terça-feira, 27 de dezembro de 2016

INFRAESTRUTURA - O BRASIL NÃO MAIS CABE EM SUA PRÓPRIA ROUPA.



QUESTÕES FUNDAMENTAIS BRASILEIRAS
"O BRASIL NÃO MAIS CABE EM SUA PRÓPRIA ROUPA" E POR ISSO PRECISA PROCEDER O REENCONTRO COM SUAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS E MELHOR APROVEITAR SUA EXTENSA COSTA ATLÂNTICA E SUA VASTA E BEM DISTRIBUÍDA REDE FLUVIAL.

NO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANTERIOR À ATUAL CONSTITUIÇÃO, A ATIVIDADE DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL, LACUSTRE E MARÍTIMA NÃO ERA OBJETO DE TRIBUTAÇÃO, BEM COMO O ÓLEO COMBUSTÍVEL
 UTILIZADO ERA ISENTO DO EXTINTO IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LÍQUIDOS E GASOSOS, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.

COM O ADVENTO DO ICMS, ESSAS ATIVIDADES PASSARAM A SER PESADAMENTE TRIBUTADAS, BEM COMO O REFERIDO COMBUSTÍVEL QUE REPRESENTA EM TORNO DE 25% DO CUSTO.

NUM PAÍS DE DIMENSÕES CONTINENTAIS, COM SUA MATRIZ DE TRANSPORTE ASSENTADA NO RODOVIÁRIO DE LONGA DISTÂNCIA, ONDE CHEGAREMOS SE NÃO RESGATARMOS ESSA NOSSA MELHOR VOCAÇÃO GEOECONÔMICA QUASE ESQUECIDA?

Fonte da imagem: "ESTRADAS D'ÁGUA - AS HIDROVIAS DO BRASIL" Action Editora - Patrocínio ANTAQ








O REJEITADO CAMINHO DAS ÁGUAS



ENQUANTO DESDE O SÉCULO XIX A "GRANDE NAÇÃO DO NORTE" JÁ SE PREOCUPAVA EM DAR ABSOLUTA UTILIZAÇÃO AOS MODAIS DE TRANSPORTE DE MENOR CUSTO, COM INVESTIMENTOS CONSTANTES NO SEU PRINCIPAL EIXO FLUVIAL (MISSISIPI/MISOURI) E NA REORGANIZAÇÃO DE SUA MALHA FERROVIÁRIA, NUM DESENHO DE INTEGRAÇÃO COM OS CAMINHOS DAS ÁGUAS, FLUVIAIS E MARÍTIMOS, INVESTINDO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS QUE SOMAM MAIS DE DUZENTAS, O "GIGANTE DO SUL", MESMO COM O ALERTA DE ALGUNS DE SEUS MAIS BRILHANTES FILHOS, COMO "DOM ROMUALDO ANTÔNIO DE SEIXAS' (EM 1826) E "EDUARDO JOSÉ DE MORAES" (EM 1869), AFASTOU-SE CADA VEZ MAIS DE SUAS PRIVILEGIADAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS, DETENTORAS DE VÁRIOS EIXOS FLUVIAIS, BEM COMO DO INDISPENSÁVEL USO DE FERROVIAS INTEGRADAS COM OS DEMAIS MODAIS DE TRANSPORTE, PARA PRIVILEGIAR O MODAL RODOVIÁRIO DE LONGAS DISTÂNCIAS, QUE NA ESCALA DE CUSTO FICA LOGO ATRÁS DO AÉREO.





E A REALIDADE, A TAL REALIDADE APRESENTOU E CONTINUA APRESENTANDO SUA SALGADA CONTA, POIS MUDAR ESSE QUADRO PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO PODE LEVAR VÁRIAS GERAÇÕES, IMAGINEM NUM AMBIENTE DE VISÍVEL E DIUTURNO CONFRONTO QUE CULTIVA NO SEIO DA NAÇÃO UMA PERMANENTE CONTENDA ENTRE INTERESSES, DIGAMOS, NADA REPUBLICANOS.

É CHEGADA A HORA DE UMA COALIZÃO NACIONAL OU NÃO IREMOS A LUGAR ALGUM.



