sábado, 3 de setembro de 2011

MISSÃO LAGUNA - A PARCERIA DE TORDESILHAS


MISSÃO DE INTERESSE TURÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL - 

A REDESCOBERTA DO TRATADO DE TORDESILHAS E A PARCERIA COM A CIDADE DE LAGUNA 

   BELÉM E LAGUNA, EM PARCERIA, ESTABELECENDO AS FRONTEIRAS NORTE E SUL DO TRATADO MAIS IMPORTANTE DO, ENTÃO, CHAMADO "NOVO MUNDO".


MINHA POSIÇÃO NO GOOGLE MAPS / GOOGLE LATITUDE, NA CIDADE DE LAGUNA - 31 DE AGOSTO DE 2011


COM O PREFEITO DE LAGUNA-SC, CÉLIO ANTÔNIO, NO MARCO DE TORDESILHAS




COM O PREFEITO DE LAGUNA-SC, CÉLIO ANTÔNIO E CÉLIA DA CASA DA CULTURA (a Celinha da Cultura)

Vídeo Relacionado:

AURELINO EM LAGUNA-SC - PARCERIA COM BELÉM, CIDADES IRMÃS EM TORDESILHAS


                           NO MARCO DE TORDESILHAS, UMA ROSA DOS VENTOS -     (tarde de 30.08.2011)



                          O MEMORIAL DE TORDESILHAS, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO - LEI DA CULTURA E O IBRAM -INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS*.    PARCERIA COM A CIDADE ESPANHOLA DE TORDESILHAS
    IBRAM  http://www.museus.gov.br/



               COM CELINHA DA CULTURA, NO MEMORIAL DE TORDESILHAS (O trabalho que Laguna vem desenvolvendo no assunto Tordesilhas foi apresentado na Ilha da Madeira)
    Vídeos:










CELINHA, NA PARTE ESPANHOLA E EU NA PARTE PORTUGUESA DO MUNDO

            COM CELINHA E POLIBA (este o guia oficial de turismo, de Laguna)

 Poliba, o primeiro guia turístico de Laguna, com um domínio extraordinário sobre fatos e detalhes da rica história daquela bela cidade. Poliba  ama Laguna com um amor que contagia os visitantes. Obrigado Poliba.  Foi muito bom pegar chuva em Laguna, numa temperatura de 16º C.  e conhecer um tesouro histórico,  absolutamente, inesquecível.      Coisa para contar para os netos.


                               Sobre Poliba:   http://www.bizz.com.br/noticias/poliba-o-primeiro-guia-turistico-de-laguna-426/



         DE VOLTA AO MARCO DE TORDESILHAS - manhã de 31.08.2011


                  Minha viagem à Laguna foi debaixo de  chuva constante, pela BR-101, saindo de Itajaí, na manhã do dia 30 de agosto de 2011.  Vencemos os mais de 200 KM que separam as duas cidades e graças ao GPS do celular, conseguimos chegar, pois o motorista errou o caminho e passou da entrada de Laguna-SC, indo em direção à Imbituba-SC. Justo no momento em que eu desliguei o aparelho, pra economizar a bateria.

               De qualquer forma chegamos e fomos direto para o PALÁCIO TORDESILHAS, no gabinete do Prefeito Célio Antônio e aí descemos para a praça em frente à Prefeitura, eu e o Prefeito, e protagonizamos uma cena insólita (pegamos chuva juntos para tirar foto no marco de Tordesilhas). Essa foto foi feita pelo pessoal da comunicação social que tirou várias e meu cabelo molhando  e o frio de uns 12º C.  Quando ele quis usar minha máquina eu desisti, ia molhar mais. Eles me enviarão a foto.

               Em seguida, seguimos para o Memorial de Tordesilhas, um projeto museológico com a conclusão prevista para fevereiro de 2012, com estímulo da Lei da Cultura (Rouanet). Um prédio de dois pavimentos, todo voltado para contar a história desse Tratado que é a verdadeira certidão de nascimento do Brasil. O Memorial terá espaços sensoriais para pessoas com perdas visuais e auditivas.

