NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, REDUÇÃO DE CUSTO DE TRANSPORTE E REFLEXOS NOS PREÇOS
- LOGÍSTICA, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NACIONAL
- LOGÍSTICA, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NACIONAL
SOBRE A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM
Fragmento de vídeo de entrevista de Alexandre Carvalho, presidente do SINDOPAR-Sindicato do Operadores Portuários do Pará, no programa ARGUMENTO de Mauro Bonna, veiculado em 04 de setembro de 2017.
A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, NO PASSADO, DESEMPENHOU UM RELEVANTE PAPEL PARA O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE BELÉM QUE COMO CENTRO REGIONAL DISTRIBUÍA O FLUXO DAS MERCADORIAS RECEBIDAS POR ESSA VIA PARA OUTRAS REGIÕES DO ESTADO E ANTES DESTA TENTATIVA ATUAL DE REESTABELECÊ-LA, A ATIVIDADE FUNCIONOU DE FORMA REGULAR ATÉ O ANO DE 1985, SENDO QUE, POSTERIORMENTE, HOUVE AINDA UMA TENTATIVA MALOGRADA DE RETOMÁ-LA.
ESPERO QUE DESTA VEZ A CABOTAGEM CONSIGA FIRMAR-SE COMO ALTERNATIVA SEGURA E BARATA PARA O ABASTECIMENTO DE NOSSA REGIÃO E COM ISSO GERE IMPACTO NA REDUÇÃO GERAL DOS PREÇOS DAS MERCADORIAS.
NO NOTICIÁRIO DE HOJE, 27/01/2015 HÁ INFORMAÇÃO SOBRE UMA ESCALADA DE AUMENTOS NO PREÇO DA CARNE E ISSO FEZ-ME RECORDAR UMA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "NORTE COMPETITIVO" DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO PARÁ(FIEPA), NA QUAL SE INFORMOU QUE MANAUS ADQUIRIA CARNE DE SANTA CATARINA E QUE TAL PRÁTICA ERA ABSURDA, POIS O PARÁ TEM O TERCEIRO MAIOR REBANHO BOVINO DO PAÍS. NAQUELE MOMENTO QUESTIONEI ALGUNS AMIGOS SE ELES SABIAM, REALMENTE, QUAL A RAZÃO DESSA PREFERÊNCIA E ALGUNS OPINARAM QUE ISSO TALVEZ FOSSE DESCONHECIMENTO E QUE POR ISSO DEVERIA HAVER MAIOR DIVULGAÇÃO DE NOSSOS PRODUTOS.
DISCORDANDO DE QUE ESSA FOSSE EFETIVAMENTE A CAUSA DA OPÇÃO POR SANTA CATARINA, ADUZI QUE ACHAVA QUE NÃO PODERIA, SIMPLESMENTE, SER DESCONHECIMENTO E QUE OS COMPRADORES DE MANAUS, PENSAVA EU E PENSO AINDA, NÃO ERAM DESINFORMADOS DO MERCADO E QUE SE ESTAVAM OPTANDO POR COMPRAR DE TÃO LONGE, SERIA EM RAZÃO DO PREÇO ESTAR COMPETITIVO E A PRINCIPAL MOTIVAÇÃO ERA O FATO DESSA CARNE CHEGAR VIA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, POIS A LINHA EXPRESSA SANTOS-MANAUS É ALIMENTADA A PARTIR DO PORTO CATARINENSE DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
HÁ ALGUNS MESES ASSISTI NA FIEPA UMA APRESENTAÇÃO DA EMPRESA DE CABOTAGEM QUE MANTÉM ESSAS LINHAS E TIVE A OPORTUNIDADE DE FAZER ALGUMAS SUGESTÕES PARA QUE A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM TENHA UM TRATAMENTO COMPATÍVEL COM AS ENORMES POSSIBILIDADES QUE SEU USO PODERÁ TRAZER PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL, PONTOS QUE REPUTO DE INEQUÍVOCA IMPORTÂNCIA, FRUTO DE MEUS ESTUDOS E DE TER, DE CERTA FORMA, ACOMPANHADO UMA PARTE DO TEMPO EM QUE ESSE MODAL DE TRANSPORTE AINDA TINHA UMA FORTE INFLUÊNCIA NA REGIÃO, PROPOSIÇÕES QUE ADIANTE REPRODUZO:
"1) TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM - ATIVIDADE ESSENCIAL
Sugestão para que o setor, por meio de suas entidades associativas nacionais, promova uma mobilização com vistas à alteração na legislação tributária do ICMS, em âmbito nacional, para que seja regulamentado o dispositivo da Constituição Federal que trata do princípio da SELETIVIDADE em função da ESSENCIALIDADE das mercadorias e serviços, disciplinando por meio de Lei Complementar um limite nas alíquotas do imposto, de forma que essas atividades (dentre as quais a de navegação, fluvial, lacustre e de cabotagem), não tenham a mesma carga tributária conferida aos supérfluos, como hoje acontece e que tal tratamento tributário seja conferido, também, aos combustíveis utilizados, pois na Constituição anterior havia esse tratamento diferenciado que se acabou com o implemento do ICMS.
