sábado, 4 de fevereiro de 2017

ANOS DA MATURIDADE - PLATINADAMENTE

ANOS DA MATURIDADE - PLATINADAMENTE


"O TEMPO NÃO PARA E NO ENTANTO ELE NUNCA ENVELHECE!" (*)




Referenciando as últimas palavras do grande imperador do final do Império Romano (sec IV D.C) Julianus Flavius Augustus, ao olhar para o sol nascente, nos estertores de seu desencarne:



"POR QUE A CONSCIÊNCIA HABITA UM INVÓLUCRO TÃO FRAGIL?


P.S. Agradecendo ao bom Deus sempre por todos os anos, meses, dias, minutos e segundos desta nossa efêmera passagem

(*) Referência Musical:


  

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

REAÇÃO À VORACIDADE FISCAL - PARADIGMAS ICMS E ICM, RESPECTIVAMENTE 2016 E 1983





ICMS  E ICM, O CASO DO PARÁ


ICMS, O CASO DE 2016


PRESENTEMENTE, NESTE ATÍPICO E INDIGITADO ANO DE 2016, COMO ENFRENTAMENTO À BRUTAL QUEDA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIVERSAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, AO INVÉS DE PRIMEIRAMENTE APRIMORAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, TÊM BUSCADO NA MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS A SOLUÇÃO IMEDIATISTA PARA SEUS CRESCENTES DISPÊNDIOS O QUE TÊM DESPERTADO NOS SETORES PRODUTIVOS UMA FORTE REAÇÃO AO QUE ENCARAM COMO MAIS UM ARROCHO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O ENFRAQUECIMENTO DA JÁ TÃO COMBALIDA ECONOMIA, COM IMPACTOS DELETÉRIOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.


APERTANDO A TETA SECA*

A majoração de alíquotas do imposto sempre foi considerada uma solução imediatista que contraria os princípios mais basilares da ciência da administração tributária, além de, em termos práticos, não corresponder a igual montante de acréscimo na arrecadação, conforme muito bem calcula a chamada Curva de Laffer.**


E tal prática de antiadministração tributária foi largamente utilizada por volta do final da década de 1990 e início de 2000 por diversas unidades da Federação quando elevaram as alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis, eletricidade e telecomunicações, em média de 17% para 25% e 30%, havendo um caso de 35% sobre a gasolina. Sem nenhum estudo prévio do impacto na economia assim procederam esses entes federados, sobre os quais um trabalho do IPEA os qualifica, eufemisticamente, como "administrações menos eficientes".


*  Na natureza, o bezerro sabe pelo faro qual a teta que tem ou não leite e somente aperta a que está cheia. Se apertar a que está seca, além de não mamar ela só irá inflamar.


**A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir acurva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%.

Curva de Laffer – Wikipédia, a enciclopédia livre

https://pt.wikipedia.org/wiki/Curva_de_Laffer
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O CASO DE 1983

ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
LEI Nº 5.106/1983
MANIFESTAÇÃO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS PARAENSES AINDA NA FASE DE PROJETO DE LEI 

1983 - A TRAJETÓRIA DE UMA INCONSTITUCIONALIDADE


Tal como neste 2016, as entidades empresariais reagiram fortemente a um projeto de lei que mudava o conceito de estabelecimento com o objetivo de tributar pelo então ICM a fase anterior à exportação.

"A HISTÓRIA DE UMA INCONSTITUCIONALIDADE – LEI Nº 5.106/83 ESTADO DO PARÁ


A história da inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 5.106, de 1983, que alteravam o conceito de estabelecimento, para fins do antigo ICM-Imposto sobre Circulação de Mercadorias, com o objetivo de tributar as operações anteriores à exportação nas agroindústrias, uma vez que nas saídas para exportação dos produtos industrializados não havia incidência do referido imposto estadual.

Em decorrência dessa norma, diversos contribuintes sofreram autuações pela exigência do ICM nas remessas havidas da área de produção ou extração para a área industrial. Tratavam-se de empresas agroindustriais, cuja principal característica reside na verticalização de sua produção, ou seja, funcionam de forma integrada, dentro de uma área contínua (sem interseções por área pública) pertencente a um mesmo titular.