               O Prefeito Célio relatou-me que irá em outubro à cidade espanhola de Tordesilhas para receber, em mãos, a réplica certificada de toda a documentação pertinente ao Tratado de Tordesilhas, inclusive, o próprio tratado, que foi assinado na data de 7 de junho de 1894 e ratificado, no mesmo ano, em 02 de setembro, por Aragão e Castela de Espanha e em 05 de setembro, por Portugal.

               Contou-me, ainda, o Prefeito que o interesse da cidade castelhana de Tordesilhas foi muito grande, tendo também, a Ilha da Madeira demonstrado vivo interesse pelo trabalho que está sendo feito em Laguna, tanto que já ocorreu uma apresentação desse trabalho, a convite da referida ilha.


      Firmamos os entendimentos da parceira entre Belém e Laguna, para considerarmo-nos Cidades Irmãs em Tordesilhas, com a pretensão de trazer para essa parceria a cidade castelhana de Tordesilhas e a Ilha da Madeira, de forma que procedamos um resgate da história que nos liga a esse episódio tão importante para a história do Novo Mundo.
  
           As providências legais documentais, serão tomadas pelas duas cidades, sendo que Laguna deverá presentear Belém com a planta do seu Marco de Tordesilhas e todos os demais elementos necessários para que se proceda o resgate dessa relevante história.


                A ida à Laguna foi uma tentativa e somente um começo do que precisaria ser um verdadeiro movimento que tenha o objetivo de mostrar a riqueza de nossa história e, como isso, despertar no seio da população de Belém uma paixão pela sua própria história que é muito rica. 


                  A viagem à Laguna, portanto, constituiu, o início de um resgate que já tarda, que é a busca do nosso tesouro histórico e de retomar uma posição na História que sempre nos pertenceu, mas que não tínhamos consciência ou estávamos adormecidos.  

Ao recuperar a história, já estamos fazendo história.


                       Essa foi a tônica e o sentimento que se nos apossou, ante a surpresa e o encantamento que sentimos em ter consciência de que aquele encontro representava a primeira vez, na história das duas cidades, que conversamos, concretamente, sobre essa identidade comum que é TORDESILHAS.


         E O NORTE FOI AO ENCONTRO DO SUL. 


                        BELÉM E LAGUNA

                Fui rebebido com muito carinho e distinta atenção pelos lagunenses, desde o pessoal da Prefeitura (Prefeito, Secretários e servidores), do IPHAN local (Ana Paula) e até pelo administrador da Paróquia da Igreja de Santo Antônio dos Anjos de Laguna, de quem recebi uma cruz cravejada. Uma réplica da Cruz dos Crúzios.









Mas não poderia ter havido melhor dia para minha chegada em Laguna, 30 de agosto, justo o dia do aniversário de nascimento da maior personagem daquela cidade e heroína de dois mundos, Ana Maria de Jesus Ribeiro Garibaldi, a Anita Garibaldi.



        Fui convidado a participar da inauguração da Casa Pinto D'Ulisséa, espaço revitalizado, pertencente à Fundação Lagunense de Cultura, abrigando o acervo do historiador garibaldino Wolfgang Ludwig Rau.

Vídeo relacionado:

            A casa, construída em 1867, irá abrigar oficinas culturais e terá auditório para exposições e pequenos eventos.
                     Fonte da Carioca
           
               Na Casa Lagunense da  Cultura





                                    Parte do acervo de Wolfgang Rau





                           NA CASA DE ANITA GARIBALDI


Vídeo relacionado: 


                                GARIBALDI  E ANITA





                                 QUARTO DE ANITA




                    Última carta de Garibaldi a Anita


             
  Estátua de Anita Garibaldi no Centro de Laguna




                       A LINDA LAGUNA HISTÓRICA

















              SEDE DO IPHAN DE LAGUNA
















                 A LINDA LAGUNA PRAIANA










               OBRIGADO LAGUNA



VÍDEOS RELACIONADOS:

