HIDROVIA DO TOCANTINS CARTA ABERTA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA (CAP)

POSICIONAMENTO RELEVANTE: 

Atendendo proposição do Conselheiro-Suplente, Luiz Carlos da Costa Monteiro(*), Vice-Presidente da FIEPA-Federação das Indústrias do Estado do Pará, o CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA - CAP, dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém deliberou pelo encaminhamento à Presidência da República de uma manifestação onde se demonstre que a derrocagem do PEDRAL DO LOURENÇO e a dragagem do leito do rio Tocantins, liberando a navegação até Marabá, pela HIDROVIA DO TOCANTINS, são fundamentais, não somente, para os projetos de mineração e metalurgia previstos para a região, mas, principalmente, para dar a grande virada logística que permitirá um maior poder de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

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(*)  IN MEMORIAM

ADEUS AO AMIGO E COLEGA CONSELHEIRO DO CAP-CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA, LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO.

Foi uma perda irreparável a partida de nosso amigo e colega conselheiro. No CAP foi ele que nos instigou a preparar uma carta dirigida à Presidência da República destacando que o derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, não era importante somente para a atividade de mineração e metalurgia, como recorrentemente se alardeia, mas também e, principalmente, para todas as demais atividades, da agroindústria, da mobilidade de mercadorias, serviços e pessoas, enfim para a integração de nosso Estado com as demais regiões, com inegáveis vantagens geoeconômicas e geopolíticas que isso traria.

O colega conselheiro tinha uma visão de vanguarda em relação às nossas potencialidades. Lembro que em uma das reuniões do CAP em Santarém, tive a oportunidade de conversar longamente sobre as principais questões de nosso estado e da região Amazônica. Foi um convívio de rico aprendizado.

Fevereiro de 2014

Aurelino Santos Jr.

Link relacionado:   ESTUDO DE CASO:
A IMPLEMENTAÇÃO DO ESCOAMENTO DE CARGAS PELO RIO TOCANTINS - Luiz Carlos Monteiro
http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Palestras/PalestraLuizCarlosCosipar.pdf
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" A VEZ É DO NORTE E A VEZ DO NORTE, SERÁ A GRANDE VEZ DO BRASIL"

           Na condição de Conselheiro representante dos municípios de Belém, Santarém e Barcarena, no CAP-Conselho de Autoridade Portuária, Aurelino Santos Júnior e o conselheiro KLEBER MENEZES, representante dos proprietários e consignatários de mercadorias, fomos incumbidos, por deliberação do CAP, de elaborar uma carta dirigida à Presidência da República, com vista a manifestar a posição do referido conselho (que representativo de diversos segmentos, públicos e privados (vide link: http://www2.cdp.com.br/cap/index.html), sobre a derrocagem do Pedral do Lourenço, situado no rio Tocantins, pelo Governo Federal, com vistas à viabilização da Hidrovia do Tocantins e sua importância não apenas para a área de mineração e metalurgia, como se tem até o presente divulgado.

      A referida carta foi firmada na data de 15 de junho de 2012 por todos os conselheiros e foi encaminhada à Presidência da República, por intermédio da Secretaria Especial de Portos.

      Providencial a proposição do colega conselheiro suplente do CAP, ao levantar essa questão crucial para o desenvolvimento do Estado do Pará, mas, principalmente, por recolocar a discussão sob o prisma que é a sua importância, não somente, para a atividade minerária e sim para todas as atividades, tais como do agronegócio, da atividade comercial, de serviços que representam a verdadeira chance de integração de nosso Estado, com o consequente desenvolvimento socioeconômico.

   Observa-se no discurso de todos uma ênfase, tão-somente, à atividade de mineração, falando-se em verticalização, na geração de milhares de empregos e etc.., deixando a latere  a verdadeira importância dessa hidrovia para o aproveitamento das nossas potencialidades geográficas, pois nossa maior e mais valiosa riqueza nunca foi e nunca será a mineração e sim a nossa estratégica posição na esquina das hidrovias com o Oceano Atlântico que poderá conferir ao nosso Estado uma posição privilegiada no cenário nacional, como grande entreposto comercial, principalmente para a área de Belém e seu entorno (Barcarena).

       Recentemente, essa mesma posição levantada pelo colega conselheiro Luiz Carlos Monteiro, foi expressamente colocada pelo amigo e ex-colega de Jari/CADAM, José Fernando Coura, atual Presidente do IBRAM-Instituto Brasileiro de Mineração, por ocasião de seu discurso na Assembleia Legislativa, ao receber o título de Cidadão Paraense, ao referir que a liberação da navegação do rio Tocantins, é fundamental, não somente para nosso Estado e sim para o Brasil e que nosso Pará ficará integrado ao desenvolvimento nacional e que a hidrovia servirá para o transporte de todos os tipos de carga e pessoas, não somente de minérios.