No final do ano de 1983, foi promulgada a Lei nº 5.106/83 que considerou estabelecimentos distintos as atividades comerciais e de produção agropecuária ou extrativista, mesmo quando exercidas em área territorial contínua e pelo mesmo titular.(art. 2º)

No parágrafo único do art. 2º , a tributação não excluía os empreendimentos agroindustriais, de qualquer natureza, que beneficiassem a sua própria produção.

Na época, os setores empresariais do Estado, que se mobilizaram desde a fase legislativa, sem qualquer resultado positivo, reagiram com indignação à tentativa do Governo em desvirtuar o conceito de estabelecimento, com vistas ao aumento abusivo da tributação, ingressando com diversas ações na Justiça.

No entanto, apesar da mobilização do setor empresarial, o projeto do Governo Estadual foi aprovado, transformando-se na Lei nº 5.106, de 21 de dezembro de 1983 (D.O.E. 23/12/83)

UMA REAÇÃO ISOLADA MAS EFICAZ

Como reação isolada, mas eficaz, um contribuinte de grande porte da área de celulose que, independentemente, desse novo gravame tributário já ocupava posição entre os maiores na arrecadação do imposto, por iniciativa de seu advogado (chefe do Jurídico) Dr. Luiz Antônio de Mello Tavares, baseada em estudos de Aurelino Santos Jr. (Assessor Tributário)dirigiu ao então Procurador-Geral da República, petição, fundamentada, com vistas à arguição da inconstitucionalidade dos dispositivos da citada lei que previam a nova incidência tributária.

A representação de inconstitucionalidade, foi formulada pelo Procurador Geral da República, dirigida ao Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei nº 5.106/83 e do Decreto nº 3124/83, que a regulamentou que criavam a nova incidência do imposto.

A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF.
A inconstitucionalidade atingiu, somente, as movimentações físicas havidas dentro do estabelecimento agroindustrial, vedando, com isso, a sua equiparação à saída tributável por não constituir, tal situação, fato gerador do imposto.

            A área sendo contínua, estando por isso, cadastrada como estabelecimento único,   configura, pois, estabelecimento agroindustrial, ou seja, de atividade integrada, inocorrendo, por isso, nessas movimentações físicas internas , o fato gerador do imposto, segundo a decisão do S.T.F.


            Em decorrência da declaração de inconstitucionalidade, todos os autos de infração lavrados contra a referida empresa agroindustrial, que estavam em curso,  foram considerados improcedentes, ainda, na fase administrativa, estendendo-se tal efeito aos demais contribuintes paraenses em situação semelhante.

Em tempo:  O advogado da requerente antes de se dirigir à PGR procurou as entidades ligadas ao setor empresarial com o objetivo de somar forças na reação jurídica, no entanto não logrou êxito. 

Ouviu dos dirigentes, à época, que sua tentativa era uma aventura e que, dificilmente, a PGR arguiria a inconstitucionalidade perante o STF e que se o fizesse temiam que uma decisão política poderia enterrar, literalmente, os mandados de segurança já impetrados. Por isso a empresa foi sozinha e ao obter resultado favorável deu carona aos incrédulos.


segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

NAVEGAR É PRECISO, MAS APORTAR TAMBÉM! EVENTO RELEVANTE: GESTÃO PORTUÁRIA E SUSTENTABILIDADE


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http://www.professores.uff.br/newtonpereira/


NAVEGAR É PRECISO, MAS APORTAR TAMBÉM!

