Não tinha mais que um ano, em 1954, ao tempo da "república do galeão" e seu zeitgeist. Cético e sempre com o pé atrás na insaciável curiosidade em vislumbrar a história real por detrás das névoas da 'história" da hora, estou tendo a ímpar oportunidade de acompanhar, em tempo real, o desenrolar dos conturbados tempos presentes. Mas cônscio de que é extremamente difícil, face ao próprio aprisionamento na "cápsula do tempo" em que todos estamos, entender em sua amplitude e detalhamento essa verdadeira "teia" que nos cerca, em que pese sempre fugidio a qualquer "mimesis coletiva" ou no linguajar acadêmico "pensamento único" que no imaginário popular corresponde ao famoso "Efeito Manada".
Quem viver verá!
O PRIMADO DO DIREITO CONSTITUI O COROLÁRIO DA VERDADEIRA JUSTIÇA
Ninguém está, realmente, acima da lei e notadamente os operadores institucionais do Direito, a quem cabem, inarredavelmente, preservá-la, para garantir seu mais fiel cumprimento.
A eterna luta do Direito, em séculos de evolução civilizacional, sempre deu-se e dá-se contra o seu vilipêndio oficial ou não, na salvaguarda de preciosos Princípios e Fundamentos que são vitais a todos nós e que, não raras vezes, foram forjados a ferro, fogo e sangue, desde as brumas dos tempos mais nebulosos da História Universal.
E justo por isso os clamores mais belicosos do espírito de cada época não podem vir a aniquilar com essas verdadeiras conquistas da civilização e nosso passado está repleto de nefastos exemplos de quem delas se afastou.
ATENTO AOS ACONTECIMENTOS E ASSISTINDO AOS
POSICIONAMENTOS.
O JUÍZO DA ADMISSIBILIDADE OU NÃO DA ABERTURA DO
PROCESSO DE IMPEDIMENTO ABRIGA, POR DETERMINAÇÃO LEGAL, PRESSUPOSTOS JURÍDICOS
QUE CONFIGURAM CONDITIO SINE QUA NON À SUA VALIDADE, NO CASO A COMPROVADA
OCORRÊNCIA DO CRIME DE RESPONSABILIDADE, EM QUE PESE O RESPECTIVO PROCESSAMENTO
COMPORTE INEVITÁVEL APRECIAÇÃO POLÍTICA PELO PARLAMENTO.
NO ENTANTO, QUANDO HÁ A MANIFESTA DESCONSIDERAÇÃO DO
PRESSUPOSTO JURÍDICO, QUAL SEJA A EFETIVA CONFIRMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO CRIME DE
RESPONSABILIDADE, NA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DESSA ADMISSIBILIDADE, CONFORME
INFERIDA NO VOTO DA ESMAGADORA MAIORIA, TÃO-SOMENTE, FIRMA E CONFIRMA O SEU
ASPECTO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICO, O QUE SE LHE CONTAMINA DE FLAGRANTE E INSANÁVEL NULIDADE.
PATENTE FICOU NA FESTEJADA JUSTIFICATIVA DOS VOTOS
DAQUELE SORDIDUM THEATRUM DOMINICA", A QUE TODOS FOMOS SUBMETIDOS, QUE SUA INEGÁVEL TÔNICA CONSTITUIU DIVERSOS OUTROS ASPECTOS, DESDE O APONTAMENTO DE OUTRAS
SITUAÇÕES DE ALEGADA PRÁTICA CRIMINAL, QUESTÕES DE POLÍTICA ECONÔMICA,
DESACERTOS DE GESTÃO E ATÉ DE MOTIVAÇÕES EMOCIONAIS FAMILIARES, MENOS O ESSENCIAL QUE DEVERIA SER A APRECIAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO TAL CRIME DE RESPONSABILIDADE, SEM O QUAL
SUCUMBE A INSUBSTITUÍVEL PRIMA CAUSAM DO PROCESSO EM FOCO.
