COMEX PARAENSE - PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 - COMPARATIVO TENDÊNCIAS DÉCADA 2011 - 2020

COMEX ESSENCIAL

EXPORTAÇÕES PARAENSES

PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 - COMPARATIVO TENDÊNCIAS DÉCADA 2011 - 2020

DESTINOS ÁSIA(exclusive Oriente Médio) E DEMAIS BLOCOS COMERCIAIS

COMEX PARAUARA - 1º TRIMESTRE 2021

EXPORTAÇÕES TOTAIS NO REFERIDO TRIMESTRE:

US$ 6.432.856.962

EXPORTAÇÕES COM DESTINO AO BLOCO COMÉRCIAL ÁSIA (exclusive Oriente Médio), REPRESENTANDO 72,77277408% DO TOTAL DAS EXPORTAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021

US$ 4.681.368.464

DESTINO ÁSIA (exclusive Oriente Médio)

A participação desse bloco comercial na pauta exportadora parauara vem crescendo ao longo da década, encerrada no ano de 2020, sendo que, de forma acentuada, a partir do ano de 2017, tendo no ano de 2020 ficado em 73,88861625% e pelos dados do primeiro trimestre de 2021, parece continuar a observar essa tendência.

DEMAIS DESTINOS DAS EXPORTAÇÕES PARAENSES

NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021, AS EXPORTAÇÕES PARA OS DEMAIS DESTINOS, FORA ÁSIA, PERFIZERAM O MONTANTE DE

US$ 1.751.488.492, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 27,22722592%, DO TOTAL DAS VENDAS EXTERNAS DO PARÁ, NO REFERIDO TRIMESTRE.

ANO DE 2020

Em 2020 essa participação ficou em 26,11138375%, seguindo uma trajetória de baixa que se acentuou a partir do ano de 2017, sendo que no início da década esse percentual era muito maior, com uma média acima de 40%, com um pico de alta em 52,58457124%, no ano de 2015.

DÉCADA 2011 - 2020

EXPRESSIVAS QUEDAS DE PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS DESTINOS DA EXPORTAÇÃO DO PARÁ, NÃO SOMENTE EM PERCENTUAIS, MAS EM VALORES ABSOLUTOS EM BILHÕES DE DÓLARES DE FRUSTRAÇÃO DE VENDAS.

No ano de 2011, as exportações para os demais destinos, exclusive ÁSIA, foram de US$ 8.181.433.719 e no ano de 2016 de apenas US$ 4.795.598.185, sendo que, a partir de 2017 até 2020, ficaram em pouco acima de US$ 5 bilhões de dólares, ao ano.

COMEX - DESTINOS - DÉCADA DE 2010-2020

COMPARATIVO DAS MÉDIAS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS DESTINOS (EXCLUSIVE ÁSIA), NO TOTAL ANUAL DAS EXPORTAÇÕES PARAENSES, AFERIDAS EM DOIS QUINQUÊNIOS DA DÉCADA DE 2011 A 2020 

No comparativo entre as médias dos dois quinquênios da década de 2011 a 2020, temos:

PRIMEIRO QUINQUÊNIO DA DÉCADA (2011 - 2015)

MÉDIA DAS EXPORTAÇÕES ANUAIS DEMAIS DESTINOS(EXCLUSIVE ÁSIA):

US$ 6.847.160.069

SEGUNDO QUINQUÊNIO DA DÉCADA (2016 - 2020)

MÉDIA DAS EXPORTAÇÕES ANUAIS DEMAIS DESTINOS (EXCLUSIVE ÁSIA):

US$ 5.316.130.184

 

DEFASAGEM NO COMEX PARAENSE, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DESTINOS (EXCLUSIVE ÁSIA)

Essas médias comparativas nos quinquênios indicados evidenciam uma significativa retração anual nas vendas externas paraenses para os demais destinos, exclusive ÁSIA.

Em síntese, em que pese as exportações totais do Pará estejam apresentando significativos aumentos, no curso da década de 2011 a 2020, notadamente após o ano de 2016, as exportações para os demais destinos, exclusive ÁSIA, vêm apresentando reduções anuais, na média de  - US$ 1,53 bilhão de dólares. 

