sábado, 18 de junho de 2011

FATOS & FOTOS INSTITUCIONAIS - SÉRIE 1



   EM 2011,  BELÉM SEDIARÁ O VII ENAT - ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO E DOS DEZ SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPITAIS, ACOMPANHADOS DE SUAS EQUIPES TÉCNICAS

       

PARCERIA INTERINSTITUCIONAL SEFA/SEFIN - ALINHAMENTO DE POSIÇÕES NO INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE BELÉM E DO ESTADO DO PARÁ



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REFORMA TRIBUTÁRIA LONGE DEMAIS - A BUSCA POR UM SISTEMA TRIBUTÁRIO MAIS JUSTO E EFICAZ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA NAÇÃO BRASILEIRA

A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE NESSA DISCUSSÃO É FUNDAMENTAL

ROBERTO DAMATTA  DISCORRENDO SOBRE A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Emblemática e oportunamente feliz, a participação do renomado e conceituado antropólogo, Roberto Damatta, no  SEMINÁRIO POR UM FISCO DE ESTADO E UM SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL JUSTO, realizado pelo SINDITAF- Sindicato Grupo Ocupacional Tributação e Arrecadação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda-PA  e pela ASFEPA-Associação dos Servidores do Fisco 
Estadual do Pará.


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CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

 A mobilização representativa da sociedade, como elemento impulsionador das vocações turísticas de nossa Belém.


Links relacionados:


3 -  ENCONTRO NACIONAL DE CIDADES HISTÓRICAS E TURÍSTICAS - http://www.youtube.com/watch?v=bGD_f7HdH6U&feature=related


5 -BELÉM DO PARÁ, A FRONTEIRA NORTE DO MERIDIANO DE TORDESILHAS - 

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INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E RECEITA FEDERAL DO BRASIL



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COM OS COLEGAS DO FISCO ESTADUAL - Participação no evento do SINDITAF E ASFEPA



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INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE - CDL/FCDL/FAMPEP


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CAP- CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE BELÉM, SANTARÉM E BARCARENA

REPRESENTANDO OS MUNICÍPIOS DE BELÉM, SANTARÉM E BARCARENA

Vídeo relacionado - Youtube BELÉM, PORTAS DO CONTINENTE SUL AMERICANO






COLEGAS CONSELHEIROS DO CAP


PRIMEIRA POSIÇÃO NO CAP, EM PROL DO INTERESSE MUNICIPAL
Participação permanente dos três municípios, nas reuniões do Conselho da Autoridade Portuária


O CAP paraense tem um particularidade:  São três portos organizados, em diferentes municípios - Belém (três unidades), Santarém e Barcarena (Vila do Conde), mas apenas um titular representante para os três, com um suplente que é um dos demais municípios.

Há, portanto, um verdadeiro rodízio na representação municipal, ficando sempre um de fora, sendo que cada porto tem necessidade de ter constantes relações com o município em que está instalado.

Com essa situação atípica e pelo fato da legislação que disciplina a criação e funcionamento desse Conselho Portuário, que tem competência deliberativa, ou seja, tem poder de decisão nas questões de interesse portuário, e na impossibildade, pelo menos imediata da criação de mais um CAP, levantamos a seguinte questão, perante o referido conselho:

1)  A relação porto-cidade ou porto-município, em todo lugar do mundo, sempre foi eivada de conflitos de difícil administração, em razão dos inevitáveis impactos advindos da concentração urbana e de todos os demais aspectos que envolvem uma cidade, seja pelo lado ambiental, transito, etc.. e do aumento do volume de operações portuárias.

2)   No entanto, uma cidade, notadamente, situada em posição geográfica estratégica, não pode, simplesmente, prescindir de um porto, pois se procedermos um mapeamento na teia de relações comerciais e de serviços, verificaremos, via de regra, que parte considerável de sua economia está, fortemente, entrelaçada com as atividades portuárias.

3) Cabe, portanto, considerar, que as atividades não se restringem às operações propriamente do porto e sim a de importantes empreendimentos, geradores de riquezas e empregos que só se localizam naquela cidade, em razão da vantagem comparativa dela dispor de um porto.

4)  Na história da evolução e do desenvolvimento das cidades portuárias, sempre que a administração do porto e da cidade não construíram o sólido canal de entendimento e cooperação, há um enorme desperdício de oportunidades e a cidade perde espaço e importância no cenário regional e até nacional.

