quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

FELICES MMXVI - A GERAÇÃO DA GENTE E A GERAÇÃO DO FUTURO


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FELICES MMXVI - A GERAÇÃO DA GENTE E A GERAÇÃO DO FUTURO

    AOS AMIGOS CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, QUE O BOM DEUS, EM SUA INFINITA SABEDORIA, PROTEJA SEMPRE SUAS VIDAS E SEUS MELHORES SONHOS.


terça-feira, 22 de dezembro de 2015

NATIVIDADE - O ANIVERSARIANTE DO DIA 25 DE DEZEMBRO

O SENHOR DO AMOR - O ANIVERSARIANTE DO DIA 25 DE DEZEMBRO*








      O Nazareno é a maior personalidade do mundo ocidental. Sua Doutrina contém tudo o que o ser humano necessita para viver em paz e alcançar a sublimação espiritual.  O Sermão da Montanha é um grande e capital tratado de relacionamento humano.  O "amar ao próximo como a si mesmo", trás, em sua essência, os mais profundos conceitos filosofais do "conhece-te a ti mesmo", que permeia e abriga, também, os fundamentos de todas as religiões do mundo antigo, inclusive a grande batalha interior, na eterna luta contra o egoísmo, sentimento que constitui a causa dos maiores males da humanidade.


                   O Rei dos Judeus é conhecido no oriente como um Avatar, fundador de religião, sendo também conhecido como "O Senhor do Amor", do amor universal que aproxima as almas humanas e as transforma, pela suas natureza e essência, na imagem e semelhança do Criador, na concepção e realização de Seu Grande Projeto Humano.



                  No entanto, nestes dois mil anos de Cristianismo, poucos ainda compreenderam o verdadeiro Projeto do Salvador, pois naquele tempo, Jesus precisou utilizar-se do milagre, não como um fim, mas apenas como um meio de chamar a atenção dos seres humanos para a mensagem que queria passar: A Doutrina do Cristianismo.



                  Sua Mensagem de Amor, embora exaustivamente divulgada, ainda hoje, é pouco compreendida pela humanidade, que tem dado  muito mais importância para o meio que foi utilizado por Cristo (o milagre) do que para a verdadeira essência da Sua Mensagem de Amor e de Fé.  Rezar apenas por si, pelos seus e para alcançar as dádivas que almeja, constitui uma verdadeira exacerbação do egoísmo que é a antítese do Cristianismo.



                 Portanto, devemos manter acesa a nossa constante luta interior contra a insensibilidade que nos faz ficar indiferente à sorte de nosso semelhante, que nos cega ao ponto de impedir que nos coloquemos no lugar do outro e de enxergar o seu sofrimento. E não estou falando daqueles milhares de desconhecidos que a televisão nos mostra nas catástrofes pelo mundo afora.  Falo das pessoas que, muitas vezes, convivem conosco, no trabalho, no lar ou próximo de nossa casa, quando não conseguimos, preocupados com nossos próprios problemas, sequer lhes dirigir um olhar e um sorriso.



                Falo, também, daqueles que tanto colaboram conosco e que nos ajudam a viabilizar nossa vida pessoal e profissional e que, muitas vezes calados, esperam por um reconhecimento que sempre tarda e que lhes faria tão bem à alma. Há um ditado chinês que diz:  "Se você quer alcançar os seus sonhos, colabore para que aqueles que estão ao seu lado também consigam realizar seus próprios sonhos."



                Neste natal vamos rezar por todos os nossos semelhantes, amigos ou desconhecidos. Vamos cultivar a alegria pelas coisas boas que aconteçam com nossos amigos e vamos ficar felizes quando soubermos que coisas boas aconteceram, mesmo com aqueles que não simpatizamos ou que conosco não simpatizam. 

Vamos, finalmente, imprimir em nossa alma o contentamento e a felicidade do viver em paz e em harmonia.



               VAMOS, COM ESSA ATITUDE, DAR O MELHOR PRESENTE AO ANIVERSARIANTE DO DIA 25 DE DEZEMBRO, O NOSSO MELHOR AMIGO VISÍVEL.



               FELIZ NATAL DE 2015


               Aurelino Santos Jr.