MARCAS RECORDES NAS EXPORTAÇÕES E NO SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL PARAENSE

Concomitante às expressivas perdas ou retrações havidas nas exportações com destinos aos demais blocos comerciais, exceto ÁSIA, acentuadas a partir da segunda metade da década de 2011-2020, o Estado do Pará logrou, de forma inédita, ultrapassar em suas exportações totais do ano de 2020, a marca dos US$ 20 bilhões de dólares, assumindo no ranking nacional dos estados exportadores, a quarta posição e, pelo segundo ano consecutivo (2019-2020), manter a primeira posição entre os estados superavitários na exportação. E no corrente ano de 2021, parece preservar essa tendência.

Óbvio que tais extraordinárias e alvissareiras marcas atingidas no COMEX paraense devem ser objeto de justificados regozijos, bem como as relações comerciais com o bloco comercial ÁSIA devem ser incrementadas e, se possível, com uma diversificação de pauta para produtos de maiores valores agregados, a exemplo das exportações de Carne bovina resfriada/congelada para a China, que de 2019 para 2020 tiveram expressivo aumento, passando, respectivamente, de US$ 247 milhões de dólares, para US$ 414 milhões, o que pode ser considerado um notável feito, se comparadas com as exportações do boi vivo, que no mesmo período tiveram significativas reduções.

No entanto, ainda que se fomente essa diversidade de pauta para o mercado asiático, não se deve, de modo algum, descuidar dos demais destinos, notadamente pelo fato assaz relevante de que nesses outros mercados não há preponderância de commodities minerais e agrícolas, como do asiático.

 

 CONCLUSÃO

A defasagem na pauta de exportações paraenses para os demais destinos, exclusive ÁSIA, deve merecer uma acurada atenção, tanto por parte das entidades empresariais, como pelos órgãos governamentais, de maneira que se procedam estudos para identificar, de forma detalhada, quais os destinos (blocos e países) que tiveram maiores retrações de vendas e os produtos de nossa pauta produtiva que foram mais afetados, bem como quais os municípios que mais sofreram perdas nas suas pautas de exportações.

Devem, também, ser identificados e mapeados outros fatores que estejam afetando a dinâmica dessas exportações, a exemplo de entraves burocráticos, logísticos e de infraestrutura.

A obtenção dessas informações poderá viabilizar um mapeamento que servirá de guia para planejamentos e decisões, tanto no âmbito privado como governamental, objetivando mitigar ou debelar as causas, bem como orientar decisões que venham a incrementar a nossa pauta exportadora para esses blocos comerciais. 

ABRIL 2021

Aurelino Santos Jr

ARCO NORTE DA LOGÍSTICA AMPLIAÇÃO NO MOVIMENTO DAS EXPORTAÇÕES DE GRÃOS ENTRE 2019 E 2020

 

ARCO NORTE DA LOGÍSTICA

AMPLIAÇÃO NO MOVIMENTO DAS EXPORTAÇÕES DE GRÃOS ENTRE 2019 E 2020

De 2019 para 2020, os portos do ARCO NORTE ampliaram sua participação na exportação nacional de grãos, saindo de 28,8% em 2019, para 31,8%, em 2020, aumentando, respectivamente,  de 37.326.226 tons para 42.319.087 tons, empatando com o porto de SANTOS-SP, o  maior do país na exportação de grãos, que ficou em 42.163.280 tons.

A denominação de PORTOS DO ARCO NORTE abarca desde os portos exportadores de Itacoatiara, no Amazonas, até o de Ilhéus na Bahia, tomando-se como parâmetro de demarcação os portos que se localizam ao Norte geográfico do Paralelo 16", que passa nas imediações da cidade de Lucas do Rio Verde-MT. 