     Na verdade o que Fernando Coura quis alertar aos paraenses é que não projetem somente na mineração as expectativas do sonhado desenvolvimento, pois ele, mais do que ninguém sabe que essa atividade não constitui e nunca constituiu, em lugar algum do mundo, uma panaceia para os males do subdesenvolvimento, sendo sim, altamente, positivo para o retorno financeiro dos investidores ou empreendedores. 


                          O USO DA HIDROVIA DO TOCANTINS É FUNDAMENTAL PARA A INTEGRAÇÃO BRASILEIRA E PARA, COM A REDUÇÃO DO CHAMADO "CUSTO BRASIL", AUMENTAR NOSSO PODER DE COMPETITIVIDADE NO MERCADO INTERNACIONAL

     Na edição de 23 de março de 2013, em "O LIBERAL", o colega conselheiro Luiz Carlos Monteiro tece preciosas considerações sobre a questão da Hidrovia do Tocantins, a qual reproduzimos adiante:

     Na leitura do  artigo do colega conselheiro Luiz Carlos Monteiro, observa-se a sua especial preocupação em destacar que a hidrovia supera até o transporte ferroviário, referindo que a integração entre todos os modais é que confere maior eficiência e menor custo.  

    Tem razão o colega ao proceder essa comparação, pois o ideal é dar o aproveitamento a todas as modalidades, de forma integrada, e não  jogando-as numa irracional concorrência. No caso da Hidrovia do Tocantins e da extensão da Ferrovia Norte-Sul até Barcarena, penso que, pela verdadeira virada de eixo que o Brasil precisa dar para o chamado Arco Norte da logística e tal o volume que essa virada representa e a premência do mercado internacional, há espaço para a utilização concomitante dos dois modais, tanto ferroviário como hidroviário, notadamente que o ferroviário interligará até a Região Sul.

     Em seu artigo, o colega conselheiro do CAP, Luis Carlos Monteiro aborda as essencialidades da questão da Hidrovia do Tocantins, sob um foco que é deixado de lado pela maior parte das abordagens, inclusive oficiais, quando coloca: "Evidentemente que a integração entre os modais de transportes é a base para a circulação de produtos e matérias primas, além de atender a população em seus deslocamentos. Entretanto, este aspecto é desprezado quando colocado como alternativa de investimento para um transporte competitivo, seguro e ambientalmente bem mais limpo do que o rodoviário e ferroviário"

     Noutro ponto do artigo, Monteiro afirma: "Dar navegabilidade a hidrovia do Tocantins será um grandioso marco ao processo desenvolvimentista do Estado do Pará, capaz de se transformar no maior projeto estruturante e exemplo para que os governos possam enxergar os resultados altamente positivos dos modais hidroviários, passando a investir mais nesse tipo de transporte mais barato, mais seguro e menos poluente."

     E finalizando, arrematou: " A implantação do modal da navegação no Rio Tocantins transformará, inexoravelmente, sua estrutura produtiva e manterá um transporte altamente competitivo, capaz de concorrer com as demais regiões deste país, trazendo o Pará para ao centro do sistema logístico brasileiro. Nossa localização geográfica já nos é favorável, basta que construamos as condições favoráveis para ganharmos mais competitividade."

   LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO, COLEGA DE CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA(CAP), REPRESENTANTE-SUPLENTE DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE MERCADORIAS, FAZ UMA ABORDAGEM LÚCIDA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIDROVIA DO TOCANTINS PARA O ESTADO DO PARÁ - OBSERVEM, PREZADOS(AS) QUE ELE, EM NENHUM MOMENTO, FAZ QUALQUER REFERÊNCIA À MINERAÇÃO, COMO PARECE SER LUGAR COMUM EM TODAS AS DEMAIS ABORDAGENS SOBRE ESSA HIDROVIA. 

     Todas as demais abordagens e referências ao assunto Pedral do Lourenço e Hidrovia do Tocantins, referem a navegabilidade do rio como o fator preponderante para a ansiada verticalização da cadeia mineral. que no melhor estilo onírico, traria a tão almejada redenção do Estado do Pará, com a geração de milhares e milhares de empregos e desenvolvimento socioeconômico e, secundariamente, mencionam o escoamento dos produtos do agronegócio e, praticamente, nenhuma referência ao principal,  que constituiria a integração logística-comercial do Pará, que mediante todos os seus mais bem localizados portos nos daria, em relação às demais regiões brasileiras, vantagens similares a que a Holanda teve e tem, em relação à Europa Centro Ocidental.