Edição original: Dez/2011
Aurelino Jr
Enviado por Aurelino Jr em 24/12/2011
Reeditado em 24/12/2014
Código do texto: T3405219
Classificação de conteúdo: seguro
* Publicação original: RECANTO DAS LETRAS
Link:  http://www.recantodasletras.com.br/mensagens-de-natal/3405219

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

MINHA POSTERIDADE - OUTUBRO DE 2015


Aurelino Santos Jr compartilhou a foto de Andressa Santos.
1 minuto
MINHA POSTERIDADE.
FILHA PRIMOGÊNITA E NETA, NUM MOMENTO ESPECIAL DE LEVEZA SENTIMENTAL QUE SOMENTE AS DUAS ENTENDEM E, PRINCIPALMENTE, SENTEM. 

A PRÓPRIA IMAGEM JÁ EQUIVALE A UM POEMA EXISTENCIAL QUE TRANSCENDE E SE REPETE EM MILHARES DE ANOS E EM TODOS OS CANTOS DO MUNDO.
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Aurelino Santos Jr
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domingo, 27 de setembro de 2015

EXPRESSIONISMO LUNAR OU LUNÁTICO? - 27/SET/2015

EXPRESSIONISMO LUNAR OU LUNÁTICO?

EU E MINHA INSEPARÁVEL CÂMERA

A LUA E EU - SETEMBRO DE 2015







VARIAÇÃO


A VERSÃO NOVEMBRO/2016










quarta-feira, 23 de setembro de 2015

O PODER TRIBUTANTE E O PRIMADO DO DIREITO


Originariamente publicado em:  http://jus.com.br/revista/texto/2279/o-poder-tributante-e-o-primado-do-direito

O poder tributante e o primado do direito

Aurelino Sousa dos Santos Júnior
Elaborado em 06/2001.

A humanidade, ao longo de sua evolução histórica, tem registrado uma constante, ferrenha e incansável luta na sempre árdua tentativa de submeter o poder dos governantes ao primado do direito.

A imposição tributária e o poder absoluto dos governos já trilharam, no passado, caminhos inseparáveis. Porém, desde o ano de 1215, no reinado de João-Sem-Terra, na velha Inglaterra, germinou o embrião que tornaria completamente inaceitável a tributação desmesurada e sem as rédeas da lei.

Naquela época, o Rei, que tinha o poder de vida e morte sobre os seus súditos, detinha, também, o poder absoluto de tributar. Desde aquele tempo, no entanto, nada sufocava mais o súdito comum do que os efeitos danosos da tributação abusiva que, no dia-a-dia, incomodavam e comprometiam, não raras vezes, a sua própria subsistência.

Tanto foi que, dentre as principais disposições limitadoras do poder real, contidas na legendária Carta Magna de 1215 D.C., foram incluídas as primeiras restrições ao poder de tributar.

Essa verdadeira conquista da civilização, sintetizada mais tarde na expressão "no tributation without representation", traduziu-se, inequivocamente, em dos pilares fundamentais da formação do Estado Moderno, que juntamente com a divisão tripartite dos poderes, de "Montesquieu", sob a égide da lei, legou aos governados (representados) o direito de retirar das mãos do poder que gasta, a capacidade ilimitada de arrecadar.

Entretanto, tanto lá como cá, seja no passado ou no presente, sabe-se que, raramente, o poder governamental procura adequar a sua despesa ao que arrecada, coibindo primeira e tenazmente o desperdício, a incompetência na administração dos recursos e até mesmo a sua malversação. Freqüentemente, pois, tende a buscar, somente, na majoração dos gravames tributários, a única alternativa para o seu incontrolado dispêndio.  Dentro dessa ótica, que afeta a maioria dos governantes, desde tempos remotos, residem as principais distorções na distribuição da sempre crescente e sufocante carga tributária.

Os governantes, ao invés de procurar ajustar seus orçamentos e otimizar os mecanismos de arrecadação, de forma que se inibam, efetivamente, as práticas de sonegação - muitas de todos conhecidas - preferem inflar o "bolo" tributário com a adoção de medidas que, não raras vezes, agridem a própria natureza constitucional da figura tributária ou mediante a instituição de novos tributos e contribuições que se superpõem em sua base de incidência.