O aumento da participação dos PORTOS DO ARCO NORTE, nas exportações brasileiras de grãos, tem seguido uma tendência que se originou a partir da expansão da fronteira agrícola para o Norte do Estado do Mato Grosso e para a região conhecida como MATOPIBA, que compreende as iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Tal tendência acentuou-se na década de 2011-2020, fortemente impulsionada pelo congestionamento dos portos da Região Sudeste, assim como pela maior distância desses portos das novas áreas plantadas, agravada, ainda, pela precariedade do transporte ferroviário e pela forte dependência da matriz rodoviária no acesso aos referidos portos, o que motivou a decisão por investimentos na rota norte em direção aos rios da Amazônia, com a construção de uma infraestrutura de transbordo rodo-fluvial no rio Tapajós, com acesso pelas Rodovias BR-163 e BR-230 (Estações de transbordo de Miritituba), na rota fluvial Tapajós/Amazonas em direção aos portos de Santarém-PA, Barcarena-PA e Santana-AP, além de outra rota pelos rios Madeira/Amazonas, via Porto Velho-RO até o porto de Itacoatiara-AM, esta pioneira na opção ARCO NORTE Amazônico.

Pela citada região do MATOPIBA, o incremento deu-se pela entrada em operação da parte setentrional da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional-TO e Açailândia-MA, com direitos de passagem pela Ferrovia de Carajás,  até o porto de ITAQUI-MA.

A virada para o ARCO NORTE tem configurado uma tendência crescente e aparentemente irreversível para viabilizar a exportação com menor custo logístico da produção agrícola do Mato Grosso e da região do MATOPIBA, em que pese para o lado da Região Sudeste os investimentos tenham voltado a se intensificar, notadamente, os ferroviários, com a modernização e expressiva ampliação, já em curso, da capacidade operacional da Malha Ferroviária Paulista e sua interligação com a Malha Norte (atualmente até Rondonópolis-MT, mas com projeto de extensão mais ao Norte, até a cidade de Sorriso-MT, no miolo do Agro do Mato Grosso),bem como com o Tramo Sul-Rumo da antiga Ferrovia Norte-Sul e na ampliação e modernização da infraestrutura portuária daquela região. Investimentos esses públicos, mas desta feita também privados e de grande monta.

Os cenários estão em movimento.

Abril 2021

ASJ

P.S. No quadro demonstrativo das exportações, via portos, não foram elencadas as instalações portuárias do rio Tapajós, em Miritituba, no município de Itaituba e Santarenzinho-Rurópolis-PA, tampouco o porto de Porto Velho no rio Madeira, que mesmo sendo portos amazônicos localizados no ARCO NORTE e  movimentando milhões de toneladas de grãos, tão-somente, funcionam como estações de transbordo rodo-fluviais, de grãos destinados a portos de exportação, sob pena de, ao incluí-los nas estatísticas, equivocadamente, computar-se em duplicidade as toneladas de grãos neles movimentadas o que poderia levar à falsa ideia de que o chamado ARCO NORTE estaria exportando maiores quantidades de grãos do que realmente está.

Fontes do quadro:

ANEC -  Associação Nacional dos Exportadores de Cereais

https://anec.com.br/

Estatísticas ANEC:

https://anec.com.br/uploads/ckjlur6kg000k5stx5u89bux3.pdf?fbclid=IwAR3wSGGhh5t8Dac5x72boLkuS0TOPxn3T6VpAOtKwDXlg6grMS5ODnCGWLc

P.S. 2  

Links relativos ao tema:

1) PORTOS E NAVIOS

Portos amazônicos vão desbancar os do restante do País no transporte de grãos

 Clipping

 

 11 Abril 2021

Link:

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/portos-amazonicos-vao-desbancar-os-do-restante-do-pais-no-transporte-de-graos?utm_source=newsletter_9703&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

EXCERTO DA MATÉRIA:

"Todos os olhos se voltam para o Norte. Pela primeira vez, os portos do chamado “Arco Norte”, localizados na região amazônica, desbancaram a preferência dos gigantes do Sudeste e Sul do País e se igualaram como destino dos grãos, com 50% cada, se considerada a movimentação portuária verificada em 2020 pelo agronegócio. A expectativa é que, neste ano, a movimentação nesses portos ultrapasse a do restante do País, já que a média de avanço anual tem sido de 4%."