EVENTO RELEVANTE: GESTÃO PORTUÁRIA E SUSTENTABILIDADE

Foi uma noite de rico aprendizado representar como debatedor a CDMAP-Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PA e seu presidente, o preclaro e prezado colega José Mario Silva, com as presenças do presidente da OAB/PA, o colega Alberto Antonio Campos, do organizador e debatedor do evento, professor Renã Margalho, do Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, o CMG José Alexandre Santiago e do Comandante do CIABA, o CMG Fábio Andrade, no evento (Workshop) GESTÃO PORTUÁRIA E SUSTENTABILIDADE, ministrado pelo Professor Newton Narciso Pereira , PHD em Engenharia Naval e Oceânica (USP), palestrante de renome internacional e expert na área de Gestão Ambiental Portuária e Água de Lastro, Membro do Grupo de Trabalho de Água de Lastro de Navios da UNESCO - IMO, criador do Centro de Estudos para Sistema Sustentáveis - CESS da UFF-Universidade Federal Fluminense, diretor do Instituto Panamericano de Engenharia Naval, professor visitante da Plymouth University (U.K.) e de Pós-Graduação em Logística Portuária e Direito Marítimo do Instituto Navigare.

O relevante evento foi realizado no auditório da OAB/PA (http://www.oabpa.org.br/ ) em parceria com a ESA OAB/PA Escola Superior de Advocacia (http://www.oabpa.org.br/index.php/esa) e Instituto Navigare (http://www.institutonavigare.com.br/ ), cujo coordenador acadêmico em Belém é o também colega membro da CDMAP OAB/PA Renã Margalho , Especialista em Direito Marítimo pela UniSantos e Prof. do CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR .(https://www.mar.mil.br/ciaba/ )

O renomado palestrante em sua abordagem demonstrou profundo conhecimento dos cenários relativos às atividades ligadas à logística dos transportes em seus múltiplos modais e a inafastável necessidade de sua adequação com a questão ambiental, como absoluto legado para a preservação do uso dos recursos naturais pelas gerações futuras, sob pena de sermos por elas considerados como verdadeiros bárbaros predadores.

Sob o olhar atento de uma plateia de estudantes e profissionais da área que também teve efetiva e relevante participação na fase dos questionamentos, quedaram-se algumas horas de densas informações sobre assuntos que a todos nos afetam, como os impactos que a atividade portuária gera no entorno, a relação porto-cidade e as soluções encontradas nos portos mais modernos do mundo, bem como a regulamentação pertinente.

Nos debates os assuntos espraiaram-se pelo fluxos de comércio exterior, a importância dos modais hidroviário, marítimo, ferroviário e rodoviário e sua interação com a atividade portuária que funciona como elo fundamental entre as cadeias logísticas, a virada para o Arco Norte e seus efeitos colaterais, bem como a dependência visceral às commodities minerais e agrícolas, com as diversas possibilidades de sustentabilidade financeira dos instrumentos regulatórios de todas essas atividades.

Parabéns aos realizadores de tão relevante evento.

Em tempo: Um destaque ao colega advogado Saulo Gomes, presidente do Instituto Navigare que integra a CDMP-Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/MA ( http://www.oabma.org.br/…/comissao-de-direito-maritimo-e-po… ) por sua bandeira/ideia de que nossos estados, Pará e Maranhão, detêm muito mais complementaridades do que diferenças e que o polígono que compreende os pontos das áreas de Belém/Barcarena até o Sul do Pará e entorno de São Luiz-Ma, passando por Imperatriz-MA configura a área ou núcleo com maior densidade de multiempreendimentos de toda a Amazônia Legal. 

Daí a inafastável relevância de procedermos uma coalizão nos olhares e políticas socioeconômicas para a área.

Aurelino Santos Jr.
Jan/2017




Professor Renã Margalho,  Coordenador acadêmico em Belém do Instituto Navigare e membro da CDMAP OAB/PA , Especialista em Direito Marítimo pela UniSantos e Prof. do CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR (https://www.mar.mil.br/ciaba/ ).






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   Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, o CMG José Alexandre Santiago 
     








quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

COMÉRCIO EXTERIOR - "SOY LOCO POR TI AMÉRICA, SOY LOCO POR TI AMORE"

O COMÉRCIO EXTERIOR MULTIPLICA EMPREGOS E FOMENTA O DESENVOLVIMENTO NOS PAÍSES, PODENDO ESTABELECER RELAÇÕES DURADOURAS PELA APROXIMAÇÃO DE POVOS E NAÇÕES, INCLUSIVE EM PARCERIAS CIENTÍFICAS E CULTURAIS.


