A IMPLANTAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL NO BRASIL E NA AMAZÔNIA - AURELINO SOUSA DOS SANTOS

APESAR DE INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 63.659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968, A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOMENTE FOI IMPLANTADA EM FEVEREIRO DE 1969, APÓS O TÉRMINO DO TREINAMENTO MINISTRADO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA (no Rio da Janeiro)

FAC-SÍMILE DE TEXTO APRESENTADO POR AURELINO SOUSA DOS SANTOS, ENTÃO ADMINISTRADOR/INSPETOR DA ANTIGA ALFÂNDEGA DE BELÉM, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO DE TREINAMENTO DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS, MINISTRADO AOS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS QUE SERIAM EXTINTOS PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DA RECÉM IMPLANTADA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DURANTE TRÊS MESES, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO

     

            Coquetel de encerramento no Iate Clube do Rio de Janeiro - Janeiro de 1969

           Dirigentes do Ministério da Fazenda de todo o Brasil, futuros Delegados e Superintendentes da Secretaria da Receita Federal.

Obs. Participantes do Pará  Clóvis de Almeida Mácola e Aurelino Sousa dos Santos


________________________________________________________________________

"O PAPEL DO ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO NA SECRETARIA DA

                          -    RECEITA    FEDERAL –

                         -    I N T R O D U Ç Ã O

          Trataremos, objetivamente, no caso, do papel que terá, a nosso ver, o ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO na  SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ora implantada.

           Evidentemente, um órgão que nasce destinado a perseguir o aprimoramento do nosso sistema fiscal-arrecadador não teria de plano assegurada qualquer possibilidade de êxito se não tivesse esquematizado uma fórmula de recrutamento de pessoal para ocupar pontos-chaves das repartições integrantes distribuídas pelas regiões geográficas brasileiras.

                               II – H I S T Ó R I C O

            A organização moderna para melhor atender às necessidades do desenvolvimento e criar condições capazes de obter maior produtividade, tem hoje de preocupar com seu elemento humano.

            Não poderia, por conseguinte, adotar outro rumo a Secretaria da Receita Federal.  Assim, procurou selecionar dentre os recursos humanos disponíveis elementos para treinar, com uma visão ampla dos principais problemas nacionais que dizem de perto à sistemática do aparelho fiscal-arrecadador.

           Tais elementos devem nas suas áreas de atividades implantar em caráter definitivo os órgãos regionais na nova Secretaria.

            Não bastará, porém, essa providência. Suas atribuições e responsabilidades devem ir muito além. Sua mentalidade está formada para raciocinar e trabalhar em termos de unidade, de planejamento e de racional execução de encargos.

            Enfim, sua atuação deve estar sempre voltada para um fim único – o aprimoramento da máquina administrativa e técnica da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Será êle em plano regional e dentro de suas atribuições o elemento altamente capacitado para representar o órgão recém-criado.

            A manutenção de um clima de perfeita integração não somente entre o fisco e o contribuinte, mas, também, com todas as forças vivas nacionais será indispensável.

            Ampla difusão dos objetivos e das medidas que deram sentido à nova Secretaria, valendo-se dos veículos informativos próprios e dos

                                          - 2 -

jornais, rádios e Tvs., inegavelmente deve constituir uma fatia da tônica construtiva de sua missão.

              Colaboração com as autoridades constituídas, intenso programa de aprimoramento do pessoal, de aplicação racional do material, obtenção de locais de trabalho onde pontifiquem a higiene, luz e ar sadio.

                             III – C O N C L U S Ã O

               Em síntese, são estas considerações que num limitado trabalho podemos oferecer, inserindo, entretanto, que o ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO, fruto do Treinamento projetado pelo CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, obviamente, é um homem de mentalidade nova despertada e burilada para engajar-se no processo desenvolvimentista que se instaurou no Ministério da Fazenda, por via de consequência, da reforma administrativa e fruto da alta visão dos que hoje o dirigem.

               Rio, GB, 30 de janeiro de 1969

           AURELINO SOUSA DOS SANTOS"
_____________________________________

ACERVO DOCUMENTAL

NA IMPLANTAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DO NOVO IMPOSTO DE RENDA.

- MANIFESTAÇÃO DE AURELINO SOUSA DOS SANTOS (SÊNIOR) AOS DIRIGENTES DAS REPARTIÇÕES FISCAIS FEDERAIS QUE HAVIAM SIDO INCORPORADAS NA ENTÃO NASCENTE ESTRUTURA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO TREINAMENTO FUNCIONAL REALIZADO PELO CETREMFA NO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 1968 A JANEIRO DE 1969

O Seminário de Treinamento de Administradores Tributários, referido na Portaria, foi realizado no Prédio do MF, no Rio, de novembro de 1968 a janeiro de 1969. Reuniu todos os dirigentes das repartições federais que seriam extintas para integrar a nova estrutura fazendária federal.

 Constituiu o nascimento da Receita Federal.