2) INCREMENTO AOS FLUXOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DOS PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES.
Tendo como paradigma uma experiência levada a efeito nos portos do Ceará e do Espírito Santo, o Programa Exporta Mais Marítimo, no qual por convênios com a autoridade portuária (tarifas diferenciadas), a municipalidade, o SEBRAE e órgãos estaduais de fomento ao microempreendedorismo, os pequenos e micros do comércio e da indústria utilizavam o compartilhamento de contêineres, num sistema logístico organizado para viabilizar a utilização do transporte marítimo e que modelando-o para a navegação de cabotagem constituiria mais um instrumento de intensificação do uso do modal, bem como de forte incremento ao comércio entre as muitas cidades portuárias, pois os pequenos sentem de forma mais intensa os custos do transporte rodoviário de longa distância.
3) CORREDOR NORTE DE IMPORTAÇÃO INTEGRADO À CABOTAGEM
Atualmente, como todos sabemos, o maior fluxo de carga demandada pelo Pará ainda chega via rodoviária e a empresa de vocês, como já destaquei em outros eventos, está fazendo um investimento por acreditar na potencialidade e na possibilidade de mudar esse quadro, embora toda mudança tem seu lado traumático e no caso, mesmo os setores mais interessados sabendo que há vantagens têm receio da mudança, sendo que um dos argumentos mais correntes é o da possibilidade de interrupções no fluxo das mercadorias que gere, a exemplo do supermercado, uma falta, ainda que temporária de produtos na gôndola.
O caminhão é mais caro, sem dúvida, mas como no caso de Belém há uma pulverização de fornecedores localizados em diversos estados do Sul e Sudeste, o trabalho tem que ser de insistência e muita paciência. .
No entanto, há uma outra grande possibilidade de uso da cabotagem, que é a de mercadorias que são importadas, pelo Pará, mas que entram em sua maioria por portos do Sul e Sudeste, principalmente os de Santos e Paranaguá, vindo via rodoviária.
Sobre esse assunto, há alguns anos surgiu uma ideia entre os próprios empresários que compram mercadorias importadas de fornecedores nacionais, importam diretamente e até integram clubes de importação no Sul e Sudeste de se reunirem para compras compartilhadas, num projeto de chamaram de CORREDOR DE IMPORTAÇÃO.
Reuniram com o Governo da época que elaborou um estudo especial sobre o assunto o qual disponho em meu acervo. Uma das dúvidas seria qual a pessoa jurídica que centralizaria as compras, além dos aspectos logísticos.
À época fui chamado a colaborar com o assunto pelo saudoso Clóvis de Almeida Mácola e lembrei do formato da antiga COBEC-Companhia Brasileira de Entrepostos e Comércio, que operava no sistema de entreposto aduaneiro de importação, mas a troca de governo esfriou o assunto.