O COMERCIO EXTERIOR COM O BLOCO COMERCIAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE NÃO PODE SER DESCONTINUADO



O BLOCO ECONÔMICO AMÉRICA LATINA E CARIBE CONSTITUI O DESTINATÁRIO RECORDISTA DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ATINGINDO ENTRE 2003 E 2016 O PATAMAR DE US$ 564 BILHÕES, COM UM EXTRAORDINÁRIO SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL, ACUMULADO A PARTIR DE 2003 ATÉ 2016, NO VALOR DE US$ 208 BI, REPRESENTANDO CERCA DE 49,7% DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS ACUMULADAS A PARTIR DE 2003 ATÉ O ANO DE 2016 QUE ESTÃO NA FAIXA DE US$ 419 BI




SUPERÁVIT NA BALANÇA COMERCIAL EM 2016: US$ 14,783 BI




SITUAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2015:

"Brasil tem a sexta maior reserva cambial do mundo

BC comprou colchão de US$ 370 bilhões quando o dólar estava baixo 

http://oglobo.globo.com/economia/brasil-tem-sexta-maior-reserva-do-mundo-17598292"



EXPORTAÇÕES DE MANUFATURADOS, FORTES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA

AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PARA O REFERIDO BLOCO COMERCIAL DETÊM A ESPECIAL CARACTERÍSTICA DE SER CONSTITUÍDAS, PREPONDERANTEMENTE, DE PRODUTOS MANUFATURADOS QUE, INDISCUTIVELMENTE, SÃO FORTEMENTE GERADORES DE EMPREGO E RENDA, SENDO SEU INCREMENTO UMA OPORTUNIDADE SEM PAR PARA O BRASIL SAIR DA DEPENDÊNCIA DAS EXPORTAÇÕES DE COMMODITIES QUE TÊM COMO CARACTERÍSTICA A ALTA CONCENTRAÇÃO DE RENDA.


POR LA UNIDAD DE LATINO AMERICA

INTEGRAR A AMERICA DO SUL, AGORA UM OBJETIVO CADA VEZ MAIS DISTANTE COM O APEAMENTO DE SEU PRINCIPAL PARTICIPANTE DO CENÁRIO COMERCIAL E INDUSTRIAL NO CONTINENTE.


ENERGIA - TELECOMUNICAÇÕES - TRANSPORTES




PERDA DA PRESENÇA E DIMENSÃO BRASILEIRAS NO MERCADO INTERNACIONAL

NO MOMENTO EM QUE SE MATERIALIZA O DESMONTE DA PRESENÇA BRASILEIRA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NO CONTINENTE LATINO AMERICANO QUE NOS RENDEU EXPORTAÇÕES ACUMULADAS QUE SUPERARAM, ATÉ 2016, A CASA DOS US$ 500 BI, COM UMA CONTRIBUIÇÃO DE US$ 194 BI DE SUPERÁVIT ACUMULADO NA BALANÇA COMERCIAL E COM UMA PAUTA PREPONDERANTE DE PRODUTOS MANUFATURADOS QUE TÊM COMO CARACTERÍSTICA FORTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (MILHÕES), RELEVA REMEMORAR ESSE DENSO ESTUDO DE MAPEAMENTO COMPLETO DE TODAS AS POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO RODO-FERRO-MARÍTIMO-FLUVIAL DO CONTINENTE QUE UMA VEZ IMPLEMENTADO REDUZIRIA SUBSTANCIALMENTE O CUSTO LOGÍSTICO DAS TROCAS INTERNACIONAIS, ALAVANCANDO FORTEMENTE A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA NACIONAL NUM MERCADO QUE SE POSICIONAVA EM FIRME CONSOLIDAÇÃO.





sábado, 31 de dezembro de 2016

CUIDAR É CULTIVAR A ESSÊNCIA DO AMOR

CUIDAR É CULTIVAR

O IDEOGRAMA CHINÊS DA PALAVRA "AMOR" É REPRESENTADO PELA FIGURA DE UM REGADOR GOTEJANDO, PARA LEMBRAR QUE ESSE NOBRE SENTIMENTO PRECISA SEMPRE SER CUIDADOSAMENTE CULTIVADO, SENÃO PERECE À MÍNGUA.

