HIDROVIA DO TOCANTINS CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA (CAP)

POSICIONAMENTO RELEVANTE: 

Atendendo proposição do Conselheiro-Suplente, Luiz Carlos da Costa Monteiro(*), Vice-Presidente da FIEPA-Federação das Indústrias do Estado do Pará, o CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA - CAP, dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém deliberou pelo encaminhamento à Presidência da República de uma manifestação onde se demonstre que a derrocagem do PEDRAL DO LOURENÇO e a dragagem do leito do rio Tocantins, liberando a navegação até Marabá, pela HIDROVIA DO TOCANTINS, são fundamentais, não somente, para os projetos de mineração e metalurgia previstos para a região, mas, principalmente, para dar a grande virada logística que permitirá um maior poder de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

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(*)  IN MEMORIAM

ADEUS AO AMIGO E COLEGA CONSELHEIRO DO CAP-CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA, LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO.

Foi uma perda irreparável a partida de nosso amigo e colega conselheiro. No CAP foi ele que nos instigou a preparar uma carta dirigida à Presidência da República destacando que o derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, não era importante somente para a atividade de mineração e metalurgia, como recorrentemente se alardeia, mas também e, principalmente, para todas as demais atividades, da agroindústria, da mobilidade de mercadorias, serviços e pessoas, enfim para a integração de nosso Estado com as demais regiões, com inegáveis vantagens geoeconômicas e geopolíticas que isso traria.

O colega conselheiro tinha uma visão de vanguarda em relação às nossas potencialidades. Lembro que em uma das reuniões do CAP em Santarém, tive a oportunidade de conversar longamente sobre as principais questões de nosso estado e da região Amazônica. Foi um convívio de rico aprendizado.

Fevereiro de 2014

Aurelino Santos Jr.

Link relacionado:   ESTUDO DE CASO:
A IMPLEMENTAÇÃO DO ESCOAMENTO DE CARGAS PELO RIO TOCANTINS - Luiz Carlos Monteiro
http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Palestras/PalestraLuizCarlosCosipar.pdf
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" A VEZ É DO NORTE E A VEZ DO NORTE, SERÁ A GRANDE VEZ DO BRASIL"

           Na condição de Conselheiro representante dos municípios de Belém, Santarém e Barcarena, no CAP-Conselho de Autoridade Portuária, Aurelino Santos Júnior e o conselheiro KLEBER MENEZES, representante dos proprietários e consignatários de mercadorias, fomos incumbidos, por deliberação do CAP, de elaborar uma carta dirigida à Presidência da República, com vista a manifestar a posição do referido conselho (que representativo de diversos segmentos, públicos e privados (vide link: http://www2.cdp.com.br/cap/index.html), sobre a derrocagem do Pedral do Lourenço, situado no rio Tocantins, pelo Governo Federal, com vistas à viabilização da Hidrovia do Tocantins e sua importância não apenas para a área de mineração e metalurgia, como se tem até o presente divulgado.

      A referida carta foi firmada na data de 15 de junho de 2012 por todos os conselheiros e foi encaminhada à Presidência da República, por intermédio da Secretaria Especial de Portos.

      Providencial a proposição do colega conselheiro suplente do CAP, ao levantar essa questão crucial para o desenvolvimento do Estado do Pará, mas, principalmente, por recolocar a discussão sob o prisma que é a sua importância, não somente, para a atividade minerária e sim para todas as atividades, tais como do agronegócio, da atividade comercial, de serviços que representam a verdadeira chance de integração de nosso Estado, com o consequente desenvolvimento socioeconômico.

   Observa-se no discurso de todos uma ênfase, tão-somente, à atividade de mineração, falando-se em verticalização, na geração de milhares de empregos e etc.., deixando a latere  a verdadeira importância dessa hidrovia para o aproveitamento das nossas potencialidades geográficas, pois nossa maior e mais valiosa riqueza nunca foi e nunca será a mineração e sim a nossa estratégica posição na esquina das hidrovias com o Oceano Atlântico que poderá conferir ao nosso Estado uma posição privilegiada no cenário nacional, como grande entreposto comercial, principalmente para a área de Belém e seu entorno (Barcarena).

       Recentemente, essa mesma posição levantada pelo colega conselheiro Luiz Carlos Monteiro, foi expressamente colocada pelo amigo e ex-colega de Jari/CADAM, José Fernando Coura, atual Presidente do IBRAM-Instituto Brasileiro de Mineração, por ocasião de seu discurso na Assembleia Legislativa, ao receber o título de Cidadão Paraense, ao referir que a liberação da navegação do rio Tocantins, é fundamental, não somente para nosso Estado e sim para o Brasil e que nosso Pará ficará integrado ao desenvolvimento nacional e que a hidrovia servirá para o transporte de todos os tipos de carga e pessoas, não somente de minérios.