2) CNN

Portos amazônicos vão desbancar os do restante do país no transporte de grãos

Portos do chamado Arco Norte se igualaram com outros do sul e sudeste como destino da produção

Estadão Conteúdo

11 de abril de 2021 às 16:54

Link:

https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/04/11/portos-amazonicos-vao-desbancar-os-do-restante-do-pais-no-transporte-de-graos?utm_source=social&utm_medium=facebook-link&utm_campaign=business--cnn-brasil&utm_content=link&fbclid=IwAR1GunBexTivu2fK0kR5aG1KrNH2j9WruoQ6ZMl4VtD2kHZSOC7annUPFjw

EXCERTO DA MATÉRIA:

"Todos os olhos se voltam para o Norte. Pela primeira vez, os portos do chamado “Arco Norte”, localizados na região amazônica, desbancaram a preferência dos gigantes do Sudeste e Sul do país e se igualaram como destino dos grãos, com 50% cada, se considerada a movimentação portuária verificada em 2020 pelo agronegócio. A expectativa é que, neste ano, a movimentação nesses portos ultrapasse a do restante do país, já que a média de avanço anual tem sido de 4%.

Até dez anos atrás, terminais portuários de cidades como Itaituba, Santarém e Barcarena (PA), Santana (AP), Itacoatiara (AM) e Porto Velho (RO) eram tratados como “experiências” logísticas pela maior parte dos produtores de Mato Grosso, dada a precariedade - ou mesmo a inexistência - da infraestrutura de acesso aos terminais. Hoje, esses endereços se consolidaram como alternativa aos terminais de Santos (SP) e Paranaguá (PR)."

 

UMA REFORMA TRIBUTÁRIA CADA VEZ LONGE DEMAIS.

 

UMA REFORMA TRIBUTÁRIA RACIONAL, EQUILIBRADA E ADEQUADA ÀS MÚLTIPLAS REALIDADES NACIONAIS, CADA VEZ LONGE DEMAIS.

PARODIANDO O QUE HENRI LEFEVBRE(*) DISSE SOBRE A QUESTÃO URBANA, A DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO E SUAS MÚLTIPLAS TENTATIVAS DE REFORMAS É TÃO IMPORTANTE, MAS TÃO IMPORTANTE MESMO, QUE ELA NÃO PODE FICAR RESTRITA, TÃO-SOMENTE, NO ÂMBITO DOS JURISTAS, ECONOMISTAS, CONTADORES, EMPRESÁRIOS, ETC..

DEVEM, POIS, ENGAJAR-SE NOS DEBATES TODAS AS PROFISSÕES E ATIVIDADES QUE, EM SUA ABRANGÊNCIA, ALCANCEM ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, COMO OS ANTROPÓLOGOS, SOCIÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, ENFIM TODA A SOCIEDADE.

                                       NO ENTANTO, JAMAIS DURANTE UMA PANDEMIA.

(*) https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/1000?fbclid=IwAR1vYZ4uGJp991V6ytafcS5JWQ2RyGZn3npCr1Hwe22PKnJ-SNeB-TsYJDo

REMEMÓRIAS PROFISSIONAIS, SEMPRE ESPECIAIS - AMIGO DESCONHECIDO, A MÚSICA

 

       

  AMIGO DESCONHECIDO, A MÚSICA

Quando escutei pela primeira vez essa indescritível e inefável melodia era uma sexta-feira numa noite de janeiro de 1987 (a música é de 1982) e estava em um taxi seguindo pela Av Afrânio de Melo Franco, no caminho entre um hotel no Leblon-RJ e o recém badalado point da Zona Sul, o Baixo Gávea, que substituíra o icônico e festejado Baixo Leblon (quem sabe eu te encontro.....), o qual eu frequentava pelos idos de 1981/82, quando residia no Rio, por ocasião de minha especialização na FGV.

Tinha sido uma semana de intenso trabalho no prédio da Praia de Botafogo nº 300, em uma temporada de quase um mês, na qual os desafios profissionais passavam por estudar, pesquisar e orientar, juridicamente, as áreas tributárias das empresas do conglomerado de Mineração, Metalurgia, Papel, Celulose e Alimentos, na área Norte (PA/AP), mas numa harmônica cooperação/interação com os preclaros e inolvidáveis colegas advogados e contadores das demais empresas do grupo na Região Sudeste (os problemas eram comuns), na tentativa de mitigar os impactos que se agravavam, na medida em que, o antes festejado, plano de estabilização econômica, alcunhado de “Plano Cruzado”, chegava aos seus estertores, nascido que fora no 28 de fevereiro de 1986.