COMPARANDO MODAIS

FERROVIA NÃO DEVE CONCORRER COM A HIDROVIA E SIM COM ELA INTEGRAR-SE.
OS MODAIS DEVEM INTERAGIR UNS COM OS OUTROS.



TODOS OS MODAIS SÃO IMPORTANTES, INCLUSIVE O RODOVIÁRIO QUE SERVE PARA INTEGRAR-SE COM OS DEMAIS NUM SISTEMA DE COMPLEMENTARIDADE.









COMPARATIVO DE MODAIS DE TRANSPORTES - O MODAIS MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO É QUASE TRÊS VEZES MAIS ECONÔMICO DO QUE A FERROVIA, POR ISSO SÓ FAZ SENTIDO UTILIZÁ-LA, NUM SISTEMA INTELIGENTE DE INTERMODALIDADE.




A NATUREZA PRIVILEGIOU O BRASIL COM UMA REDE FLUVIAL DE GRANDE PROPORÇÕES, TEMOS MUITAS BACIAS, EM TODAS AS REGIÕES E SUA INTERLIGAÇÃO JÁ FOI ESTUDADA DESDE O SÉCULO XIX, SENDO QUE AS CONEXÕES ENTRE ELAS, QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL CONSTRUIR CANAIS, COMO NA EUROPA, A FERROVIA PODERÁ SERVIR DE LIGAÇÃO, BEM COMO A PRÓPRIA RODOVIA, PORÉM, SEMPRE RECOMENDÁVEL EM CURTOS TRAJETOS.

NO ENTANTO, APESAR DESSES ESTUDOS, GERAÇÕES E GERAÇÕES DE GOVERNANTES PREFERIRAM SEGUIR NA CONTRA-MÃO DE QUALQUER RACIONALIDADE, AO OPTAR PELO MODAL RODOVIÁRIO COMO O TRANSPORTE INTEGRADOR NACIONAL. RODOVIAS DE MILHARES DE KM FORAM CONSTRUÍDAS E HOJE TODA A DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS E A MOBILIDADE DE PESSOAS SÃO POR ELAS REALIZADAS E COM ESSA MIOPIA INSTITUCIONAL RETARDAMOS AS POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DO PAÍS. HOJE, PODE-SE AFIRMAR QUE O BRASIL NÃO CABE MAIS NA PRÓPRIA ROUPA E A CORRIDA PELA INFRAESTRUTURA ADEQUADA DEU SUA LARGADA COM 50 ANOS DE ATRASO. 

A PRINCIPAL DIFICULDADE PARECE ESTAR NA CABEÇA E NA CULTURA DE MUITAS PESSOAS, QUE OCUPANDO POSIÇÕES ESTRATÉGICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NÃO CONSEGUEM VISUALIZAR A IMPORTÂNCIA DA HIDROVIA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 


ENTRETANTO, NÃO SE PODE DIZER QUE DEFENDEM, DELIBERADAMENTE, O ERRADO E SIM O QUE VISLUMBRAM ENXERGAR,MERCÊ DE SUAS VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS. POR ISSO HÁ POSSIBILIDADE DE AMPLIAREM SEU ÂNGULO DE VISÃO SOBRE ESSAS QUESTÕES RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

A CULTURA RODOVIÁRIA, NO BRASIL, IMPREGNOU, PRINCIPALMENTE, OS HABITANTES DAS CIDADES E DAS GRANDES CIDADES. O CITADINO, MESMO DE CIDADES BANHADAS PELO RIO OU PELO MAR, AFASTOU-SE DESSE ELEMENTO E CULTIVOU OS MEIOS TERRESTRES E AÉREOS DE TRANSPORTES E O QUE SE VÊ É QUE CIDADES PORTUÁRIAS COM GRANDES POSSIBILIDADES VOLTAM AS COSTAS PARA A SUA MELHOR GEOGRAFIA. CULTIVAM OU ENTRONIZAM O CONCEITO DE QUE "CIDADE LIGADA PELA RODOVIA É DESENVOLVIDA, MAS LIGADA PELO RIO É ATRASADA. ESSE PENSAMENTO É MUITO ARRAIGADO E IMPREGNOU ATÉ MENTES BRILHANTES EM SUAS RESPECTIVAS PROFISSÕES.