    Mas os olhares sobre a importância da posição estratégica da região de Belém remontam a tempos anteriores, desde a pretensa instalação, pela Coroa Portuguesa da chamada “Nova Lusitânia”, até a de ser  destaque no magistral estudo “A Navegação Interior do Brasil” , do engenheiro, matemático, físico e geógrafo, Eduardo José de Moraes, apresentado em Paris, no ano de 1869, encomendado pelo Imperador Dom Pedro II, que projetava a interligação de bacias hidrográficas, integradas com ferrovias, que formariam uma extensa rede ligando todas as regiões brasileiras, o que representaria uma verdadeira “coluna vertebral” logística para toda a América Latina.

        Sobre essa importância geoeconômica da área de Belém, remonta ao ano 1949, uma referência que a história não destacou, atribuída ao grande paraense Professor Paulo Eleutério Sênior, de que em todo o continente americano, juntamente com dois pontos, quais sejam, as desembocaduras dos rios Hudson (nos EUA) e da Plata (Argentina), onde surgiram e floresceram, como prósperos entrepostos comerciais, as cidades de Nova Iorque e Buenos Aires, o ponto mais privilegiado de todos seria a desembocadura do Rio Amazonas e sua região de entorno, justamente onde se encontra a área das cidades de Belém e Barcarena, duas “jóias da logística”.

      No entanto, a previsão vaticinava que as medidas governamentais poderiam alavancar ou atrasar a vocação geoeconômica dessa área, mas nunca impedi-la, pois as forças do mercado internacional falariam mais alto, ainda que se passassem 100 anos.

    De 1949 para cá, as medidas governamentais, como políticas nacionais e regionais, somente retardaram esse inexorável destino, ao ponto que, presa ao rodoviário e de costas para a sua geografia, a Cidade de Belém e com ela o próprio Pará, viram-se privados dos valiosos investimentos em hidrovias e logística de transportes que impulsionariam as incomparáveis vantagens geográficas da área, com repercussão positiva não somente na região, mas para o próprio desenvolvimento nacional.

    No entanto, o melhor aproveitamento da área estratégica de Belém e seu entorno não passa apenas pelos investimentos na Hidrovia do Tocantins, pois a região que compreende desde o Baixo Amazonas para a sua foz, integra uma verdadeira "teia" de possibilidades de aproveitamento da hidrografia, convergindo para a área de Belém e de Macapá que se encontram, ambas, próximas à desembocadura do grande rio Amazonas. E isso as transforma em áreas privilegiadas para a logística, dependendo, claro, dos investimentos certos.

  Se olharmos nossa posição geográfica, constataremos que todas as rotas estratégicas fluviais desembocam na região do Pará, que se constitui da desembocadura do grande Rio Amazonas, estendendo-se essa condição, de ponto estratégico, até o chamado Baixo Amazonas. Uma só área que integra um grande portal de entrada e saída de todo o continente sul americano.

    Portal ainda inaproveitado, em toda a sua potencialidade. Mas se for aproveitado, não seria apenas o Pará a se desenvolver e sim o Brasil como um todo.

    Essa posição geográfica, privilegiadíssima e inaproveitada, constitui a única chance do Brasil de se firmar no cenário internacional, como uma grande e próspera nação e isso já era apontado, desde o século XIX, nessa magistral obra de Eduardo José de Moraes: "A Navegação Interior do Brasil", apresentada em Paris-FR, no ano de 1869.

         E essa riqueza, até agora inaproveitada - que é a nossa posição geográfica estratégica - supera em muito os recursos minerais, notadamente, pelo seu modelo de exploração, altamente concentrador de renda.

       Portanto, não há melhor saída para o Brasil que não seja pelo Norte. A vez é do Norte e a vez do Norte, representa a vez do próprio Brasil. Ou o Brasil aproveita essa enorme vantagem geográfica ou perderá competitividade, tragado pela burocracia e pelo seu pesadíssimo "custo Brasil", investindo, erroneamente, em áreas de pouca vocação geoeconômica. Ou seja, gastando muito mais "combustível" para decolar e manter no ar verdadeiros "Pássaros de Chumbo", movidos a bilhões em investimentos, renúncias fiscais e divisas desperdiçadas.

VÍDEO RELACIONADO:

P.S. Em Setembro/2026

Passados, exatos, 14 anos dessa postagem, entendo, face às realidades que se apresentaram, no decorrer desse tempo, que há premente necessidade de se rever algumas posições, com o estabelecimento de certos limites, mercê de olhares multiangulares, que captem  efeitos, muitos dos quais, não tão visíveis ou mesmo reconhecíveis, até por apontados especialistas.

Falo, por certo, em se dimensionar os impactos socieconômicos no entorno geográfico, sendo para tal, absolutamente, necessário estudos e pesquisas, bem como oitivas das populações afetadas, com a mitigação de eventuais ou recorrentes impactos, tanto em intervenções de engenharia, como no regramento do uso desse importante modal.