1) TRATADO DE TORDESILHAS. BELÉM-PA, A FRONTEIRA NORTE - A DEMARCAÇÃO QUE AINDA FALTA SER COMPLETADA 


2) TORDESILHAS - BELÉM-PA E LAGUNA-SC, CIDADES IRMÃS


3) AURELINO EM LAGUNA-SC - PARCERIA COM BELÉM, CIDADES IRMÃS EM TORDESILHAS


4) PREFEITO DE LAGUNA-SC, CÉLIO ANTÔNIO, FALANDO SOBRE O MUSEU DE TORDESILHAS.


5) AURELINO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BELÉM, FALANDO SOBRE TORDESILHAS





domingo, 28 de agosto de 2011

A QUESTÃO PORTUÁRIA - II CONCCAP - ITAJAÍ - AGOSTO DE 2011



        A QUESTÃO PORTUÁRIA  - O GRANDE DILEMA NACIONAL





          Aurelino, com o Ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, o Presidente do CAP-PA Conselho de Autoridade Portuária, Wilson do Egito e colegas do CAP, por ocasião do II CONCCAP - Congresso Nacional dos Conselheiros de CAP, realizado nas datas de 25 e 26 de agosto de 2011, na cidade de ITAJAÍ-SC.


         Após quase 20 anos da extinção da PORTOBRÁS, durante o Governo Collor,  ressurge a esperança do Brasil corrigir o grande equívoco que foi a adoção da matriz rodoviária, num país de dimensões continentais e combustível a preço proibitivo.  



     No entanto, não basta, de per si, a mudança física, pois haverá, ainda, muito trabalho e importantes decisões a serem tomadas, tanto pelos governos como pela sociedade civil organizada, numa difícil empreita pela mudança da cultura rodoviária ( o caminhão, em custo, só perde para o avião) que decorreu de decisões erráticas, tomadas há cerca de 60 anos atrás, na opção pelo transporte rodoviário, num país de porte continental.


  Dentro desse cenário de decisões, a SEP – SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, da Presidência da República, criada há poucos anos atrás, para preencher a enorme lacuna deixada pela extinção da PORTOBRÁS, toca, com vinte anos de defasagem, um importantíssimo projeto de revitalização da navegação de cabotagem, dentro do Plano Nacional de Logística Portuária.


           Vide:  http://www.portosdobrasil.gov.br/programas-e-projetos/plano-nacional-de-logistica-portuaria/plano-nacional-de-logistica-portuaria    




AURELINO E PRESIDENTES DOS CAPs-CONSELHOS DE AUTORIDADES  PORTUÁRIAS DOS DOIS MAIORES PORTOS BRASILEIROS - SANTOS-SP  E ITAJAÍ-SC



                                         Aurelino com Sérgio Aquino (Pte. CAP de Santos-SP) e Anselmo (Pte. do CAP de Itajaí), esta cidade anfitriã do II CONCCAP.



                  Dentre as medidas relevantes para o desenvolvimento da atividade portuária, no Brasil e sua integração com todos os modais de transportes -  hidroviário, ferroviário e rodoviário - que permitirá a redução substancial do pesadíssimo "Custo Brasil", está a do fortalecimento dos CAPs - CONSELHOS DE AUTORIDADES PORTUÁRIAS, tendo sido essa a razão da realização do evento de Itajaí, em sua segunda versão.  O  I CONCCAP foi realizado na cidade de Santos-SP.

                            No entanto, apesar dos CAPs terem algum tempo de instituídos, as tentativas de mobilização, de forma nacional, são bastante recentes e até agora resumem-se na realização desses dois eventos já referidos.