Agora penso que há uma possibilidade de retomada do assunto, mas de uma forma diferente e em etapas, desta feita com o uso da cabotagem, com a vantagem de haver maior concentração de mercadorias importadas em poucos portos, pois há informações de que ainda é substancial o montante dessas importações que entram nos portos do Sul e Sudeste, com preponderância para o de Santos-SP.
A Fiepa- Federaração das Industrias do Pará ainda tem forte interesse no assunto, como manifestou seu representante na referida reunião e precisa apenas que se formate um procedimento concretamente viável que poderia ser no regime de transito aduaneiro entre o porto de desembarque internacional até o Pará, via cabotagem, isso como alternativa ao transporte rodoviário que ainda prevalece."
PRESENTEMENTE TENHO ME DEDICADO À FORMULAÇÃO DOS MODELOS JURÍDICOS QUE MATERIALIZEM ESSAS IDEIAS E EMBORA TAMBÉM AS TENHA COMO OBJETIVO PROFISSIONAL DE CONSULTORIA, PENSO QUE SUA CONCRETIZAÇÃO EXTRAPOLA EM MUITO APENAS ESSE OBJETIVO.
O ASSUNTO ESTÁ ABERTO À OPINIÃO PARA AGREGAR OU MESMO PARA SE COLOCAR PONTOS AOS QUAIS, PELA NATURAL LIMITAÇÃO HUMANA, TALVEZ NÃO TENHA VISLUMBRADO, PELO QUE FICAREI GRATO COM A OPORTUNIDADE DE SEMPRE ENRIQUECER MEU APRENDIZADO.
Aurelino Santos Jr Ewerton Carvalho Jr. Salomao Mendes Igor Brito Saulo Gomes Geneide Machado Ana Maria Pinheiro Vicente Angela Serra Sales Marcia Mácola Laércio De Sousa Junior Milene Zerek Capraro |
Vídeos sobre a matéria:
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM REVITALIZADA - BARCARENA E BELÉM
Publicado a 14/09/2012
Manifestação de Aurelino, na condição de representante dos municípios de Belém, Santarém e Barcarena no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), por ocasião da apresentação da Log-In Logística Intermodal, sobre a reinserção da área de Belém e Barcarena na navegação de cabotagem. Aspectos relativos às diferenças entre os modais rodoviário e marítimo e a enorme vantagem geográfica da área de Belém e a grande virada para o Norte da melhor logística brasileira.
Link do vídeo: http://youtu.be/ue3YuShZXzs
VÍDEOS RELACIONADOS À MATÉRIA NAVEGAÇÃO E PORTOS:
1) O SISTEMA PORTUÁRIO DE BELÉM: http://www.youtube.com/watch?v=ZRjcrM...
Publicado a 20/06/2012
Parte final da Palestra de Luiz Antônio Fayet, economista e consultor da CNA-Confederação Nacional da Agricultura, realizada em Belém, na data de 20 de junho de 2012. Belém deverá desempenhar um papel relevante na virada para o Norte do Agronegócio. Oportunidades não podem ser desperdiçadas.