     Na verdade o que Fernando Coura quis alertar aos paraenses é que não projetem somente na mineração as expectativas do sonhado desenvolvimento, pois ele, mais do que ninguém sabe que essa atividade não constitui e nunca constituiu, em lugar algum do mundo, uma panaceia para os males do subdesenvolvimento, sendo sim, altamente, positivo para o retorno financeiro dos investidores ou empreendedores. 


                          O USO DA HIDROVIA DO TOCANTINS É FUNDAMENTAL PARA A INTEGRAÇÃO BRASILEIRA E PARA, COM A REDUÇÃO DO CHAMADO "CUSTO BRASIL", AUMENTAR NOSSO PODER DE COMPETITIVIDADE NO MERCADO INTERNACIONAL

     Na edição de 23 de março de 2013, em "O LIBERAL", o colega conselheiro Luiz Carlos Monteiro tece preciosas considerações sobre a questão da Hidrovia do Tocantins, a qual reproduzimos adiante:

     Na leitura do  artigo do colega conselheiro Luiz Carlos Monteiro, observa-se a sua especial preocupação em destacar que a hidrovia supera até o transporte ferroviário, referindo que a integração entre todos os modais é que confere maior eficiência e menor custo.  

    Tem razão o colega ao proceder essa comparação, pois o ideal é dar o aproveitamento a todas as modalidades, de forma integrada, e não  jogando-as numa irracional concorrência. No caso da Hidrovia do Tocantins e da extensão da Ferrovia Norte-Sul até Barcarena, penso que, pela verdadeira virada de eixo que o Brasil precisa dar para o chamado Arco Norte da logística e tal o volume que essa virada representa e a premência do mercado internacional, há espaço para a utilização concomitante dos dois modais, tanto ferroviário como hidroviário, notadamente que o ferroviário interligará até a Região Sul.

     Em seu artigo, o colega conselheiro do CAP, Luis Carlos Monteiro aborda as essencialidades da questão da Hidrovia do Tocantins, sob um foco que é deixado de lado pela maior parte das abordagens, inclusive oficiais, quando coloca: "Evidentemente que a integração entre os modais de transportes é a base para a circulação de produtos e matérias primas, além de atender a população em seus deslocamentos. Entretanto, este aspecto é desprezado quando colocado como alternativa de investimento para um transporte competitivo, seguro e ambientalmente bem mais limpo do que o rodoviário e ferroviário"

     Noutro ponto do artigo, Monteiro afirma: "Dar navegabilidade a hidrovia do Tocantins será um grandioso marco ao processo desenvolvimentista do Estado do Pará, capaz de se transformar no maior projeto estruturante e exemplo para que os governos possam enxergar os resultados altamente positivos dos modais hidroviários, passando a investir mais nesse tipo de transporte mais barato, mais seguro e menos poluente."

     E finalizando, arrematou: " A implantação do modal da navegação no Rio Tocantins transformará, inexoravelmente, sua estrutura produtiva e manterá um transporte altamente competitivo, capaz de concorrer com as demais regiões deste país, trazendo o Pará para ao centro do sistema logístico brasileiro. Nossa localização geográfica já nos é favorável, basta que construamos as condições favoráveis para ganharmos mais competitividade."

   LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO, COLEGA DE CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA(CAP), REPRESENTANTE-SUPLENTE DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE MERCADORIAS, FAZ UMA ABORDAGEM LÚCIDA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIDROVIA DO TOCANTINS PARA O ESTADO DO PARÁ - OBSERVEM, PREZADOS(AS) QUE ELE, EM NENHUM MOMENTO, FAZ QUALQUER REFERÊNCIA À MINERAÇÃO, COMO PARECE SER LUGAR COMUM EM TODAS AS DEMAIS ABORDAGENS SOBRE ESSA HIDROVIA. 

     Todas as demais abordagens e referências ao assunto Pedral do Lourenço e Hidrovia do Tocantins, referem a navegabilidade do rio como o fator preponderante para a ansiada verticalização da cadeia mineral. que no melhor estilo onírico, traria a tão almejada redenção do Estado do Pará, com a geração de milhares e milhares de empregos e desenvolvimento socioeconômico e, secundariamente, mencionam o escoamento dos produtos do agronegócio e, praticamente, nenhuma referência ao principal,  que constituiria a integração logística-comercial do Pará, que mediante todos os seus mais bem localizados portos nos daria, em relação às demais regiões brasileiras, vantagens similares a que a Holanda teve e tem, em relação à Europa Centro Ocidental.