E JUSTO ESSA PARAFERNÁLIA DE MOTIVAÇÕES, ALIADA À
TOTAL DESCONSIDERAÇÃO DOS ASPECTOS JURÍDICOS NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE,
PROCESSUALMENTE AFASTANDO-SE DA DELIMITAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI E DETERMINADA
PELO SUPREMO, É QUE SOMENTE CONSOLIDA O CARÁTER EXCLUSIVAMENTE POLÍTICO DESSE
INSÓLITO JULGAMENTO.
PORTANTO, A EFETIVA COMPROVAÇÃO DO CRIME DE
RESPONSABILIDADE CONSTITUI ASPECTO ABSOLUTAMENTE INAFASTÁVEL PARA A VALIDADE
DO FEITO, AINDA QUE TODOS OS DEMAIS ARGUMENTOS, FARTAMENTE ALINHAVADOS EM CADA
VOTO PELO SIM, ATÉ GUARDEM RELATIVA OU ABSOLUTA PROCEDÊNCIA, O QUE PARA O
REFERIDO JULGAMENTO CONSTITUÍRAM, PROCESSUALMENTE, FATORES TOTALMENTE ALHEIOS
AO MÉRITO.
ATÉ PARA QUEM TORÇA PELO FIM DESSA SITIADA E JÁ COMBALIDA
GESTÃO, QUAISQUER QUE SEJAM SUAS RAZÕES, CONCEDO QUE ESSA FLAGRANTE
INOBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS E REQUISITOS LEGAIS NO PROCESSO EM CURSO, EM NADA
CORROBORA À SUA PRETENDIDA LEGITIMIDADE. POR FIM, NON OBSTANTIBUS À EMISSÃO DE QUALQUER JUÍZO DE VALOR ACERCA DE QUEM ESTARIA COM A RAZÃO, QUANTO AOS SEUS MOTIVOS PARA QUERER A RUPTURA POLÍTICA, EXSURGE, INAPELAVELMENTE, QUE TAIS ASPECTOS, AQUI CONSIDERADOS, NÃO PODEM SER SIMPLESMENTE DEIXADOS A LATERE, SOB PENA DOS JULGADORES E DE TODOS NÓS SERMOS SEVERAMENTE CONDENADOS PELO TRIBUNAL DA HISTÓRIA, A EXEMPLO DOS EPISÓDIOS MENOS EDIFICANTES OU NADA CIVILIZACIONAIS DE NOSSA TRAJETÓRIA RECENTE.
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Deputada portuguesa Joana Mortágua sobre impeachment no Brasil!
https://www.youtube.com/watch?v=6lAfUPsdtfI
País vive um golpe midiático, diz cientista político
Registro de tempo: 1984, pouco antes do advento da chamada "Nova República"
Numa conversa corriqueira, durante uma solenidade alusiva à data de hoje, questionei um amigo e colega dos tempos em que éramos de um conglomerado de empresas de grande porte, nas áreas de mineração, metalurgia, papel e celulose, ele coronel da reserva e chefe da segurança e eu advogado, o porquê que quando os seus colegas de farda tomaram o poder não aplicaram no país as medidas de geopolítica que foram objeto e conclusão de densos estudos, inclusive na ESG-Escola Superior de Guerra, mas que foram elaborados, também, por brilhantes militares* desde o século XIX e que promoveriam a efetiva integração nacional deste país de dimensões continentais.
Tais medidas constituíam a interligação das bacias hidrográficas com uma rede de trens eletrificados e uma teia de hidrelétricas menores, mas estrategicamente distribuídas pelo território nacional, assim como um pesado investimento na navegação de cabotagem, tudo isso integrado com uma malha rodoviária de alta capilaridade.
No que ele me respondeu:
" Ah! Nós só fizemos segurar a "vaca", mas os paisanos foi que aproveitaram."
* Referência ao magistral e esquecido trabalho denominado "Navegação Interior do Brasil, do Marechal, físico, matemático, geógrafo e engenheiro José Eduardo de Moraes, estudo encomendado por D. Pedro II e apresentado em Paris-FR, em 1869.