MAS, NO MELHOR ESTILO DO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE SARAMAGO, QUEM CONSEGUE ENXERGAR ASSUME A, INARREDÁVEL, RESPONSABILIDADE DE REPARAR,NÃO NO SENTIDO DE NOTAR, MAS DE TENTAR CONSERTAR. NO CASO, DISSEMINAR A CAPITAL IMPORTÂNCIA QUE O MEIO FLUVIAL E MARÍTIMO DE TRANSPORTE REPRESENTA PARA O BRASIL MARCAR SUA FORTE PRESENÇA NO CENÁRIO INTERNACIONAL.




Wady Khayat Fera esse meu amigo Aurelino!!!





  • Rosa Lavor muito legal amigo
    3 h · Curtir
  • Helder Mello Comungo na plenitude das suas informações. A esperança é que os pilares dos conhecimentos importantes como os que você aborda, suplante a individualidade dos caciques e os interesses de grupos políticos e o nosso Estado seja respeitado de forma justa, fato que não ocorre hoje com o pacto federativo em relação ao nosso Pará.
    2 h · Curtir


  • Aurelino Santos Jr

    Escreva um comentário...


HIDROVIA, HIDROVIA, A NOSSA MELHOR GEOGRAFIA.                                            


  • Aurelino Santos Jr
    Escreva um comentário...








ENQUANTO DESDE O SÉCULO XIX A "GRANDE NAÇÃO DO NORTE" JÁ SE PREOCUPAVA EM DAR ABSOLUTA UTILIZAÇÃO AOS MODAIS DE TRANSPORTE DE MENOR CUSTO, COM INVESTIMENTOS CONSTANTES NO SEU PRINCIPAL EIXO FLUVIAL (MISSISIPI/MISOURI) E NA REORGANIZAÇÃO DE SUA MALHA FERROVIÁRIA, NUM DESENHO DE INTEGRAÇÃO COM OS CAMINHOS DAS ÁGUAS, FLUVIAIS E MARÍTIMOS, INVESTINDO TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS QUE SOMAM MAIS DE DUZENTAS, O "GIGANTE DO SUL", MESMO COM O ALERTA DE ALGUNS DE SEUS MAIS BRILHANTES FILHOS, COMO "DOM ROMUALDO ANTÔNIO DE SEIXAS" (EM 1826) E "EDUARDO JOSÉ DE MORAES" (EM 1869), AFASTOU-SE CADA VEZ MAIS DE SUAS PRIVILEGIADAS VOCAÇÕES GEOGRÁFICAS, DETENTORAS DE VÁRIOS EIXOS FLUVIAIS, BEM COMO DO INDISPENSÁVEL USO DE FERROVIAS INTEGRADAS COM OS DEMAIS MODAIS DE TRANSPORTE, PARA PRIVILEGIAR O MODAL RODOVIÁRIO DE LONGAS DISTÂNCIAS, QUE NA ESCALA DE CUSTO FICA LOGO ATRÁS DO AÉREO.

E A REALIDADE, A TAL REALIDADE APRESENTOU E CONTINUA APRESENTANDO SUA SALGADA CONTA, POIS MUDAR ESSE QUADRO PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO PODE LEVAR VÁRIAS GERAÇÕES, IMAGINEM NUM AMBIENTE DE VISÍVEL E DIUTURNO CONFRONTO QUE CULTIVA NO SEIO DA NAÇÃO UMA PERMANENTE CONTENDA ENTRE INTERESSES, DIGAMOS, NADA REPUBLICANOS.


É CHEGADA A HORA DE UMA COALIZÃO NACIONAL OU NÃO IREMOS A LUGAR ALGUM.






domingo, 27 de novembro de 2016

BELÉM, BELÉM, POR QUE ESQUECERAM DE VOCÊ? - FERROVIA NORTE-SUL

"CAVALO-FERRO"
FERROVIA NORTE-SUL ATÉ BELÉM

João Rodrigues da Cunha Filho (in memoriam)

Um dos temas relevantes na pauta de nossas reuniões/abordagens com João Cunha Filho(88), o decano dos especialistas em matéria aduaneira.




                                                                                      Mapa CDP-Companhia Docas do Pará

A EXTENSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL, A PARTIR DE AÇAILÂNDIA-MA, ESTÁ PREVISTA EM LEI PARA TER COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ E COMO PONTO DE PASSAGEM O MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA.