Assim, ainda hoje, pode-se constatar que nada oprime e angustia mais o cidadão comum, do que os efeitos sempre nefastos de uma excessiva carga tributária que, invariavelmente, distorcida em sua distribuição, desrespeita a capacidade contributiva e transmuta-se num verdadeiro confisco, abatendo-se, injusta e pesadamente, mais sobre uns do que sobre outros.

Essa gritante distorção na distribuição da carga tributária somente favorece aos sonegadores profissionais que se beneficiam da fragilidade dos mecanismos de arrecadação e fiscalização, bem como da locupletação de maus servidores públicos. Enquanto isso, a cada novo tributo ou contribuição que surge, reiteram-se os mesmos já desbotados argumentos de que há inadiável e imprescindível necessidade de se fazer frente às despesas que se avolumam e para as quais as receitas auferidas jamais são suficientes.

Paralelamente aos motivos de ordem econômica, com ares quase apocalípticos, tenta-se sempre relegar a segundo plano os princípios e fundamentos da Lei Maior. Porém, na medida em que o clamor dos representados torna-se caudaloso e encontra abrigo entre os detentores mais esclarecidos do Poder Fiscalizador das Leis, procura-se passar à opinião pública a idéia corrompida de que é indispensável mais uma reforma na Constituição. Surgem então inúmeras propostas de ajustes, que não tem outro objetivo, senão o de abarcar fatias cada vez maiores de incidências tributárias, tornando mais injusta a distribuição da carga decorrente.

Essa distribuição mais justa da carga tributária, deve sempre levar em conta, primeiramente, a real capacidade contributiva dos governados e não, simplesmente, a capacidade de arrecadação da máquina estatal que como braço do poder que gasta, no cumprimento de sua função, termina por relegar o contribuinte à mera condição de dado estatístico nos mapas de arrecadação.

Finalmente, retornando-se à conquista que se originou naquele longínquo ano de 1.215 D.C., em nome da independência e da harmonia entre os Poderes, deve-se resgatar o inarredável compromisso com a cousa pública e o chamado bem comum, retirando-se, efetivamente, das mãos de quem gasta, o ilimitado poder de arrecadar.

Dessa forma deve-se legar à Nação um Sistema Tributário compatível com a sua realidade econômico-social, ampliando o universo de contribuintes, numa distribuição mais justa da tributação, porém, efetivamente, incluindo nesse universo os que, hoje, privilegiadamente, pagam bem abaixo de sua real capacidade contributiva.

Nessa melhor distribuição, minorar-se-á a excessiva concentração que hoje sufoca aos que já ultrapassam em muito os limites de tal capacidade. Somado a isso, resta somente, priorizar a competência, a seriedade e a eficiência na administração dos recursos, repelindo-se o desperdício e a malversação.

Aí sim, com certeza, voltar-se-á a trilhar o caminho da verdadeira modernidade, que, em última análise, somente torna-se válida se resgatar ao hoje cidadão a sua inalienável condição de centro e razão de ser de tudo.


segunda-feira, 21 de setembro de 2015

"A Questão da Habitação em Municípios Periurbanos na Amazônia" LIVRO FINALISTA DO PRÊMIO JABUTI - PROFESSORES(AS) E PESQUISADORES(AS) DA UFPª

  O LIVRO FICOU ENTRE OS 10 FINALISTAS DO PRÊMIO JABUTI 2013



COORDENADORES E AUTORES DO LIVRO “A Questão da Habitação em Municípios Periurbanos na Amazônia

Solange Gayoso Costa, uma das autoras do Livro com o Artigo: Interpretações sobre a Casa para a Produção de Moradia, em conjunto com Ana Claudia de Almeida Viana Perdigão, às fls. 113 da obra.
 — com Solange Gayoso Costa.







