UMA CONVERSA ENRIQUECEDORA REFERENCIANDO TODOS OS 11 DE AGOSTO - ADVOCATUS & IUSTITIA

UMA CONVERSA ENRIQUECEDORA - POSTAGEM ALUSIVA AO 11 DE AGOSTO, DIA DO ADVOGADO.

Gustavo Miguez de Mello

NESTE E EM TODOS OS 11 DE AGOSTO, COMO DIA DA INSTITUIÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL REFIRO À UMA VALIOSA CONVERSA QUE TIVE COM O EMINENTE JURISTA GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO*, EM SEU ESCRITÓRIO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, A QUAL REPUTO COMO UM MARCO EM MINHAS LIDES COM A MATÉRIA JURÍDICA.

POR CERCA DE TRÊS HORAS, NUMA TARDE DE SEXTA FEIRA DE MARÇO DE 2014, TIVE A RARA OPORTUNIDADE DE UMA DENSA CONVERSA SOBRE MUITOS ASPECTOS DE NOSSA CARREIRA JURÍDICA E OUTROS RELEVANTES TEMAS.

Durante minha trajetória profissional no Jurídico de um grande conglomerado de empresas nas áreas de mineração, metalurgia, papel e celulose, que chegou a reunir 87 empresas, tendo dentre elas uma que ocupava o terceiro lugar mundial na produção mineral de ferro, tive oportunidade de conhecer e conviver com muitos advogados de escol que muito me ensinaram ao me jogar na "fogueira" dos desafios da minha atividade voltada para a consultoria e assessoria de assuntos tributários. Foram cerca de 21 anos, nos quais, não raras vezes, me sentia como um goleiro sempre pegando pênaltis que não podia errar, sob pena de sair do time.

Nomino alguns desses profissionais, na ordem do tempo, a começar pelo saudoso Luiz Antônio de Mello Tavares que me entrevistou nos idos de maio de 1983 no prédio da esquina da Av. Rio Branco com Almirante Barroso, no centro do Rio, para o qual a CAEMI - COMPANHIA AUXILIAR DE MINERAÇÃO se mudara com o incêndio de seu prédio que ficava próximo ao aeroporto Santos Dumont, bem ao lado do Clube da Aeronáutica.

Continuo com o advogado Arnaldo Gomes de Almeida, com o qual tinha longas conversas sobre as questões jurídicas em casos concretos de interesse das empresas de mineração na área norte.

Destaco com louvor o convívio no Jurídico, desde Monte Dourado até o Rio, já na sede das Empresas CAEMI, na Praia de Botafogo 300, com o paulista advogado Edgard Maestrini que chefiando a AJUR/MTD, certa vez sintetizou sua visão de como deveria ser a dinâmica de um profissional, dessa forma: "Quanto maior a eficiência, maior será a exigência". Lembro de muitas vezes em que me desdobrava em estudos e raciocínios na solução de questões complexas, mas que felizmente tive sucesso.

Outro que muito marcou minha trajetória profissional foi o saudoso advogado Luiz Carlos de Carvalho Viégas, que depois de compor no início da década de 1970 o corpo jurídico da CAEMI no Amapá retornou ao grupo para chefiar o Jurídico da JARI em Monte Dourado, à época em que fora transferido para o Escritório de Belém.

Refiro ainda os colegas de grupo Harry Thomas Tate, com o qual equacionamos muitas questões desafiadoras e a advogada Sandra Soares Castelliano de Lucena, que o colegas brincando diziam ter nome de princesa, sendo hoje uma das profissionais expoentes do Processo Administrativo- Fiscal e a querida Jeanne Machado da área de mineração, ambas as quais, recentemente, tive a alegria de reencontrar nas redes sociais.

Dos tempos iniciais de Monte Dourado e Belém, na década de 1980, refiro com grande carinho as advogadas Maria Lidéa Bittencourt e Isabel Gomes, colegas queridas de tempos especiais.

Do convívio profissional no Rio de Janeiro referencio os colegas Lais Iório (in memoriam) e Delano de Souza Porcaro, dos tempos da Assessoria Tributária do ESC/RIO. Muitos debates e abordagens sobre situações concretas e complexas do conglomerado CAEMI/JARI, grupo ao qual fiquei por 21 anos ligado, como advogado interno e como assessor tributário externo.

