licenciamento Empresarial :
http://www.youtube.com/watch?v=r_pwrI4xd68&feature=channel_video_title

3)  A importância do fator humano na gestão tributária:
 http://www.youtube.com/watch?v=OifwOtVaqLI&feature=channel_video_title

4)   O ENAT deverá ser o grande fórum do federalismo fiscal:
       http://www.youtube.com/watch?v=eqYETufgPcU&feature=relmfu

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