DESTAQUE CIENTÍFICO-LITERÁRIO - LIVRO FINALISTA PRÊMIO JABUTI
"O livro “A Questão da Habitação em Municípios Periurbanos na Amazônia” publicado pela Editora da UFPA (ed.ufpa) é um dos finalistas do 55° Prêmio Jabuti 2013 na categoria Arquitetura e Urbanismo. O livro reúne artigos, de 36 autores, arquitetos, urbanistas, assistentes sociais, geógrafos, sociólogos, economistas, estatísticos e outros intelectuais e profissionais dedicados ao estudo da temática da habitação na Amazônia.
A obra foi selecionada na primeira fase de avaliação do Prêmio, da qual saíram dez livros finalistas em cada uma das 27 categorias. Na segunda fase, cujo resultado será divulgado dia 17 de outubro, os jurados avaliarão e atribuirão notas a todas as obras finalistas na primeira fase. As três obras que receberem a maior pontuação serão consideradas vencedoras do Prêmio Jabuti 2013 em sua categoria, em primeiro, segundo e terceiro lugar."
Autores:
Link da listagem, no tópico:
4. ARQUITETURA E URBANISMO
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9º - A QUESTÃO DA HABITAÇÃO EM MUNICÍPIOS PERIURBANOS NA AMAZÔNIA - JOANA VALENTE SANTANA, ANNA CAROLINA GOMES HOLANDA, ALDEBARAN DO SOCORRO FARIAS DE MOURA (ORGS) - EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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Links sobre a matéria:
Conheça os livros finalistas do Prêmio Jabuti 2013 na categoria Arquitetura e Urbanismo
Livro editado com apoio da Fapespa concorre ao Prêmio Jabuti 2013
http://governo-pa.justica.inf.br/…/livro-editado-apoio-fape…






domingo, 20 de setembro de 2015

MIRAMAR - O SENHOR DO TEMPO PAROU PARA EU REGISTRAR ESSAS IMAGENS E SEU ESPÍRITO DA ÉPOCA.


 BELÉM DO GRÃO-PARÁ E SUA FASCINANTE HISTÓRIA






EU E MINHA INSEPARÁVEL CÂMERA

O SENHOR DO TEMPO PAROU PARA EU REGISTRAR ESSAS IMAGENS E SEU ESPÍRITO DA ÉPOCA.

UM LUGAR QUE NÃO VIA HÁ MUITO, DESDE OS MEADOS DA DÉCADA DE 1970, MAS QUE REMONTA HÁ QUASE CEM ANOS, NOS TEMPOS DA "PORT OF PARA" E QUE TEVE SEUS MOMENTOS QUANDO A CIDADE DE BELÉM AINDA OCUPAVA UM LUGAR DE DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL, FRUTO DA ECONOMIA DA BORRACHA.
ESTIVE NESSE LOCAL NUM COQUETEL OFERECIDO AOS EXPORTADORES QUE, À ÉPOCA, FAZIAM A PUJANÇA DO CENTENÁRIO PORTO DESTA BELA BELÉM MULTISSECULAR.

OLHAR O IMPONENTE PRÉDIO REMETEU-ME ÀS VIVAS LEMBRANÇAS DO DIA QUE LÁ ESTIVE, DAS CONVERSAS COM AS PESSOAS SOBRE OS CENÁRIOS DO COMÉRCIO EXTERIOR DE ENTÃO, POIS HAVIA QUASE UM ANO QUE O PAÍS ENFRENTAVA OS AMARGOS EFEITOS DA CRISE DO PETRÓLEO, COM A DISPARADA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E EM RAZÃO DE PRECISAR DESESPERADAMENTE DE DIVISAS O GOVERNO CENTRAL HAVIA TOMADO DIVERSAS MEDIDAS PARA INCREMENTAR AS EXPORTAÇÕES, INCLUSIVE REATANDO, EM 1974, AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E COMERCIAIS COM A CHINA E ABRINDO ESCRITÓRIOS INTERNACIONAIS DA COBEC E INTERBRÁS ATÉ EM PAÍSES DA CHAMADA "CORTINA DE FERRO" DO BLOCO SOVIÉTICO, NÃO IMPORTANDO A SUA IDEOLOGIA E SIM AS POSSIBILIDADES COMERCIAIS.

EM 15 DE AGOSTO DE 2015, UMA TARDE INESQUECÍVEL.


























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