      PROPOSIÇÃO DE AURELINO NO II CONCCAP, COM APOIO DO PRESIDENTE DO CAP-PARÁ


                           
      "CRIAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE  COMISSÃO OU CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE, DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, CONSTITUÍDA DE TÉCNICOS INDICADOS PELOS ESTADOS, COM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:


         1)   Assessorar tecnicamente, em matéria portuária, todos os Conselhos de Autoridade Portuária, mediante a respostas de consultas formuladas, em matéria de interesse portuário, inclusive jurídicas;


         2)    Formulação de pareceres técnicos consolidados, por assuntos, sobre as matérias apreciadas, que darão suporte técnico às decisões emanadas pela SEP -Secretaria Especial dos Portos, em assuntos de interesse das administrações portuárias;


        3)   Elaboração de estudos técnicos, em assuntos portuários de interesse nacional, regional ou local;


        4)   Formulação, desenvolvimento e implantação do Projeto denominado: CARTOGRAFIA SOCIOECONÔMICA, AMBIENTAL E OPERACIONAL DOS PORTOS BRASILEIROS, composta de estudos e mapeamentos de situações que identifiquem as distintas realidades e potencialidades dos portos, sob os aspectos de sua capacidade operacional instalada e potencialidades, bem como suas respectivas áreas de influência e superposição com a área de outros portos no atendimento de escoamento de produtos de diversas espécies, no mercado interno e internacional, impactos socioeconômicos e ambiental.


         4.1.  O PROJETO CARTOGRAFIA SOCIOECONÔMICA, AMBIENTAL, OPERACIONAL E LOGÍSTICA DOS PORTOS BRASILEIROS, deverá ser instrumentalizado com técnicas e recursos de mapeamento georreferenciado, podendo para tal, serem firmados convênios ou protocolos com os órgãos de estudos, pesquisas e de estatísticas, de âmbitos Nacionais, Estaduais e Municipais, Universidades e Institutos, públicos ou privados;


5)  Organização e elaboração de pauta para realização de fóruns portuários nos estados e de congressos, de âmbito nacional, de Conselheiros de CAP.




cont...




LINKS DO BLOG, RELACIONADOS A ASSUNTOS PORTUÁRIOS:




1) ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS PORTUÁRIOS


       http://aurelinojr.blogspot.com/2011/07/municipios-portuarios-mobilizacao.html
      
2)    



ECLUSAS DE TUCURUÍ, A MUDANÇA DE EIXO - É A VEZ DO NORTE



       http://aurelinojr.blogspot.com/2010/11/eclusas-de-tucurui-mudanca-de-eixo-e.html


                        





Obs. Em construção. Revisite, posteriormente, e veja as atualizações


             






                         CONSELHEIRA DO CAP DE PERNAMBUCO


                              COLEGAS CONSELHEIROS DO CAP - PARÁ









                                                     COLEGAS CONSELHEIROS



                   ABERTURA DO II CONCCAP



                               CONSELHEIROS DO CAP









                    SOLENIDADE DE ABERTURA DO II CONCCAP

sexta-feira, 1 de julho de 2011

MUNICÍPIOS PORTUÁRIOS, MOBILIZAÇÃO NACIONAL - A OPÇÃO PELO BRASIL

A REUNIÃO COM OS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PORTUÁRIOS -ABMP

 A VEZ É DO NORTE.  A VEZ DO NORTE É, NA VERDADE, A VEZ DO BRASIL

ASSISTINDO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO NORTE COMPETITIVO, NA FIEPA - (da esq p/direita:  Aurelino Santos Jr., Rep no CAP - Conselho de Autoridade Portuária,dos municípios de Belém-PA, Santarém-PA e Barcarena-Pa  e Sec-Adjunto Finanças Belém; Abraão Benassuly, Pte. CPH - Companhia de Portos e Hidrovias do Pará;  Anivaldo Vale, Vice-Pref. Belém; João Paulo Tavares Papa, Pte. ABMP e Pref. de Santos-SP;  Sérgio  Aquino, Pte. CAP Santos-SP e Sec. Portos de Santos-SP; José Baka, Pref. Paranaguá-PR.)
Aurelino ao lado de Abraão Benassuly, Presidente da CPH-Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, que com seu projeto relativo aos portos do interior, que integram com a área metropolitana de Belém, uma rede complexa de mobilidade de mercadorias, serviços e pessoas, será a grande parceira na virada que precisa ser dada, juntamente com sua assessora especialista em transporte, a Gabrielle Curcino (http://www.facebook.com/profile.php?id=100001500257470.)