SE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NA LEI (E NÃO HOUVE), AS LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DO TRECHO TÊM QUE OBSERVAR ESSE TRAÇADO, ISTO É, CHEGAR ATÉ BELÉM DO PARÁ. NO ENTANTO, DE UM TEMPO PARA CÁ SÓ REFEREM A EXTENSÃO ATÉ BARCARENA.

A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM NA EXTREMIDADE NORTE DA FERROVIA NORTE-SUL FOI OBJETO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 127/2008 QUE FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 11.772/2008 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006.


______________________________________________________________________________


LEI Nº 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006.

"Art. 8o A construção, uso e gozo da EF-151, denominada Ferrovia Norte-Sul, de titularidade da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., dar-se-ão no trecho ferroviário que liga os Municípios de Belém, no Estado do Pará, e Panorama, no Estado de São Paulo. (Redação dada pela Lei nº 11.772, de 2008)"
Imagem: Fac-Símile condensado da referida norma legal. 

NO ANEXO I DA REFERIDA LEI, OBSERVA-SE QUE DENTRE OS PONTOS DE PASSAGEM, ALÉM DO DESTINO FINAL MUNICÍPIO DE BELÉM,  ENCONTRA-SE O MUNICÍPIO DE BARCARENA, O QUE SE JUSTIFICA POR ESTAR ALI LOCALIZADO O PORTO DE VILA DO CONDE QUE TEM COMO VOCAÇÃO A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS INDUSTRIAIS E PARA O ESCOAMENTO DE COMMODITIES.  


NO FAC-SÍMILE A SEGUIR, DOCUMENTO SOBRE CONCORRÊNCIA, DATADO DE SETEMBRO DE 2010, OBSERVA-SE, CLARAMENTE, A REFERÊNCIA AO TRECHO AÇAILÂNDIA-MA - BELÉM-PA.


NO DOCUMENTO DA VALEC ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - RELATÓRIO FINAL, REFERÊNCIA AO TRECHO AÇAILÂNDIA (MA) - BELÉM(PA)



DADOS DA LICITAÇÃO  



                                             TERMO DE REFERÊNCIA


MAPA DE SITUAÇÃO  



                       RESPONSABILIDADE TÉCNICA


                                                        MAPA DA ROTA






                       CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA


MAPA DE ROTAS FERROVIÁRIAS
                                           
12 -  Açailândia - Vila do Conde, em que pese o mapa refira Belém.


No entanto, mediante um simples processo administrativo, a DELIBERAÇÃO Nº 087/2013, de 03 de maio de 2013, contrariando a lei que determina como ponto final norte da ferrovia o município de Belém-PA, altera para o município de Barcarena-PA.



AS QUESTÕES COLOCADAS SÃO:


 -  QUAL A IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM A EXTENSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL ATÉ SEU TERRITÓRIO?



-  POR QUE, APÓS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO CONCLUÍDOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, AO ARREPIO DA DETERMINAÇÃO LEGAL, SUPRIMIRAM O MUNICÍPIO DE BELÉM DA ROTA FERROVIÁRIA?



- AINDA QUE HOUVESSE MOTIVAÇÃO TÉCNICA DESSA SUPRESSÃO,QUAL O MOTIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM SEQUER TER SIDO COMUNICADO SOBRE TAL DECISÃO, NUM TEMA DE CRUCIAL IMPORTÂNCIA PARA SUAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO?


- POR QUE, À ÉPOCA (2013) DA DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO FEDERAL EM SUPRIMIR DA ROTA DA FERROVIA NORTE-SUL O MUNICÍPIO DE BELÉM, NINGUÉM LIGADO TANTO ÀS ATIVIDADES RELATIVAS AO SETOR LOGÍSTICO COMO NENHUMA ENTIDADE DE ÂMBITO PRIVADO OU PÚBLICO LEVANTOU A QUESTÃO?


PROPOSIÇÃO:


- QUE O ASSUNTO SEJA LEVANTADO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES COM VISTAS À OBTENÇÃO DE UMA EXPLICAÇÃO TÉCNICA SOBRE A MUDANÇA HAVIDA NA ROTA FERROVIÁRIA;


- QUE TANTO AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ATIVIDADES PRIVADAS COMO PÚBLICAS SE MOBILIZEM COM VISTAS A PROMOVER UM DEBATE TÉCNICO/JURÍDICO SOBRE OS IMPACTOS QUE ESSA MEDIDA TRARÁ PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PELOS ASPECTOS DA LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO, TANTO RELATIVA AOS FLUXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, COMO NA MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE CONTARIA COM MAIS UM MODAL DE LIGAÇÃO INTER-REGIONAL.

- DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS POLÍTICAS, ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO À LEI QUE DETERMINA QUE A ROTA DA FERROVIA NORTE-SUL TENHA COMO DESTINO NORTE O MUNICÍPIO DE BELÉM-PA.

- QUE SEJAM REFEITAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM VISTAS À AVALIAÇÃO DE QUAL O MELHOR TRAÇADO PARA O TRECHO DA FERROVIA NORTE-SUL DE AÇAILÂNDIA-MA - BELÉM-PA, TENDO EM CONTA AS CARACTERÍSTICAS DA DEMANDA DE CARGAS E PESSOAS, SOB AS VARIANTES: CARGA DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS E CONTEINEIRIZADA, BEM COMO A SUA ROTA PASSANDO POR ÁREAS JÁ ANTROPIZADAS E ATUALMENTE SERVIDAS POR RODOVIAS, COM VISTAS À INTEGRAÇÃO SOCIOESPACIAL COM ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM E ENTORNO.






quinta-feira, 11 de agosto de 2016

UMA CONVERSA ENRIQUECEDORA REFERENCIANDO TODOS OS 11 DE AGOSTO - ADVOCATUS & IUSTITIA

UMA CONVERSA ENRIQUECEDORA - POSTAGEM ALUSIVA AO 11 DE AGOSTO, DIA DO ADVOGADO.

Gustavo Miguez de Mello


NESTE E EM TODOS OS 11 DE AGOSTO, COMO DIA DA INSTITUIÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL REFIRO À UMA VALIOSA CONVERSA QUE TIVE COM O EMINENTE JURISTA GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO*, EM SEU ESCRITÓRIO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, A QUAL REPUTO COMO UM MARCO EM MINHAS LIDES COM A MATÉRIA JURÍDICA.

POR CERCA DE TRÊS HORAS, NUMA TARDE DE SEXTA FEIRA DE MARÇO DE 2014, TIVE A RARA OPORTUNIDADE DE UMA DENSA CONVERSA SOBRE MUITOS ASPECTOS DE NOSSA CARREIRA JURÍDICA E OUTROS RELEVANTES TEMAS.


Durante minha trajetória profissional no Jurídico de um grande conglomerado de empresas nas áreas de mineração, metalurgia, papel e celulose, que chegou a reunir 87 empresas, tendo dentre elas uma que ocupava o terceiro lugar mundial na produção mineral de ferro, tive oportunidade de conhecer e conviver com muitos advogados de escol que muito me ensinaram ao me jogar na "fogueira" dos desafios da minha atividade voltada para a consultoria e assessoria de assuntos tributários. Foram cerca de 21 anos, nos quais, não raras vezes, me sentia como um goleiro sempre pegando pênaltis que não podia errar, sob pena de sair do time.

Nomino alguns desses profissionais, na ordem do tempo, a começar pelo saudoso Luiz Antônio de Mello Tavares que me entrevistou nos idos de maio de 1983 no prédio da esquina da Av. Rio Branco com Almirante Barroso, no centro do Rio, para o qual a CAEMI - COMPANHIA AUXILIAR DE MINERAÇÃO se mudara com o incêndio de seu prédio que ficava próximo ao aeroporto Santos Dumont, bem ao lado do Clube da Aeronáutica.

Continuo com o advogado Arnaldo Gomes de Almeida, com o qual tinha longas conversas sobre as questões jurídicas em casos concretos de interesse das empresas de mineração na área norte.

Destaco com louvor o convívio no Jurídico, desde Monte Dourado até o Rio, já na sede das Empresas CAEMI, na Praia de Botafogo 300, com o paulista advogado Edgard Maestrini que chefiando a AJUR/MTD, certa vez sintetizou sua visão de como deveria ser a dinâmica de um profissional, dessa forma: "Quanto maior a eficiência, maior será a exigência". Lembro de muitas vezes em que me desdobrava em estudos e raciocínios na solução de questões complexas, mas que felizmente tive sucesso.