QUE AS PESSOAS SE TRANSFORMEM EM CULTIVADORES DO AMOR EM TODAS AS SUAS FORMAS DE EXISTÊNCIA.


Aurelino Santos Jr
31/12/2016






terça-feira, 27 de dezembro de 2016

INFRAESTRUTURA - O BRASIL NÃO MAIS CABE EM SUA PRÓPRIA ROUPA.



QUESTÕES FUNDAMENTAIS BRASILEIRAS
"O BRASIL NÃO MAIS CABE EM SUA PRÓPRIA ROUPA" E POR ISSO PRECISA PROCEDER O REENCONTRO COM SUAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS E MELHOR APROVEITAR SUA EXTENSA COSTA ATLÂNTICA E SUA VASTA E BEM DISTRIBUÍDA REDE FLUVIAL.

NO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANTERIOR À ATUAL CONSTITUIÇÃO, A ATIVIDADE DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL, LACUSTRE E MARÍTIMA NÃO ERA OBJETO DE TRIBUTAÇÃO, BEM COMO O ÓLEO COMBUSTÍVEL
 UTILIZADO ERA ISENTO DO EXTINTO IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LÍQUIDOS E GASOSOS, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.

COM O ADVENTO DO ICMS, ESSAS ATIVIDADES PASSARAM A SER PESADAMENTE TRIBUTADAS, BEM COMO O REFERIDO COMBUSTÍVEL QUE REPRESENTA EM TORNO DE 25% DO CUSTO.

NUM PAÍS DE DIMENSÕES CONTINENTAIS, COM SUA MATRIZ DE TRANSPORTE ASSENTADA NO RODOVIÁRIO DE LONGA DISTÂNCIA, ONDE CHEGAREMOS SE NÃO RESGATARMOS ESSA NOSSA MELHOR VOCAÇÃO GEOECONÔMICA QUASE ESQUECIDA?

Fonte da imagem: "ESTRADAS D'ÁGUA - AS HIDROVIAS DO BRASIL" Action Editora - Patrocínio ANTAQ








O REJEITADO CAMINHO DAS ÁGUAS



ENQUANTO DESDE O SÉCULO XIX A "GRANDE NAÇÃO DO NORTE" JÁ SE PREOCUPAVA EM DAR ABSOLUTA UTILIZAÇÃO AOS MODAIS DE TRANSPORTE DE MENOR CUSTO, COM INVESTIMENTOS CONSTANTES NO SEU PRINCIPAL EIXO FLUVIAL (MISSISIPI/MISOURI) E NA REORGANIZAÇÃO DE SUA MALHA FERROVIÁRIA, NUM DESENHO DE INTEGRAÇÃO COM OS CAMINHOS DAS ÁGUAS, FLUVIAIS E MARÍTIMOS, INVESTINDO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS QUE SOMAM MAIS DE DUZENTAS, O "GIGANTE DO SUL", MESMO COM O ALERTA DE ALGUNS DE SEUS MAIS BRILHANTES FILHOS, COMO "DOM ROMUALDO ANTÔNIO DE SEIXAS' (EM 1826) E "EDUARDO JOSÉ DE MORAES" (EM 1869), AFASTOU-SE CADA VEZ MAIS DE SUAS PRIVILEGIADAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS, DETENTORAS DE VÁRIOS EIXOS FLUVIAIS, BEM COMO DO INDISPENSÁVEL USO DE FERROVIAS INTEGRADAS COM OS DEMAIS MODAIS DE TRANSPORTE, PARA PRIVILEGIAR O MODAL RODOVIÁRIO DE LONGAS DISTÂNCIAS, QUE NA ESCALA DE CUSTO FICA LOGO ATRÁS DO AÉREO.





E A REALIDADE, A TAL REALIDADE APRESENTOU E CONTINUA APRESENTANDO SUA SALGADA CONTA, POIS MUDAR ESSE QUADRO PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO PODE LEVAR VÁRIAS GERAÇÕES, IMAGINEM NUM AMBIENTE DE VISÍVEL E DIUTURNO CONFRONTO QUE CULTIVA NO SEIO DA NAÇÃO UMA PERMANENTE CONTENDA ENTRE INTERESSES, DIGAMOS, NADA REPUBLICANOS.