Daí, como hoje dizem: Finalmente “Sextou” e aos acordes dessa incrível música, “Amigo Desconhecido”, a mente viajou fixando, como num filme, o cênico no entorno e as lembranças daquela sexta, que no dizer dos psicólogos, marca a mente para além do tempo, no chamado “empareamento” ou “pareamento”, a cada vez que se volta a escutar. E isso vale para perfumes e outros fatos que, ao se repetirem, nos avivam as melhores lembranças, mas que Pavlov tão bem soube utilizar em suas famosas experiências com o condicionamento de roedores.

Afinal “Somos seres vibrando força e beleza cósmicas, mundos estranhos em movimento que, de repente, podem se tocar, na dança da precisão do acaso..”

Desce o pano

Na Terra é pleno Abril, mas desta feita deste desafiante e incerto 2021

 ASJ  

https://www.youtube.com/watch?v=mD1Y0OBTa5g

MUNDO DA TRIBUTAÇÃO, UMA REFORMA LONGE DEMAIS

MUNDO DA TRIBUTAÇÃO, UMA REFORMA LONGE DEMAIS(*)

Depois de crescer ouvindo, diuturnamente, falar de tributação e reforma (meu pai era da área Fazendária Federal e foi da equipe de dirigentes que implantou a SRF), de quanto o imposto de renda era o mais justo por incidir progressivamente sobre os mais abastados e, por mais de quarenta anos, lidar, profissionalmente, com a matéria tributária, em mais da metade desse tempo, como advogado/consultor/assessor em tributação de um conglomerado de empresas de grande porte e, posteriormente, ter passado pela administração fazendária municipal, participando e assistindo debates e debates em muitos eventos sobre a tão alardeada necessidade de REFORMA TRIBUTÁRIA (alguém já falou até em reconstrução), por todo esse tempo, o tema não saiu da ordem do dia, sempre turbinado por opiniões e opiniões de especialistas e especialistas, que se revezam em elogios, críticas e sugestões de toda sorte, reverberando sempre o mesmo termo REFORMA, REFORMA E REFORMA. Eternas reformas.

Reforma da reforma da reforma e da reforma, em esperançosos e redentores IVA's e IVA's, em "enlatados 'ben cantato' da vida".

O país das eternas reformas ou já seriam remendos?

De quebra, nos tempos e da hora, mais uma REFORMA TRIBUTÁRIA ou seria, desta feita, uma super-reforma, um "reformão"?

Daí já poderíamos cognominar, carinhosa e tributariamente, de REMENDÃO?

Sobe o pano 

Na terra é quase ABRIL

 ASJ

(*)  Parodiando "A Brigde Too Far"

       Grato Cornelius Ryan e Richard Attenborough

https://www.youtube.com/watch?v=PJ4pVhQzivY

P.S.  .....................

ANALYTICAE IN COMEX EXPORTAÇÕES PARAUARAS - DESTINOS ÁSIA E DEMAIS PAÍSES

 

ASJ - 2021

ANALYTICAE IN COMEX

EXPORTAÇÕES PARAUARAS  DESTINOS  ÁSIA E DEMAIS PAÍSES

Na escalada de exportações entre os anos de 2010 e 2020 há um expressivo aumento do montante, em bilhões de dólares, sendo que neste último ano de 2020, o Estado do Pará logrou atingir, pela primeira vez, a quarta colocação no ranking dos maiores estados exportadores, ultrapassando a faixa de US$ 20 bilhões de dólares  e no quesito superávit (entre exportações e importações), mantém, desde o ano de 2019, o primeiro lugar do país, acima de US$ 19 bilhões.

Uma marca, realmente, relevante que merece regozijos.

DESTINO ÁSIA

Por outro lado, também se denota da série 2010 - 2020, um expressivo aumento nas exportações destinadas ao BLOCO COMERCIAL ÁSIA, sendo até mais expressivo, proporcionalmente, do que o aumento de suas exportações totais, saindo de US$ 6,2 bilhões de dólares em 2010, para US$ 15,1 bilhões em 2020, o que significa quase triplicar, alcançando a marca participativa nas exportações gerais do Estado, na faixa de 73%.

DEMAIS DESTINOS DA PAUTA EXPORTADORA

No sentido inverso, as exportações para os demais países, que em 2011 atingiram o ápice de US$ 8,1 bilhões de dólares, no ano de 2020 ficaram em US$ 5,3 bilhões, representando a participação percentual na ordem de 26% do total das exportações do Estado.