5)   No entanto, quando ocorre um alinhamento entre as duas gestões, aliada à vocação geoeconômica da cidade, há um crescimento e prosperidade, com o aumento, substancial, de sua influência econômica e política em toda a região. Tomemos como exemplo a cidade Rotterdam, na Holanda, situada em posição estratégica no continente europeu, que deveu seu grande desenvolvimento à uma sólida parceria havida entre a administração  da cidade e seu porto.



  REUNIÃO DO CAP EM BARCARENA - JULHO DE 2011





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COM SACHA CALMOM NAVARRO COELHO, RENOMADO TRIBUTARISTA MINEIRO

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRA DA OAB NACIONAL - BRASÍLIA MAIO DE 2011












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                         SIFFRA - RIO DE JANEIRO, MAIO DE 2011


























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             XIV ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR - RIO DE JANEIRO MAIO DE 2011

AMIGOS DE SÃO CARLOS -  UFSCAR - SP


 A TURMA DE BELÉM, COM O PROFESSOR FALCOSKI, DA UFSCAR-SP


                          COM A URBANISTA ROSANA DENALDI- SANTO ANDRÉ-SP


                                          COM O RENOMADO PROFESSOR NESTOR GOULART






domingo, 5 de junho de 2011

AURELINO SOUSA DOS SANTOS (SÊNIOR) - VIDA E TRAJETÓRIA PROFISSIONAL (05/06/1919 - 23/0UT/2004)




TEXTO DE JUNHO DE 2011:


"AURELINO SOUSA DOS SANTOS (SÊNIOR), EM 23 DE OUTUBRO DE 2004 NOS DEIXOU, PASSANDO UM LEGADO DE VIDA E EXEMPLO DE PROFISSIONAL, PAI E AVÔ.

A LONGA CONVIVÊNCIA COM ELE REPRESENTOU UM INESTIMÁVEL APRENDIZADO DE VIDA QUE ATÉ HOJE ME ACOMPANHA EM TODOS OS MOMENTOS EM QUE NECESSITO TER EQUILÍBRIO, RACIOCÍNIO E REFLEXÃO PARA SEGUIR A MELHOR TRILHA DE VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL. E HOJE FOI UM DESSES DIAS EM QUE, LONGE DE MINHA TERRA, ESTOU TENDO A OPORTUNIDADE DE REESCREVER MINHA PRÓPRIA TRAJETÓRIA DE VIDA PARA NOVOS DESAFIOS PROFISSIONAIS.

AURELINO SANTOS JR.


UMA DESPEDIDA DE VIDA

Eram cerca de 21 horas do dia 22 de outubro de 2004 e após três meses de visitas ininterruptas (3 x ao dia) na UTI aproximei-me do leito e vi que tiras de gaze recobriam a vista daquele homem que parecia não querer se curvar ao infortúnio lento que o Parkinson lhe impingia, desde aquele diagnóstico no ano de 1994.

Já sabíamos todos que, há quatro dias, os rins não mais funcionavam e todo o seu sistema vital já estava. irremediavelmente. comprometido. No entanto, dois dias a mais se passavam das previsões médicas de que o organismo normalmente resistiria em quadros da espécie.

Virei-me para a equipe médica e agradeci pelos quase três meses de dedicação na UTI e disse-lhes que tinha certeza de que não haveria a próxima visita e ficou-me na memória aquela imagem que parecia já estar acostumado, daquele homem de 85 anos que ainda mantinha a cor negra natural de seus cabelos e que por isso parecia, fisionomicamente, muito mais jovem do que seus companheiros de UTI.

Foi a última vez que o vi em vida, pois à uma hora da madrugada do dia 23 de outubro de 2004 ele nos deixou, impregnando-me de forma indelével com tudo o que ensinara com seu jeito de ser nos muitos anos de convivência.

Até hoje parece que consigo conversar com ele, principalmente, nos momentos em que tenho que ter serenidade para enfrentar as decisões que sempre temos que tomar no curso da vida.

Até um dia Aurelino (o original)

Em todos os 23 de outubro de minha estadia nesta Mãe GAIA.

ASJ



AURELINO SOUSA DOS SANTOS (SÊNIOR) - 05.06.1919 - 23.10 2004

AURELINO PAI NOS DEIXOU PASSANDO UM LEGADO DE VIDA E EXEMPLO DE PROFISSIONAL, PAI E AVÔ.