É CHEGADA A HORA DE UMA COALIZÃO NACIONAL OU NÃO IREMOS A LUGAR ALGUM.



COMPARANDO MODAIS

FERROVIA NÃO DEVE CONCORRER COM A HIDROVIA E SIM COM ELA INTEGRAR-SE.
OS MODAIS DEVEM INTERAGIR UNS COM OS OUTROS.



TODOS OS MODAIS SÃO IMPORTANTES, INCLUSIVE O RODOVIÁRIO QUE SERVE PARA INTEGRAR-SE COM OS DEMAIS NUM SISTEMA DE COMPLEMENTARIDADE.









COMPARATIVO DE MODAIS DE TRANSPORTES - O MODAIS MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO É QUASE TRÊS VEZES MAIS ECONÔMICO DO QUE A FERROVIA, POR ISSO SÓ FAZ SENTIDO UTILIZÁ-LA, NUM SISTEMA INTELIGENTE DE INTERMODALIDADE.




A NATUREZA PRIVILEGIOU O BRASIL COM UMA REDE FLUVIAL DE GRANDE PROPORÇÕES, TEMOS MUITAS BACIAS, EM TODAS AS REGIÕES E SUA INTERLIGAÇÃO JÁ FOI ESTUDADA DESDE O SÉCULO XIX, SENDO QUE AS CONEXÕES ENTRE ELAS, QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL CONSTRUIR CANAIS, COMO NA EUROPA, A FERROVIA PODERÁ SERVIR DE LIGAÇÃO, BEM COMO A PRÓPRIA RODOVIA, PORÉM, SEMPRE RECOMENDÁVEL EM CURTOS TRAJETOS.

NO ENTANTO, APESAR DESSES ESTUDOS, GERAÇÕES E GERAÇÕES DE GOVERNANTES PREFERIRAM SEGUIR NA CONTRA-MÃO DE QUALQUER RACIONALIDADE, AO OPTAR PELO MODAL RODOVIÁRIO COMO O TRANSPORTE INTEGRADOR NACIONAL. RODOVIAS DE MILHARES DE KM FORAM CONSTRUÍDAS E HOJE TODA A DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS E A MOBILIDADE DE PESSOAS SÃO POR ELAS REALIZADAS E COM ESSA MIOPIA INSTITUCIONAL RETARDAMOS AS POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DO PAÍS. HOJE, PODE-SE AFIRMAR QUE O BRASIL NÃO CABE MAIS NA PRÓPRIA ROUPA E A CORRIDA PELA INFRAESTRUTURA ADEQUADA DEU SUA LARGADA COM 50 ANOS DE ATRASO. 

A PRINCIPAL DIFICULDADE PARECE ESTAR NA CABEÇA E NA CULTURA DE MUITAS PESSOAS, QUE OCUPANDO POSIÇÕES ESTRATÉGICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NÃO CONSEGUEM VISUALIZAR A IMPORTÂNCIA DA HIDROVIA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 


ENTRETANTO, NÃO SE PODE DIZER QUE DEFENDEM, DELIBERADAMENTE, O ERRADO E SIM O QUE VISLUMBRAM ENXERGAR,MERCÊ DE SUAS VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS. POR ISSO HÁ POSSIBILIDADE DE AMPLIAREM SEU ÂNGULO DE VISÃO SOBRE ESSAS QUESTÕES RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

A CULTURA RODOVIÁRIA, NO BRASIL, IMPREGNOU, PRINCIPALMENTE, OS HABITANTES DAS CIDADES E DAS GRANDES CIDADES. O CITADINO, MESMO DE CIDADES BANHADAS PELO RIO OU PELO MAR, AFASTOU-SE DESSE ELEMENTO E CULTIVOU OS MEIOS TERRESTRES E AÉREOS DE TRANSPORTES E O QUE SE VÊ É QUE CIDADES PORTUÁRIAS COM GRANDES POSSIBILIDADES VOLTAM AS COSTAS PARA A SUA MELHOR GEOGRAFIA. CULTIVAM OU ENTRONIZAM O CONCEITO DE QUE "CIDADE LIGADA PELA RODOVIA É DESENVOLVIDA, MAS LIGADA PELO RIO É ATRASADA. ESSE PENSAMENTO É MUITO ARRAIGADO E IMPREGNOU ATÉ MENTES BRILHANTES EM SUAS RESPECTIVAS PROFISSÕES.

