COMÉRCIO EXTERIOR - MUNICÍPIO DE BELÉM
EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?
EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ANO 2020
Como se vê no quadro obtido no link da COMEX STAT (http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home), o município de Belém exportou, no ano de 2020, o valor em dólares de US$ 195.243.486.
No entanto, para termos um perfil das exportações do município temos que proceder uma varredura nos anos anteriores, o que fizemos a partir do ano de 2010, inclusive obtendo a média separada em dois quinquênios, o primeiro de 2010 - 2014 e o segundo de 2015 - 2019.
Com isso verificamos a evolução ou involução do COMEX em
Belém, assim como alguns dos impactos mais visíveis na economia e no orçamento
da cidade.
PRIMEIRO QUINQUÊNIO - 2010 - 2014
No quadro obtido na COMEX STAT, observa-se que as
exportações do município de Belém mantiveram um patamar médio, em milhões de
dólares, acima de 400 milhões. Precisamente, US$ 407.042.813.
SEGUNDO QUINQUÊNIO 2015 - 2019
No entanto, no quinquênio em referência, essa média de
exportações cai para abaixo da metade do quinquênio anterior, ficando,
precisamente, em US$ 200.344.020.
2014 - 2015 UM DESTAQUE
No ano de 2014, o município de Belém exportou o valor de US$
417.544.843, sendo que no ano seguinte, de 2015, suas exportações,
praticamente, desabaram para apenas US$ 268.358.506, sendo que nos anos
seguintes, até 2019, assim se compuseram:
2016 - US$ 200.623.471
2017 - US$ 155.507.860
2018 - US$ 183.964.746
2019 - US$ 193.265.516
Para, finalmente, no ano de 2020 perfazerem o montante de
US$ 195.243.486
MONTANTE DA RETRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES, CONSIDERANDO-SE A
MÉDIA DO PRIMEIRO QUINQUÊNIO (2010 - 2014), DE US$ 407.042.813, COMPARANDO-A,
ANUALMENTE, COM OS ANOS DE 2015 A 2020.
ANO MÉDIA V. EXPORTADO RETRAÇÃO
(US$) (US$) (US$) (US$)
2020 407.042.813 195.243.486 = (-) US$ 211.799.327
2019 407.042.813 193.265.516 = (-) US$ 213.777.297
2018 407.042.813 183.964.746 = (-) US$ 223.078.067
2017 407.042.813 155.507.860 = (-) US$ 251.534.953
2016 407.042.813 200.623.471 = (-) US$ 206.419.342
2015 407.042.813 268.358.506 = (-) US$ 138.684.307
RETRAÇÃO ACUMULADA DE 2015 A 2020 = (-) US$
1.245.293.293
IMPACTOS
O ponto principal é que, a partir do ano de 2015, o município de Belém do Pará reduziu
expressivamente o montante, em milhões de dólares, de suas exportações.
Se considerarmos que essa estimada cessação ou frustração de faturamento de vendas de exportações, acumulada na ordem de US$ 1,2 bilhões de dólares, está diretamente ligada às empresas exportadoras sediadas ou com estabelecimentos com CNPJ no município de Belém, podemos considerar que essa vultosa perda para a economia do município reverberou em toda uma cadeia de atividades relacionadas com a atividade exportadora, desde fornecedores de mercadorias destinadas à exportação e de insumos a serem utilizados no produto exportado, bem como na prestação de serviços (afetando o ISS), com consequente e relevante impacto na geração de empregos e de renda.
Paralelamente a esses impactos, podemos considerar, também,
que a redução de emissão de notas fiscais relativas às atividades de exportação
refletiu no quantum do chamado Valor Adicionado, que é obtido pela
diferença entre notas fiscais emitidas (saídas) e recebidas (entradas) e que
afeta diretamente o coeficiente de participação do município de Belém, no ICMS
Cota-Parte, que nos anos recentes teve expressiva redução, representando uma significativa perda recursos para o
Município.
CAUSAS MEDIATAS E IMEDIATAS E QUAIS AS MEDIDAS E
PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM E PODEM SER ADOTADAS PARA A REVERSÃO DESSA SUBSTANCIAL
PERDA PARA A ECONOMIA DA CIDADE DE BELÉM?
O QUE DIZEM GOVERNOS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS
ATIVIDADES DE COMEX?
ATUALIZANDO JULHO DE 2024
EXPORTAÇÕES MUNICÍPIO DE BELÉM-PA
ANOS DE 2021 A 2023 E 2024(Jan-Jun)
MÉDIA DE EXPORTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, ENTRE OS ANOS 2020 A 2023
ANOS
2020 - US$ 195.243.486
2021 - US$ 216.365.680
2022 - US$ 282.731.915
2023 - US$ 206.316.797
MÉDIA: US$ 225.164.470
MOVIMENTAÇÃO DE EXPORTAÇÕES PELO PORTO DE BELÉM, NOS ANOS DE 2006 A 2016, EM MILHÕES DE DÓLARES
Observem a abrupta queda, entre os anos de 2015 e 2016, de US$ 323.210.350, para apenas US$ 48.159.002, em decorrência direta da migração da linha de navegação internacional para o porto de Vila do Conde, com o encerramento das operações do pátio de contêineres.
Restaram outras cargas não conteinerizadas e as importações, estas, basicamente de trigo.
Um detalhe importante é que esses dados são de movimentação de exportação do porto de Belém, relativos à mercadorias exportadas, não somente do município de Belém.
A queda do movimento de exportação do porto de Belém, a partir do ano de 2016 e seguintes, afetou para baixo, também, o próprio movimento de exportação do município de Belém, o que se conclui que o porto de Vila do Conde não compensou. Além de Belém, o município de Ananindeua, também sentiu, fortemente, a queda de seu movimento de exportação e pelos números do COMEX, de Belém e Ananindeua, ambos os municípios, não se recuperaram dessas perdas, que dentre outros impactos, derrubou as suas respectivas participações no coeficiente do Cota-Parte ICMS, uma vez que foram menos notas fiscais de saídas emitidas pelas empresas exportadoras sediadas ou com filiais nos referidos municípios.
PROJETO TECONBEL
O referido projeto configurava investimentos, sob concessão, que modernizaria e quintuplicaria a capacidade operacional do centenário porto de Belém, com um Terminal de Contêineres, que mesmo sem esses aportes, já detinha uma movimentação média superior ao porto de Mucuripe (mesmo com R$ 300 milhões lá investidos), em milhões de dólares de exportação e beneficiava cerca de 500 empresas sediadas na área metropolitana de Belém e outros municípios, com uma regularidade na linha de navegação internacional que o atendia, diferentemente de hoje, onde há filas de espera para o embarque, no porto de Vila do Conde, o que faz com que empresas exportadoras enviem suas mercadorias, via fluvial-rodoviária, para embarcar no porto de Caiena, na Guiana Francesa, operação essa que a maioria dos exportadores não têm capacidade para assim proceder, notadamente, os de menor porte.