A LONGA CONVIVÊNCIA COM ELE REPRESENTOU UM INESTIMÁVEL APRENDIZADO DE VIDA QUE ATÉ HOJE ME ACOMPANHA EM TODOS OS MOMENTOS EM QUE NECESSITO TER EQUILÍBRIO, RACIOCÍNIO E REFLEXÃO PARA SEGUIR A MELHOR TRILHA DE VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL.

NO DIA 05 DE JUNHO DE 2014, SEU ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO, COMO NUM FILME PASSARAM MUITAS E MUITAS LEMBRANÇAS DE TEMPOS ESPECIAIS.

GRATO PAI POR TER SIDO TÃO PRESENTE EM MINHA VIDA, DE TAL FORMA QUE ATÉ HOJE E ENQUANTO EU RESPIRAR O SENHOR AINDA HABITA NOS MEUS PENSAMENTOS E NO MELHOR CANTO DO CORAÇÃO.

AURELINO SANTOS JR.


Agosto/1979




Década de 1990


1983 - ROTARY CLUBE DE BELÉM-NORTE


JANEIRO/1969

   A GERAÇÃO QUE COM ELE CONVIVEU

AURELINO SOUSA DOS SANTOS (SÊNIOR)*, VIDA E TRAJETÓRIA PROFISSIONAL


   DE ÚLTIMO INSPETOR/ADMINISTRADOR DA ANTIGA ALFÂNDEGA DE BELÉM, À ATUAÇÃO, APÓS APOSENTADO, NA UNAFISCO/SINDIFISCO

                  O COGNOME DE: 


      " O PRÍNCIPE DOS AUDITORES FISCAIS"


* 05.06.1919 -  23.10.2004

      Uma trajetória assentada em estudos, competência e ética profissional, exemplos de coleguismo, tenacidade, coragem e reconhecimento de um servidor que ingressa num órgão público, como datilógrafo, e num período de 10 anos, chega à condição dirigente máximo.


ATO DE NOMEAÇÃO COMO ÚLTIMO INSPETOR/ADMINISTRADOR DA ANTIGA ALFÂNDEGA DE BELÉM

Último gestor da antiga Alfândega de Belém. Último de uma estirpe de aduaneiros, que começou antes do Brasil Império e que foi responsável pela expansão e preservação de nossas fronteiras geográficas, no caso a ampliação das fronteiras amazônicas, desde os tempos coloniais.

GABINETE DO INSPETOR/ADMINISTRADOR DA ALFÂNDEGA DE BELÉM




O INÍCIO DA CARREIRA NA ANTIGA  ALFÂNDEGA DE BELÉM

DATILÓGRAFO
Aprovado em concurso público para a função de Datilógrafo, o acadêmico de Direito (formado em 1958), Aurelino, foi o segundo colocado, tendo o primeiro, sido seu colega e amigo Cândido Panário Moura.



A ASCENSÃO FUNCIONAL - AGENTE FISCAL DO IMPOSTO ADUANEIRO

Aurelino, já formado em Direito, não ficaria muito tempo na função de Datilógrafo da Alfândega, sendo aprovado no concurso público para a carreira de Agente Fiscal do Impôsto Aduaneiro (com circunflexo mesmo).





NA SECRETARIA DA ALFÂNDEGA - INSPETOR-SUBSTITUTO

Aurelino fora convidado a assumir a Secretaria da Alfândega, quando da chegada do novo Inspetor, no início do ano de 1964, mas por discordar de alguns pontos adotados pela nova gestão, Aurelino declina dessa função e retorna para a 2ª Seção da Alfândega.

Mas a nova gestão não passaria de 31 de março de 1964, sendo deposta pela Regime Militar de 1964.



Com a nomeação do novo Inspetor, pelo Governo Castelo Branco, Aurelino é convidado a reassumir o cargo de Secretário da Alfândega, substituto legal do Inspetor da Alfândega. Daí seria um passo para ser o mais cotado para assumir o mais alto posto da antiga Alfândega de Belém, o que se daria no ano de 1968. 


Alguns anos após

Nomeado por Clóvis de Almeida Mácola como Inspetor-Substituto da Alfândega






1968 - A POSSE COMO INSPETOR/ADMINISTRADOR DA ANTIGA ALFÂNDEGA DE BELÉM, FICANDO ATÉ A EXTINÇÃO DO ÓRGÃO ADUANEIRO QUE PASSARIA A INTEGRAR A SUPERESTRUTURA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 











A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - 1969/1969




A TRANSIÇÃO:    De novembro de 1968 até janeiro de 1969, todos os chefes dos órgãos federais que seriam extintos para integrar a nova estrutura fazendária, reuniram-se no Edifício do Ministério da Fazenda, no Rio, para participar do Seminário de Treinamento de Administradores Tributários,sendo que no retorno aos seus estados de origem, teriam a missão de implantar a Receita Federal.