PONDERAÇÕES

O crescimento da pauta total das exportações parauaras e o alcance de marcas inéditas configuram um fato de capital e indiscutível e alvissareira relevância. 

No entanto, o declínio havido na participação dos demais destinos da pauta exportadora,  não somente percentual, mas em números absolutos bem menores em bilhões de dólares anualmente, somados ao irretorquível fato de que nesses demais destinos há uma maior participação de produtos manufaturados (indústria de transformação), mesmo semielaborados, enquanto que no destino ÁSIA há absoluta preponderância de produtos de menores valores agregados (commodities minerais e agrícolas), há que se acender um inegável alerta para essa, pelo menos, até agora, inclinação ou tendência.

Daí, dentro desse enfoque, há que se proceder uma varredura ou análise em quais destinos (blocos e países), na série dessa década cheia, estão ocorrendo maiores defasagem na pauta exportadora, com o objetivo de uma ação dirigida na mitigação de suas causas.

Com a palavra as entidades privadas e governamentais que poderiam se unir nessa empreita, tão logo cessem os merecidos e naturais brindes e regozijos pelas formidáveis marcas atingidas.

Muito trabalho pela frente.

Fev/2021

Aurelino Santos Jr. (ASJ)

 

To be continued.............

COMÉRCIO EXTERIOR - MUNICÍPIO DE BELÉM, EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?

 

COMÉRCIO EXTERIOR - MUNICÍPIO DE BELÉM

EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?

EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ANO 2020

Como se vê no quadro obtido no link da COMEX STAT (http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home), o município de Belém exportou, no ano de 2020, o valor em dólares de US$ 195.243.486.

No entanto, para termos um perfil das exportações do município temos que proceder uma varredura nos anos anteriores, o que fizemos a partir do ano de 2010, inclusive obtendo a média separada em dois quinquênios, o primeiro de 2010 - 2014 e o segundo de 2015 - 2019.

Com isso verificamos a evolução ou involução do COMEX em Belém, assim como alguns dos impactos mais visíveis na economia e no orçamento da cidade.

PRIMEIRO QUINQUÊNIO - 2010 - 2014

No quadro obtido na COMEX STAT, observa-se que as exportações do município de Belém mantiveram um patamar médio, em milhões de dólares, acima de 400 milhões. Precisamente, US$ 407.042.813.

SEGUNDO QUINQUÊNIO 2015 - 2019

No entanto, no quinquênio em referência, essa média de exportações cai para abaixo da metade do quinquênio anterior, ficando, precisamente, em US$ 200.344.020.

2014 - 2015 UM DESTAQUE

No ano de 2014, o município de Belém exportou o valor de US$ 417.544.843, sendo que no ano seguinte, de 2015, suas exportações, praticamente, desabaram para apenas US$ 268.358.506, sendo que nos anos seguintes, até 2019, assim se compuseram:

2016 - US$ 200.623.471

2017 - US$ 155.507.860

2018 - US$ 183.964.746

2019 - US$ 193.265.516

Para, finalmente, no ano de 2020 perfazerem o montante de US$ 195.243.486

MONTANTE DA RETRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES, CONSIDERANDO-SE A MÉDIA DO PRIMEIRO QUINQUÊNIO (2010 - 2014), DE US$ 407.042.813, COMPARANDO-A, ANUALMENTE, COM OS ANOS DE 2015 A 2020.

ANO         MÉDIA            V. EXPORTADO                RETRAÇÃO

(US$)        (US$)                   (US$)                             (US$)

2020     407.042.813         195.243.486           = (-) US$ 211.799.327

2019     407.042.813         193.265.516           = (-) US$ 213.777.297

2018     407.042.813         183.964.746           = (-) US$ 223.078.067

2017     407.042.813         155.507.860           = (-) US$ 251.534.953

2016     407.042.813         200.623.471           = (-) US$ 206.419.342

2015     407.042.813         268.358.506           = (-) US$ 138.684.307 

RETRAÇÃO ACUMULADA DE 2015 A 2020 = (-) US$ 1.245.293.293

IMPACTOS

O ponto principal é que, a partir do ano de 2015, o município de Belém do Pará reduziu expressivamente o montante, em milhões de dólares, de suas exportações.