Vídeos relacionados: 

1) Fala inicial de João Paulo Papa, Prefeito de Santos e Presidente da ABMP:





2)      Proposição de Aurelino sobre a representatividade dos municípios no CAP-Conselho da Autoridade Portuária, analisada por Sérgio Aquino:





3) João Paulo Papa, destaca que Programa NORTE COMPETITIVO servirá de parâmetro para outras regiões:







Foi uma valiosa oportunidade participar e debater assuntos da maior relevância, como a via Norte dos investimentos na logística nacional de transportes.

Na mesa, lado-a-lado, João Paulo Papa e José Baka, respectivamente, prefeitos de Santos-SP  e Paranaguá-PR, responsáveis por 46%, em bilhões de dólares, do movimento do comércio internacional brasileiro.

Ser ouvido em minha manifetação sobre assuntos da maior relevância para o desenvolvimento nacional, ao colocar questões como a inevitável virada de eixo na logística do transporte, com a opção hidroviária pelo Norte, como a chance quase única que o Brasil tem de se firmar, em definitivo, no cenário do comércio exterior, com a redução de seu "Custo Brasil" e que tal mudança de paradigma representará, ao nosso país, a assunção de uma posição e de um destaque mundial que já poderiam ter sido nossos, de há muito tempo, se, desde o século XIX, as decisões certas tivessem sido tomadas.

Falar das enormes desigualdades regionais, como o maior entrave ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro e que essa mudança, que já tarda, mas que agora se mostra imperiosa, pela absoluta necessidade de sobrevivência brasileira na competitividade internacional, com a redução de seus custos, não trará apenas ao Norte a possibilidade de progresso de nossa gente, mas sim a todo o País o verdadeiro desenvolvimento.

Dizer que os pesos-pesados, do Sul e Sudeste, nada têm a temer, com essa virada de eixo que deveria ter ocorrido, desde o século XIX, como fora projetado pelo Governo Imperial, com o magistral estudo do engenheiro, físico e geógrafo, Eduardo José de Moraes que mapeou as possibilidades de nossas hidrovias, com integração com ferrovias, no chamado "Plano Moraes", apresentado em Paris, no ano de 1869, pois o desenvolvimento do Norte, será o grande diferencial para todo o Brasil, foi uma experiência gratificante.  Sem olvidar do trabalho de outros grandes brasileiros, como o engenheiro André Rebouças.

Falar aos nossos irmãos do Sul e Sudeste que a migração de empreendimentos para a área Norte do Brasil, com a consequente geração de oportunidade e prosperidade para nossa população, não constitui nenhuma ameaça à estabilidade das demais regiões, mas sim a grande oportunidade do Brasil se desenvolver como um todo.   

Sim, pois eles, lá do Sul e Sudeste que já estão na dianteira em muitos setores, serão fartamente compensados pelo aumento do poder aquisitivo nas demais regiões do Brasil,  pois terão novos mercados para os setores, nos quais  continuarão ainda na vanguarda.


RECEPÇÃO AOS PREFEITOS DA ABMP, NA FIEPA

COM OS DIRIGENTES DA ABMP 
José Baka, Pref. de Paranaguá-PR;  João Paulo Papa, Pref. de Santos-SP  e Pte. da ABMP; Anivaldo Vale, Vice-Pref. Belém-PA; Antônio Oliveira, Pref. Itacoatiára-AM; Hilário Coimbra, Sec. Portos Santarém-PA; Aurelino Santos Jr., Rep dos municípios no CAP (Belém/Santarém/Barcarena) e Sec-Adjunto Finanças Belém-PA e Sérgio Aquino, Pte. do CAP Santos-SP  e Sec. portos Santos-SP. 



APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS, NA VISITA À COMPANHIA DOCAS DO PARÁ -CDP






ATÉ O PRÓXIMO ENCONTRO, QUE SERÁ NA CIDADE DE ITAJAÍ-SC, COMO PALESTRANTE CONVIDADO PELOS DIRIGENTES DA ABMP  - A VEZ É DO NORTE




POSSIBILIDADES DA ÁREA DE BELÉM, APÓS AS ECLUSAS DE TUCURUÍ E O ACESSO À MARABÁ - LOGÍSTICA DE TRANSPORTE INTERMODAL - REAPARELHAMENTO DOS PORTOS LOCAIS


O PROJETO TECONBEL - TERMINAL DE CONTÊINERES DE BELÉM

              A implantação do TECONBEL (Terminal de Contêineres de Belém), possibilitará quintuplicar a capacidade operacional do atual Pátio de Contêineres, tanto pelo maior espaço disponível, como pela utilização de equipamentos de maior versatilidade em movimentar os contêineres, entre navio/patio/caminhão ou ao contrário, como os MHC sobre rodas (Mobile Harbour Crane), aliado a um pátio remoto (ecopátio ou pátio regulador) com controle de horários dos caminhões, mitigará, substancialmente, os impactos no transito.

                              
A carga conteinerizada é a forma mais adaptável de movimentação em centros urbanos adensados e por isso hoje responde por cerca de 80% da movimentação toda a carga geral no mundo, constituindo uma tendência irreversível.


               O reaparelhamento do centenário Porto de Belém, com aumento da capacidade de operação, dos atuais 40 mil,  para 200 mil contêineres de movimentação anual,  permitirá que cargas de exportação e importação, que estão sendo movimentadas pelos portos de Itaqui-MA  e Pecém-CE, passem a seguir a rota do Norte, em função da expressiva redução de custos que isso acarretará.


















  



sábado, 18 de junho de 2011

FATOS & FOTOS INSTITUCIONAIS - SÉRIE 1



   EM 2011,  BELÉM SEDIARÁ O VII ENAT - ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO E DOS DEZ SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPITAIS, ACOMPANHADOS DE SUAS EQUIPES TÉCNICAS

       

PARCERIA INTERINSTITUCIONAL SEFA/SEFIN - ALINHAMENTO DE POSIÇÕES NO INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE BELÉM E DO ESTADO DO PARÁ



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REFORMA TRIBUTÁRIA LONGE DEMAIS - A BUSCA POR UM SISTEMA TRIBUTÁRIO MAIS JUSTO E EFICAZ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA NAÇÃO BRASILEIRA

A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE NESSA DISCUSSÃO É FUNDAMENTAL

ROBERTO DAMATTA  DISCORRENDO SOBRE A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Emblemática e oportunamente feliz, a participação do renomado e conceituado antropólogo, Roberto Damatta, no  SEMINÁRIO POR UM FISCO DE ESTADO E UM SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL JUSTO, realizado pelo SINDITAF- Sindicato Grupo Ocupacional Tributação e Arrecadação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda-PA  e pela ASFEPA-Associação dos Servidores do Fisco 
Estadual do Pará.


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CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

 A mobilização representativa da sociedade, como elemento impulsionador das vocações turísticas de nossa Belém.