UM PAI QUE, DESDE CEDO, FAZIA QUESTÃO DE ME LEVAR PARA CONHECER O MUNDO QUE EU ENFRENTARIA - 1968/69 E LÁ ESTAVA EU, COM 15 ANOS (sem terno), NO ENCERRAMENTO DO TREINAMENTO QUE FORA DADO PELO CENTREMFA-CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, AOS DIRIGENTES DAS REPARTIÇÕES FISCAIS FEDERAIS DE TODO O BRASIL, INCORPORADAS NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SUPERESTRUTURA DA RECEITA FEDERAL.

Coquetel de encerramento do curso/treinamento (CETREMFA) - Janeiro/1969




O ÚLTIMO ATO DE AURELINO, COMO ADMINISTRADOR DA ANTIGA ALFÂNDEGA DE BELÉM, PARA A SEGUIR INTEGRAR A NOVA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (Fev/1969)




AURELINO NA CHEFIA DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - 2ª R.F.



TRABALHO RELEVANTE - ESTUDOS E LEVANTAMENTOS SOBRE A VIABILIDADE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA.

Em julho de 1969, por determinação do Ministro da Fazenda, Aurelino Santos e Carlos Alberto Monteiro, Auditores Fiscais do Tesouro Nacional, nomenclatura original da carreira, na nova superestrutura tributária, foram designados para um estudo in loco sobre a situação da recém criada Zona Franca de Manaus, uma vez que havia um forte movimento, no Sudeste, que pressionava o Ministério da Fazenda, sob a alegação de sua inviabilidade, como desenvolvimento para o país, o que afetaria os interesses da região mais industrializada.

O parecer técnico, gerado pelos dois auditores, demonstrou que tal modelagem detinha forte possibilidades de viabilizar um polo de desenvolvimento, não havendo alternativa, até então, para o tão almejado desenvolvimento socioeconômico daquela região, além da questão geopolítica de maior presença institucional.

Em paralelo, o estudo dos referidos auditores, também demonstrou que tal modelo deveria ser estendido para a região de Belém, no Estado do Pará, uma vez que tal medida impulsionaria uma integração que resultaria no desenvolvimento, com um todo, da Região Amazônica, pois a desvantagem geográfica da região de Manaus, poderia ser compensada, logisticamente, com os investimentos portuários próximo ao oceano, evitando a necessidade de navios percorrerem um ir e vir na calha do rio Amazonas, majorando o frete marítimo, sendo que a cidade de Belém funcionaria como um dinâmico entreposto comercial, com estoques regulatórios e abastecimento de toda a região, inclusive Manaus, pela via fluvial e tal tal integração poderia dinamizar, num futuro, o comércio exterior, em toda a região.












AURELINO, SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL - 2ª R.F.





COORDENAÇÃO DO CURSO PROGRAMADO DE SUPERVISÃO PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA, MINISTRADO AOS FUNCIONÁRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL - 2ª REGIÃO FISCAL






AURELINO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM, COM JURISDIÇÃO NO ESTADO DO PARÁ E TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ  













1970  -  TREINAMENTO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, JUNTO COM OUTROS DELEGADOS E SUPERINTENDENTES DE TODO O BRASIL - TRIBUTAÇÃO AMERICANA
















APOSENTADORIA EM 1973 - 37 ANOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS




INSTALAÇÃO DA COBECCOMPANHIA BRASILEIRA DE ENTREPOSTOS E COMÉRCIO - CENÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

Após sua aposentadoria, Aurelino assumiu a gerência, em Belém, da referida empresa que, sendo subsidiária do Banco do Brasil S.A., funcionava como Trading Company e entreposto aduaneiro de importação e exportação, sendo uma das empresas criadas pelo Governo Brasileiro para alavancar a participação dos produtos brasileiros no comércio internacional. 


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AS ATIVIDADES NA UNAFISCO SINDICAL - O APOSENTADO MAIS ATUANTE NA SECRETARIA JURÍDICA - O RECONHECIMENTO DOS COLEGAS QUE O COGNOMINAVAM, AFETUOSAMENTE, COMO: 


"O PRÍNCIPE DOS AUDITORES FISCAIS"