Se considerarmos que essa estimada cessação ou frustração de faturamento de vendas de exportações, acumulada na ordem de US$ 1,2 bilhões de dólares, está diretamente ligada às empresas exportadoras sediadas ou com estabelecimentos com CNPJ no município de Belém, podemos considerar que essa vultosa perda para a economia do município reverberou em toda uma cadeia de atividades relacionadas com a atividade exportadora, desde fornecedores de mercadorias destinadas à exportação e de insumos a serem utilizados no produto exportado, bem como na prestação de serviços (afetando o ISS), com consequente e relevante impacto na geração de empregos e de renda. 

Paralelamente a esses impactos, podemos considerar, também, que a redução de emissão de notas fiscais relativas às atividades de exportação refletiu no quantum do chamado Valor Adicionado, que é obtido pela diferença entre notas fiscais emitidas (saídas) e recebidas (entradas) e que afeta diretamente o coeficiente de participação do município de Belém, no ICMS Cota-Parte, que nos anos recentes teve expressiva redução, representando uma significativa perda recursos para o Município. 

CAUSAS MEDIATAS E IMEDIATAS E QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM E PODEM SER ADOTADAS PARA A REVERSÃO DESSA SUBSTANCIAL PERDA PARA A ECONOMIA DA CIDADE DE BELÉM?

O QUE DIZEM GOVERNOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS ATIVIDADES DE COMEX?

ATUALIZANDO JULHO DE 2024

EXPORTAÇÕES MUNICÍPIO DE BELÉM-PA

ANOS DE 2021 A 2023  E 2024(Jan-Jun)

MÉDIA DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, ENTRE OS ANOS 2020 A 2023

ANOS

2020  - US$ 195.243.486

2021  - US$ 216.365.680

2022  - US$ 282.731.915

2023  - US$ 206.316.797

MÉDIA: US$ 225.164.470

MOVIMENTAÇÃO DE EXPORTAÇÕES PELO PORTO DE BELÉM, NOS ANOS DE 2006 A 2016, EM MILHÕES DE DÓLARES 

Observem a abrupta queda, entre os anos de 2015 e 2016, de US$ 323.210.350, para apenas US$ 48.159.002, em decorrência direta da migração da linha de navegação internacional para o porto de Vila do Conde, com o encerramento das operações do pátio de contêineres.

Restaram outras cargas não conteinerizadas e as importações, estas, basicamente de trigo.

Um detalhe importante é que esses dados são de movimentação de exportação do porto de Belém, relativos à mercadorias exportadas, não somente do município de Belém. 

A queda do movimento de exportação do porto de Belém, a partir do ano de 2016 e seguintes, afetou para baixo, também, o próprio movimento de exportação do município de Belém, o que se conclui que o porto de Vila do Conde não compensou. Além de Belém, o município de Ananindeua, também sentiu, fortemente, a queda de seu movimento de exportação e pelos números do COMEX, de Belém e Ananindeua, ambos os municípios, não se recuperaram dessas perdas, que dentre outros impactos, derrubou as suas respectivas participações no coeficiente do Cota-Parte ICMS, uma vez que foram menos notas fiscais de saídas emitidas pelas empresas exportadoras sediadas ou com filiais nos referidos municípios.

PROJETO TECONBEL

O referido projeto configurava investimentos, sob concessão, que modernizaria e quintuplicaria a capacidade operacional do centenário porto de Belém, com um Terminal de Contêineres, que mesmo sem esses aportes, já detinha uma movimentação média superior ao porto de Mucuripe (mesmo com R$ 300 milhões lá investidos), em milhões de dólares de exportação e beneficiava cerca de 500 empresas sediadas na área metropolitana de Belém e outros municípios, com uma regularidade na linha de navegação internacional que o atendia, diferentemente de hoje, onde há filas de espera para o embarque, no porto de Vila do Conde, o que faz com que empresas exportadoras enviem suas mercadorias, via fluvial-rodoviária, para embarcar no porto de Caiena, na Guiana Francesa, operação essa que a maioria dos exportadores não têm capacidade para assim proceder, notadamente, os de menor porte.