MAS, NO MELHOR ESTILO DO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE SARAMAGO, QUEM CONSEGUE ENXERGAR ASSUME A, INARREDÁVEL, RESPONSABILIDADE DE REPARAR,NÃO NO SENTIDO DE NOTAR, MAS DE TENTAR CONSERTAR. NO CASO, DISSEMINAR A CAPITAL IMPORTÂNCIA QUE O MEIO FLUVIAL E MARÍTIMO DE TRANSPORTE REPRESENTA PARA O BRASIL MARCAR SUA FORTE PRESENÇA NO CENÁRIO INTERNACIONAL.




Wady Khayat Fera esse meu amigo Aurelino!!!





  • Rosa Lavor muito legal amigo
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  • Helder Mello Comungo na plenitude das suas informações. A esperança é que os pilares dos conhecimentos importantes como os que você aborda, suplante a individualidade dos caciques e os interesses de grupos políticos e o nosso Estado seja respeitado de forma justa, fato que não ocorre hoje com o pacto federativo em relação ao nosso Pará.
    2 h · Curtir


  • Aurelino Santos Jr

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HIDROVIA, HIDROVIA, A NOSSA MELHOR GEOGRAFIA.                                            


  • Aurelino Santos Jr
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ENQUANTO DESDE O SÉCULO XIX A "GRANDE NAÇÃO DO NORTE" JÁ SE PREOCUPAVA EM DAR ABSOLUTA UTILIZAÇÃO AOS MODAIS DE TRANSPORTE DE MENOR CUSTO, COM INVESTIMENTOS CONSTANTES NO SEU PRINCIPAL EIXO FLUVIAL (MISSISIPI/MISOURI) E NA REORGANIZAÇÃO DE SUA MALHA FERROVIÁRIA, NUM DESENHO DE INTEGRAÇÃO COM OS CAMINHOS DAS ÁGUAS, FLUVIAIS E MARÍTIMOS, INVESTINDO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS QUE SOMAM MAIS DE DUZENTAS, O "GIGANTE DO SUL", MESMO COM O ALERTA DE ALGUNS DE SEUS MAIS BRILHANTES FILHOS, COMO "DOM ROMUALDO ANTÔNIO DE SEIXAS" (EM 1826) E "EDUARDO JOSÉ DE MORAES" (EM 1869), AFASTOU-SE CADA VEZ MAIS DE SUAS PRIVILEGIADAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS, DETENTORAS DE VÁRIOS EIXOS FLUVIAIS, BEM COMO DO INDISPENSÁVEL USO DE FERROVIAS INTEGRADAS COM OS DEMAIS MODAIS DE TRANSPORTE, PARA PRIVILEGIAR O MODAL RODOVIÁRIO DE LONGAS DISTÂNCIAS, QUE NA ESCALA DE CUSTO FICA LOGO ATRÁS DO AÉREO.

E A REALIDADE, A TAL REALIDADE APRESENTOU E CONTINUA APRESENTANDO SUA SALGADA CONTA, POIS MUDAR ESSE QUADRO PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO PODE LEVAR VÁRIAS GERAÇÕES, IMAGINEM NUM AMBIENTE DE VISÍVEL E DIUTURNO CONFRONTO QUE CULTIVA NO SEIO DA NAÇÃO UMA PERMANENTE CONTENDA ENTRE INTERESSES, DIGAMOS, NADA REPUBLICANOS.


É CHEGADA A HORA DE UMA COALIZÃO NACIONAL OU NÃO IREMOS A LUGAR ALGUM.