PELO PRIMADO ABSOLUTO DO DIREITO E DA MAIS LÍDIMA "IUSTITIA"

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A PREVALÊNCIA DO DIREITO E SEUS PRINCÍPIOS BASILARES, QUE SÃO O AMÁLGAMA E O COROLÁRIO DA CONSTRUÇÃO DE QUALQUER NAÇÃO DITA CIVILIZADA, EM QUALQUER SITUAÇÃO, COLETIVA OU INDIVIDUALMENTE, CONSTITUI A MÍNIMA E INARREDÁVEL GARANTIA A TODOS NÓS DE QUE NÃO SE INSTALARÁ JAMAIS O PIOR ESPÍRITO DE DRACON, NUM CENÁRIO DE DANTE.

ESTA É A FORÇA DA SIMBOLOGIA DA BALANÇA QUE NÃO DEVERÁ SER ANTECEDIDA OU PRETERIDA, EM NENHUMA HIPÓTESE, PELA ESPADA E SIM COM ELA EQUILIBRADA, BEM COMO A VENDA QUE REPRESENTA A IMPARCIALIDADE E EQUIDISTÂNCIA ENTRE AS PARTES, PARA SOMENTE ASSIM ASSEGURAR A IMPRESCINDÍVEL JUSTIÇA.

A HISTÓRIA ESTÁ REPLETA DOS MAIS PERVERSOS EXEMPLOS DAQUELES QUE DESSA ESSÊNCIA SE AFASTARAM.

O PRIMADO DO DIREITO CONSTITUI O COROLÁRIO DA VERDADEIRA JUSTIÇA

Ninguém está, realmente, acima da lei e notadamente os operadores institucionais do Direito, a quem cabem, inarredavelmente, preservá-la, para garantir seu mais fiel cumprimento.

A eterna luta do Direito, em séculos de evolução civilizacional, sempre deu-se e dá-se contra o seu vilipêndio oficial ou não, na salvaguarda de preciosos Princípios e Fundamentos que são vitais a todos nós e que, não raras vezes, foram forjados a ferro, fogo e sangue, desde as brumas dos tempos mais nebulosos da História Universal.

E justo por isso os clamores mais belicosos do espírito de cada época não podem vir a aniquilar com essas verdadeiras conquistas da civilização e nosso passado está repleto de nefastos exemplos de quem delas se afastou.

AS FRONTEIRAS DO DIREITO E SUAS INTERRELAÇÕES COM AS MÚLTIPLAS REALIDADES

A ciência do Direito, por sua ímpar característica de perpassar todo o campo de autuação humana, detém a melhor chance de capturar todos as nuances das múltiplas realidades e com ela enriquecer seu universo científico.

Temos que reconhecer que os melhores exemplos e os melhores alertas sobre nosso afastamento das realidades, sempre virão de fora das fronteiras do "mundo jurídico", da vida real.

Nossas mentes e corações devem estar sempre sensíveis a identificar essas múltiplas realidades. Romper as limitações "tribais" de nossas liturgias e reconhecer que todas as experiências e visões vindas do universo não jurídico são a fonte inesgotável da necessária evolução e reaproximação da área jurídica com o mundo cotidiano.

O Direito nas brumas do tempo e da História

"Sem dúvida, os verdadeiros representantes da paidéia grega não são os artistas mudos - escultores, pintores, arquitetos - mas os poetas e os músicos, os filósofos, os retóricos e os oradores, quer dizer, os homens de Estado. No pensamento grego o legislador encontra-se, em certo aspecto, muito mais próximo do poeta que o artista plástico: é que ambos tem uma missão educadora, e só o escultor que forma o Homem vivo tem direito a esse título."

PAIDÉIA - A FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO - Werner Jaeger - Martins Fontes Editora Ltda. Pág. 13 - Lugar dos Gregos na História da Educação.

"......No pensamento grego o legislador encontra-se, em certo aspecto, muito mais próximo do poeta que o artista plástico...."

O que se perdeu?

Ao legislador que, com seu mister, interfere na vida e no cotidiano das pessoas, qual deverá ser seu atributo mais nobre e relevante?

O conhecimento do processo legislativo, das doutrinas jurídicas, da política (no sentido moderno) ou do que mais?

"...o legislador encontra-se, em certo aspecto, muito mais próximo do poeta......"

Que atributo teria o poeta, ao qual o verdadeiro legislador deveria, em certo aspecto, se lhe estar mais próximo?

"Todos os povos criaram o seu código de leis; mas os Gregos buscaram a “lei” que age nas próprias coisas, e procuraram reger por ela a vida e o pensamento do homem."

PAIDÉIA - A FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO - Werner Jaeger - Martins Fontes Editora Ltda. Pág. 9 - Lugar dos Gregos na História da Educação.

Não há Direito sem reflexão, sem filosofia e sem profundo conhecimento da natureza humana. O que se perdeu na sistematização do Direito, pelos Romanos? O que se perdeu de civilizacional, nesse longo caminho?

O DIREITO EXISTE PARA O QUE ACONTECE NA VIDA REAL

Em todos os 11 de agosto

Aurelino Sousa dos Santos Júnior

Advogado - OAB/PA nº 2943

Agosto de 2015, mês da instituição dos cursos jurídicos no Brasil.