Outro que muito marcou minha trajetória profissional foi o saudoso advogado Luiz Carlos de Carvalho Viégas, que depois de compor no início da década de 1970 o corpo jurídico da CAEMI no Amapá retornou ao grupo para chefiar o Jurídico da JARI em Monte Dourado, à época em que fora transferido para o Escritório de Belém.

Refiro ainda os colegas de grupo Harry Thomas Tate, com o qual equacionamos muitas questões desafiadoras e a advogada Sandra Soares Castelliano de Lucena, que o colegas brincando diziam ter nome de princesa, sendo hoje uma das profissionais expoentes do Processo Administrativo- Fiscal e a querida Jeanne Machado da área de mineração, ambas as quais, recentemente, tive a alegria de reencontrar nas redes sociais.

Dos tempos iniciais de Monte Dourado e Belém, na década de 1980, refiro com grande carinho as advogadas Maria Lidéa Bittencourt e Isabel Gomes, colegas queridas de tempos especiais.

Do convívio profissional no Rio de Janeiro referencio os colegas Lais Iório (in memoriam) e Delano de Souza Porcaro, dos tempos da Assessoria Tributária do ESC/RIO. Muitos debates e abordagens sobre situações concretas e complexas do conglomerado CAEMI/JARI, grupo ao qual fiquei por 21 anos ligado, como advogado interno e como assessor tributário externo.

Posteriormente, o grande advogado de tradição familiar jurídica, o amigo Corintho de Arruda Falcão Filho, com o qual resolvemos juntos questões relevantes e que, por coincidência, seu pai e meu pai tinham sido amigos dos tempos da Federação Nacional do Comércio, entre as décadas de 1950/60 e cujo irmão, o grande jurista Joaquim de Arruda Falcão, hoje diretor do curso de Direito da FGV/RIO esposara uma paraense, filha de um grande amigo de meu pai.

Mais recentemente, no ano 2000, por ocasião da Due Diligence Legal, realizada após a aquisição de uma empresa agroindustrial de celulose da região Norte por um grupo de São Paulo, tive a ímpar oportunidade de, praticamente, um dia inteiro, discutir e dissecar em densidade todas as situações jurídico-tributárias da empresa, numa enriquecedora conversa, com um jovem talentoso advogado de 24 anos, que chefiava a equipe e que realizava seu último trabalho para em seguida partir para Harvard. O jovem Daniel Keprel Goldberg, ao retornar da universidade americana, assumiu, de 2003 até 2007, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e hoje tenho notícias sobre sua brilhante trajetória no mercado financeiro, no qual esse profissional é o número um na América Latina de um forte conglomerado internacional que detém uma carteira de investimentos em infraestrutura, no mundo, superior a US$ 20 bilhões de dólares. 


Um grande aprendizado, na área jurídica foi o convívio pessoal e profissional com o advogado e grande amigo Sérgio Tancredo Oliveira e Silva, que depois de deixar a diretoria jurídica corporativa do grupo que adquiriu a referida agroindústria de celulose, foi Vice-Reitor da Universidade Católica de Petrópolis e Presidente da Fundação Dom Cintra, ligada àquela instituição de ensino superior. Com o amigo até hoje troco muitas idéias e sempre que vou ao Rio aproveitamos para longas e instrutivas conversas. 

Por fim a então administradora Maria de Fátima Pereira Pires, chefa de escritório na Jari/CAEMI Belém e que mais tarde empolgara-se pela área jurídica formando-se em Direito e obtendo seu registro na OAB/PA militou na área na empresa até sua aposentadoria e que mais recentemente tive a oportunidade de contar com sua valiosa colaboração, tendo-a como minha substituta legal na Secretaria de Finanças de Belém, até o ano de 2012. 