Links relacionados:


3 -  ENCONTRO NACIONAL DE CIDADES HISTÓRICAS E TURÍSTICAS - http://www.youtube.com/watch?v=bGD_f7HdH6U&feature=related


5 -BELÉM DO PARÁ, A FRONTEIRA NORTE DO MERIDIANO DE TORDESILHAS - 

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INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E RECEITA FEDERAL DO BRASIL



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COM OS COLEGAS DO FISCO ESTADUAL - Participação no evento do SINDITAF E ASFEPA



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INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE - CDL/FCDL/FAMPEP


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CAP- CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE BELÉM, SANTARÉM E BARCARENA

REPRESENTANDO OS MUNICÍPIOS DE BELÉM, SANTARÉM E BARCARENA

Vídeo relacionado - Youtube BELÉM, PORTAS DO CONTINENTE SUL AMERICANO






COLEGAS CONSELHEIROS DO CAP


PRIMEIRA POSIÇÃO NO CAP, EM PROL DO INTERESSE MUNICIPAL
Participação permanente dos três municípios, nas reuniões do Conselho da Autoridade Portuária


O CAP paraense tem um particularidade:  São três portos organizados, em diferentes municípios - Belém (três unidades), Santarém e Barcarena (Vila do Conde), mas apenas um titular representante para os três, com um suplente que é um dos demais municípios.

Há, portanto, um verdadeiro rodízio na representação municipal, ficando sempre um de fora, sendo que cada porto tem necessidade de ter constantes relações com o município em que está instalado.

Com essa situação atípica e pelo fato da legislação que disciplina a criação e funcionamento desse Conselho Portuário, que tem competência deliberativa, ou seja, tem poder de decisão nas questões de interesse portuário, e na impossibildade, pelo menos imediata da criação de mais um CAP, levantamos a seguinte questão, perante o referido conselho:

1)  A relação porto-cidade ou porto-município, em todo lugar do mundo, sempre foi eivada de conflitos de difícil administração, em razão dos inevitáveis impactos advindos da concentração urbana e de todos os demais aspectos que envolvem uma cidade, seja pelo lado ambiental, transito, etc.. e do aumento do volume de operações portuárias.

2)   No entanto, uma cidade, notadamente, situada em posição geográfica estratégica, não pode, simplesmente, prescindir de um porto, pois se procedermos um mapeamento na teia de relações comerciais e de serviços, verificaremos, via de regra, que parte considerável de sua economia está, fortemente, entrelaçada com as atividades portuárias.

3) Cabe, portanto, considerar, que as atividades não se restringem às operações propriamente do porto e sim a de importantes empreendimentos, geradores de riquezas e empregos que só se localizam naquela cidade, em razão da vantagem comparativa dela dispor de um porto.

4)  Na história da evolução e do desenvolvimento das cidades portuárias, sempre que a administração do porto e da cidade não construíram o sólido canal de entendimento e cooperação, há um enorme desperdício de oportunidades e a cidade perde espaço e importância no cenário regional e até nacional.

5)   No entanto, quando ocorre um alinhamento entre as duas gestões, aliada à vocação geoeconômica da cidade, há um crescimento e prosperidade, com o aumento, substancial, de sua influência econômica e política em toda a região. Tomemos como exemplo a cidade Rotterdam, na Holanda, situada em posição estratégica no continente europeu, que deveu seu grande desenvolvimento à uma sólida parceria havida entre a administração  da cidade e seu porto.



  REUNIÃO DO CAP EM BARCARENA - JULHO DE 2011





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COM SACHA CALMOM NAVARRO COELHO, RENOMADO TRIBUTARISTA MINEIRO

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRA DA OAB NACIONAL - BRASÍLIA MAIO DE 2011












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                         SIFFRA - RIO DE JANEIRO, MAIO DE 2011


























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             XIV ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR - RIO DE JANEIRO MAIO DE 2011

AMIGOS DE SÃO CARLOS -  UFSCAR - SP


 A TURMA DE BELÉM, COM O PROFESSOR FALCOSKI, DA UFSCAR-SP


                          COM A URBANISTA ROSANA DENALDI- SANTO ANDRÉ-SP


                                          COM O RENOMADO PROFESSOR NESTOR GOULART