    Mas os olhares sobre a importância da posição estratégica da região de Belém remontam a tempos anteriores, desde a pretensa instalação, pela Coroa Portuguesa da chamada “Nova Lusitânia”, até a de ser  destaque no magistral estudo “A Navegação Interior do Brasil” , do engenheiro, matemático, físico e geógrafo, Eduardo José de Moraes, apresentado em Paris, no ano de 1869, encomendado pelo Imperador Dom Pedro II, que projetava a interligação de bacias hidrográficas, integradas com ferrovias, que formariam uma extensa rede ligando todas as regiões brasileiras, o que representaria uma verdadeira “coluna vertebral” logística para toda a América Latina.

        Sobre essa importância geoeconômica da área de Belém, remonta ao ano 1949, uma referência que a história não destacou, atribuída ao grande paraense Professor Paulo Eleutério Sênior, de que em todo o continente americano, juntamente com dois pontos, quais sejam, as desembocaduras dos rios Hudson (nos EUA) e da Plata (Argentina), onde surgiram e floresceram, como prósperos entrepostos comerciais, as cidades de Nova Iorque e Buenos Aires, o ponto mais privilegiado de todos seria a desembocadura do Rio Amazonas e sua região de entorno, justamente onde se encontra a área das cidades de Belém e Barcarena, duas “jóias da logística”.

      No entanto, a previsão vaticinava que as medidas governamentais poderiam alavancar ou atrasar a vocação geoeconômica dessa área, mas nunca impedi-la, pois as forças do mercado internacional falariam mais alto, ainda que se passassem 100 anos.

    De 1949 para cá, as medidas governamentais, como políticas nacionais e regionais, somente retardaram esse inexorável destino, ao ponto que, presa ao rodoviário e de costas para a sua geografia, a Cidade de Belém e com ela o próprio Pará, viram-se privados dos valiosos investimentos em hidrovias e logística de transportes que impulsionariam as incomparáveis vantagens geográficas da área, com repercussão positiva não somente na região, mas para o próprio desenvolvimento nacional.

    No entanto, o melhor aproveitamento da área estratégica de Belém e seu entorno não passa apenas pelos investimentos na Hidrovia do Tocantins, pois a região que compreende desde o Baixo Amazonas para a sua foz, integra uma verdadeira "teia" de possibilidades de aproveitamento da hidrografia, convergindo para a área de Belém e de Macapá que se encontram, ambas, próximas à desembocadura do grande rio Amazonas. E isso as transforma em áreas privilegiadas para a logística, dependendo, claro, dos investimentos certos.

  Se olharmos nossa posição geográfica, constataremos que todas as rotas estratégicas fluviais desembocam na região do Pará, que se constitui da desembocadura do grande Rio Amazonas, estendendo-se essa condição, de ponto estratégico, até o chamado Baixo Amazonas. Uma só área que integra um grande portal de entrada e saída de todo o continente sul americano.

    Portal ainda inaproveitado, em toda a sua potencialidade. Mas se for aproveitado, não seria apenas o Pará a se desenvolver e sim o Brasil como um todo.

    Essa posição geográfica, privilegiadíssima e inaproveitada, constitui a única chance do Brasil de se firmar no cenário internacional, como uma grande e próspera nação e isso já era apontado, desde o século XIX, nessa magistral obra de Eduardo José de Moraes: "A Navegação Interior do Brasil", apresentada em Paris-FR, no ano de 1869.

         E essa riqueza, até agora inaproveitada - que é a nossa posição geográfica estratégica - supera em muito os recursos minerais, notadamente, pelo seu modelo de exploração, altamente concentrador de renda.

       Portanto, não há melhor saída para o Brasil que não seja pelo Norte. A vez é do Norte e a vez do Norte, representa a vez do próprio Brasil. Ou o Brasil aproveita essa enorme vantagem geográfica ou perderá competitividade, tragado pela burocracia e pelo seu pesadíssimo "custo Brasil", investindo, erroneamente, em áreas de pouca vocação geoeconômica. Ou seja, gastando muito mais "combustível" para decolar e manter no ar verdadeiros "Pássaros de Chumbo", movidos a bilhões em investimentos, renúncias fiscais e divisas desperdiçadas.

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