Transcrição parcial:
"Esta reunião que nos estamos tendo hoje aqui, para mim é uma oportunidade histórica de estar construindo a grande virada do Arco Norte. EU NÃO TENHO DÚVIDAS QUE O SISTEMA PORTUÁRIO DE BELÉM, não é Outeiro em particular, é o SISTEMA PORTUÁRIO DE BELÉM, vai passar por uma revolução e vai se tornar o principal escoadouro do agronegócio brasileiro nos próximos anos. Esta oportunidade histórica que nós estamos vivendo hoje, eu tenho a satisfação de fazer parte dela e eu convido os investidores que se incorporem nesse mutirão porque o cavalo não passa duas vezes encilhado, é um ditado da minha terra......" LUIZ ANTÔNIO FAYET
Transcrição parcial:
"Esta reunião que nos estamos tendo hoje aqui, para mim é uma oportunidade histórica de estar construindo a grande virada do Arco Norte. EU NÃO TENHO DÚVIDAS QUE O SISTEMA PORTUÁRIO DE BELÉM, não é Outeiro em particular, é o SISTEMA PORTUÁRIO DE BELÉM, vai passar por uma revolução e vai se tornar o principal escoadouro do agronegócio brasileiro nos próximos anos. Esta oportunidade histórica que nós estamos vivendo hoje, eu tenho a satisfação de fazer parte dela e eu convido os investidores que se incorporem nesse mutirão porque o cavalo não passa duas vezes encilhado, é um ditado da minha terra......" LUIZ ANTÔNIO FAYET
2) PORTOS -AURELINO DEFENDE QUE CADA PORTO TENHA SEU PRÓPRIO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA (CAP) http://youtu.be/HRRDwib6AWM
3) REVITALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM NO BRASIL
http://youtu.be/IaIB1zdxJJE
Publicado a 14/12/2013
Palestra de Fábio Siccherino, Diretor Comercial da LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL, sobre a ampliação da navegação de cabotagem, com a inclusão de portos do Pará e Maranhão, bem como sobre o cenário dessa atividade e sua importância para a redução do custo de transportes no Brasil, com ganhos ambientais sem comparação com os demais modais.
Palestra realizada em Belém, no auditório da FIEPA-Federação das Indústrias do Pará, em 2011
Palestra realizada em Belém, no auditório da FIEPA-Federação das Indústrias do Pará, em 2011
4) XVIII CONGRESSO DA ABMP - ITAJAÍ-SC 08 2011 AURELINO
Link: https://www.youtube.com/watch?v=4SzuwOqHyTI
Carregado a 07/09/2011
Manifestação de Aurelino, representante do Município de Belém, como debatedor, por ocasião do XVIII Congresso Nacional de Municípios Portuários, realizado na cidade de Itajaí-SC, de 01 a 02 de setembro de 2011
Debatendo ao lado de Sérgio Aquino, Presidente do CAP-Conselho de Autoridade Portuária de Santos-SP e Secretário de Portos de Santos-SP, uma das maiores autoridades, do país, em assuntos portuários.
Sérgio Aquino esteve em Belém, juntamente com o Prefeito de Santos, João Paulo Papa e de Paranaguá, José Baka, em junho deste ano - vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=HRRDwi...
Debatendo ao lado de Sérgio Aquino, Presidente do CAP-Conselho de Autoridade Portuária de Santos-SP e Secretário de Portos de Santos-SP, uma das maiores autoridades, do país, em assuntos portuários.
Sérgio Aquino esteve em Belém, juntamente com o Prefeito de Santos, João Paulo Papa e de Paranaguá, José Baka, em junho deste ano - vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=HRRDwi...
5) MUNICÍPIOS PORTUÁRIOS, FALA INICIAL DE JOÃO PAULO PAPA, PRESIDENTE DA ABMP E PREFEITO DE SANTOS
Link: https://www.youtube.com/watch?v=mfe4FABbvR8
Carregado a 01/07/2011
Fala inicial do Prefeito de Santos-SP, João Paulo Papa, na reunião de dirigentes da ABMP-Associação Brasileira de Municípios Portuários, realizada em Belém, em 29 de junho de 2010, no auditório da FIEPA
O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONFERIDO AOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES UTILIZADOS NA NAVEGAÇÃO, NO SISTEMA ANTERIOR
LINKS;
PONTE SOBRE A ILHA DO COMBU - CADERNOS DE AURELINO SOUSA SANTOShttp://aurelinojr.blogspot.com.br/201...
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL - https://www.loginlogistica.com.br/
ASSUNTOS RELACIONADOS: EUROPA TIRA MILHARES DE CAMINHÕES DAS ESTRADAS (VIA FACEBOOK): https://www.facebook.com/photo.php?fb...
Youtube: https://www.youtube.com/user/AURELINOJR
LINKED IN: https://www.linkedin.com/profile/view?id=146095749&trk=nav_responsive_tab_profile
