COMÉRCIO EXTERIOR - MUNICÍPIO DE BELÉM
EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?
EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ANO 2020
Como se vê no quadro obtido no link da COMEX STAT (http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home), o município de Belém exportou, no ano de 2020, o valor em dólares de US$ 195.243.486.
No entanto, para termos um perfil das exportações do município temos que proceder uma varredura nos anos anteriores, o que fizemos a partir do ano de 2010, inclusive obtendo a média separada em dois quinquênios, o primeiro de 2010 - 2014 e o segundo de 2015 - 2019.
Com isso verificamos a evolução ou involução do COMEX em
Belém, assim como alguns dos impactos mais visíveis na economia e no orçamento
da cidade.
PRIMEIRO QUINQUÊNIO - 2010 - 2014
No quadro obtido na COMEX STAT, observa-se que as
exportações do município de Belém mantiveram um patamar médio, em milhões de
dólares, acima de 400 milhões. Precisamente, US$ 407.042.813.
SEGUNDO QUINQUÊNIO 2015 - 2019
No entanto, no quinquênio em referência, essa média de
exportações cai para abaixo da metade do quinquênio anterior, ficando,
precisamente, em US$ 200.344.020.
2014 - 2015 UM DESTAQUE
No ano de 2014, o município de Belém exportou o valor de US$
417.544.843, sendo que no ano seguinte, de 2015, suas exportações,
praticamente, desabaram para apenas US$ 268.358.506, sendo que nos anos
seguintes, até 2019, assim se compuseram:
2016 - US$ 200.623.471
2017 - US$ 155.507.860
2018 - US$ 183.964.746
2019 - US$ 193.265.516
Para, finalmente, no ano de 2020 perfazerem o montante de
US$ 195.243.486
MONTANTE DA RETRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES, CONSIDERANDO-SE A
MÉDIA DO PRIMEIRO QUINQUÊNIO (2010 - 2014), DE US$ 407.042.813, COMPARANDO-A,
ANUALMENTE, COM OS ANOS DE 2015 A 2020.
ANO MÉDIA V. EXPORTADO RETRAÇÃO
(US$) (US$) (US$) (US$)
2020 407.042.813 195.243.486 = (-) US$ 211.799.327
2019 407.042.813 193.265.516 = (-) US$ 213.777.297
2018 407.042.813 183.964.746 = (-) US$ 223.078.067
2017 407.042.813 155.507.860 = (-) US$ 251.534.953
2016 407.042.813 200.623.471 = (-) US$ 206.419.342
2015 407.042.813 268.358.506 = (-) US$ 138.684.307
RETRAÇÃO ACUMULADA DE 2015 A 2020 = (-) US$
1.245.293.293
IMPACTOS
O ponto principal é que, a partir do ano de 2015, o município de Belém do Pará reduziu
expressivamente o montante, em milhões de dólares, de suas exportações.
Se considerarmos que essa estimada cessação ou frustração de faturamento de vendas de exportações, acumulada na ordem de US$ 1,2 bilhões de dólares, está diretamente ligada às empresas exportadoras sediadas ou com estabelecimentos com CNPJ no município de Belém, podemos considerar que essa vultosa perda para a economia do município reverberou em toda uma cadeia de atividades relacionadas com a atividade exportadora, desde fornecedores de mercadorias destinadas à exportação e de insumos a serem utilizados no produto exportado, bem como na prestação de serviços (afetando o ISS), com consequente e relevante impacto na geração de empregos e de renda.
Paralelamente a esses impactos, podemos considerar, também,
que a redução de emissão de notas fiscais relativas às atividades de exportação
refletiu no quantum do chamado Valor Adicionado, que é obtido pela
diferença entre notas fiscais emitidas (saídas) e recebidas (entradas) e que
afeta diretamente o coeficiente de participação do município de Belém, no ICMS
Cota-Parte, que nos anos recentes teve expressiva redução, representando uma significativa perda recursos para o
Município.
CAUSAS MEDIATAS E IMEDIATAS E QUAIS AS MEDIDAS E
PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM E PODEM SER ADOTADAS PARA A REVERSÃO DESSA SUBSTANCIAL
PERDA PARA A ECONOMIA DA CIDADE DE BELÉM?
O QUE DIZEM GOVERNOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS
ATIVIDADES DE COMEX?
Em construção.........