Voltando ao jurista GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO e nossa enriquecedora conversa de março de 2014, esse encontro alinhavou-se no momento em que aproveitando as buscas do Google tentei reencontrar alguns amigos e colegas que há muito não tinha notícias e me vindo à mente o nome do advogado e contador/auditor Lais Iório localizei seu nome em processos, juntamente com o jurista em referência e com o advogado Luiz Gustavo Bichara** que depois lembrei tê-lo conhecido nos tempos das reuniões da BRACELPA - Associação Brasileira de Celulose e Papel, hoje IBÁ - Indústria Brasileira de Árvores. ***  

Daí enviei e-mails para ambos os escritórios pedindo informações sobre o paradeiro de Iório e recebi como resposta que o colega e amigo dos tempos da CAEMI/RIO tinha nos deixado há alguns anos. Na troca de mensagens registramos lembranças comuns sobre a personalidade do saudoso colega e ficou o convite que quando fosse ao Rio não deixasse de visitá-los.

Com o colega Luiz Gustavo Bichara mantenho até hoje contato por meio de e-mails e pela plataforma profissional do Linked In, ele que mantém uma das mais movimentadas bancas de advocacia do Rio de Janeiro, com atuação nacional e internacional, sendo também o Assessor Tributário da OAB Nacional e frequentemente vejo suas entrevistas no Valor Econômico. Lembro muito bem da reunião que tivemos em Aracruz-ES, em 2001, quando o setor de celulose reuniu-se para discutir uma mudança na legislação previdenciária que desonerando a folha de pagamento incidiria sobre o faturamento das empresas agroindustriais, tendo como resultante um substancial aumento da carga tributária. Naquele momento apresentei estudos jurídicos que tinha levado a efeito para o enfrentamento da questão.

Após uma semana de intenso trabalho no Rio de Janeiro, em março de 2014, chegara a sexta feira em que o advogado Gustavo Miguez de Mello marcara para conversarmos e lá estava eu em plena Av. Rio Branco, no centro do Rio, tendo uma conversas das mais emblemáticas com uma personalidade que detinha ampla experiência na área jurídica e acolhera em sua banca muitos profissionais de sucesso, que lá passaram em tempos de sua juventude, mas que mantinham a amizade e a profunda consideração pelo Mestre.

Tantos e tantos assuntos sobre Direito e filosofia do Direito e num dado momento eu referi uma visão minha sobre os mestres universais do Direito, muitos brasileiros de renome, desde Ruy Barbosa e outros, na qual eu percebia que todos esses grandes nomes não detinham apenas conhecimento sobre as leis e a ciência do Direito, pois pelas biografias constatara que seus conhecimentos eram de uma amplitude que transcendia essa matéria. 

Então Miguez de Mello que já me aturara por horas e no entanto parecia não ter nenhuma vontade de encerrar aquela conversa, assim referiu:

" .....o que você notou é uma verdade e para lhe mostrar o quanto, vou parodiar o que Hipócrates falou sobre a medicina transmutando para o campo jurídico: 'Aquele que só Direito conhece, nem de Direito entende'."

Pronto, foi como uma explosão de ideias que me acometeu a mente e eu que, nas minhas defesas e manifestações processuais, sempre buscara elementos em muitos outros campos, pois sabia que nada do que existe no campo das relações humanas está fora do alcance do Direito, agora me vira numa espécie de "febre" na busca, não somente das raízes dessa ciência, mas principalmente, como ela poderia evoluir com sua abertura no leque das múltiplas realidades e daí compreendi o quanto nossa atividade como advogado poderia contribuir para tal, pois desde cedo também aprendera que as normas jurídicas, ou seja, o próprio ordenamento jurídico sofrem de uma lentidão evolutiva em comparação à velocidade dos acontecimentos. Daí a enorme importância da formação humanística que inclui uma alta sensibilidade social por parte dos profissionais do Direito, sejam advogados, promotores ou juízes ou mesmo legisladores e finalmente pude entender as enormes lacunas que ainda existem entre a concepção grega e romana da essência da Iustitia. 

Não retomei contato com o aquele mestre do Direito e formador de gerações de profissionais. Espero que o bom Deus lhe dê longa vida, pois ainda gostaria de reencontrá-lo.

Aurelino Santos Jr.

em 11 de agosto de 2016



* http://www.miguez.com.br/advogados.php


** http://www.bicharalaw.com.br/


*** IBÁ - Ind. Bras. de Árvores -    http://iba.org/pt/



  Vídeos relacionados:

https://www.youtube.com/watch?v=EyWmtOJGQSY




Palestra do Dr Gustavo Miguez de Mello (Lugartenente da OESSJ)

https://www.youtube.com/watch?v=2vi7llHpg5s