Posteriormente, o grande advogado de tradição familiar jurídica, o amigo Corintho de Arruda Falcão Filho, com o qual resolvemos juntos questões relevantes e que, por coincidência, seu pai e meu pai tinham sido amigos dos tempos da Federação Nacional do Comércio, entre as décadas de 1950/60 e cujo irmão, o grande jurista Joaquim de Arruda Falcão, hoje diretor do curso de Direito da FGV/RIO esposara uma paraense, filha de um grande amigo de meu pai.

Mais recentemente, no ano 2000, por ocasião da Due Diligence Legal, realizada após a aquisição de uma empresa agroindustrial de celulose da região Norte por um grupo de São Paulo, tive a ímpar oportunidade de, praticamente, um dia inteiro, discutir e dissecar em densidade todas as situações jurídico-tributárias da empresa, numa enriquecedora conversa, com um jovem talentoso advogado de 24 anos, que chefiava a equipe e que realizava seu último trabalho para em seguida partir para Harvard. O jovem Daniel Keprel Goldberg, ao retornar da universidade americana, assumiu, de 2003 até 2007, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e hoje tenho notícias sobre sua brilhante trajetória no mercado financeiro, no qual esse profissional é o número um na América Latina de um forte conglomerado internacional que detém uma carteira de investimentos em infraestrutura, no mundo, superior a US$ 20 bilhões de dólares. 


Um grande aprendizado, na área jurídica foi o convívio pessoal e profissional com o advogado e grande amigo Sérgio Tancredo Oliveira e Silva, que depois de deixar a diretoria jurídica corporativa do grupo que adquiriu a referida agroindústria de celulose, foi Vice-Reitor da Universidade Católica de Petrópolis e Presidente da Fundação Dom Cintra, ligada àquela instituição de ensino superior. Com o amigo até hoje troco muitas idéias e sempre que vou ao Rio aproveitamos para longas e instrutivas conversas. 

Por fim a então administradora Maria de Fátima Pereira Pires, chefa de escritório na Jari/CAEMI Belém e que mais tarde empolgara-se pela área jurídica formando-se em Direito e obtendo seu registro na OAB/PA militou na área na empresa até sua aposentadoria e que mais recentemente tive a oportunidade de contar com sua valiosa colaboração, tendo-a como minha substituta legal na Secretaria de Finanças de Belém, até o ano de 2012. 

Voltando ao jurista GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO e nossa enriquecedora conversa de março de 2014, esse encontro alinhavou-se no momento em que aproveitando as buscas do Google tentei reencontrar alguns amigos e colegas que há muito não tinha notícias e me vindo à mente o nome do advogado e contador/auditor Lais Iório localizei seu nome em processos, juntamente com o jurista em referência e com o advogado Luiz Gustavo Bichara** que depois lembrei tê-lo conhecido nos tempos das reuniões da BRACELPA - Associação Brasileira de Celulose e Papel, hoje IBÁ - Indústria Brasileira de Árvores. ***  

Daí enviei e-mails para ambos os escritórios pedindo informações sobre o paradeiro de Iório e recebi como resposta que o colega e amigo dos tempos da CAEMI/RIO tinha nos deixado há alguns anos. Na troca de mensagens registramos lembranças comuns sobre a personalidade do saudoso colega e ficou o convite que quando fosse ao Rio não deixasse de visitá-los.

Com o colega Luiz Gustavo Bichara mantenho até hoje contato por meio de e-mails e pela plataforma profissional do Linked In, ele que mantém uma das mais movimentadas bancas de advocacia do Rio de Janeiro, com atuação nacional e internacional, sendo também o Assessor Tributário da OAB Nacional e frequentemente vejo suas entrevistas no Valor Econômico. Lembro muito bem da reunião que tivemos em Aracruz-ES, em 2001, quando o setor de celulose reuniu-se para discutir uma mudança na legislação previdenciária que desonerando a folha de pagamento incidiria sobre o faturamento das empresas agroindustriais, tendo como resultante um substancial aumento da carga tributária. Naquele momento apresentei estudos jurídicos que tinha levado a efeito para o enfrentamento da questão.

Após uma semana de intenso trabalho no Rio de Janeiro, em março de 2014, chegara a sexta feira em que o advogado Gustavo Miguez de Mello marcara para conversarmos e lá estava eu em plena Av. Rio Branco, no centro do Rio, tendo uma conversas das mais emblemáticas com uma personalidade que detinha ampla experiência na área jurídica e acolhera em sua banca muitos profissionais de sucesso, que lá passaram em tempos de sua juventude, mas que mantinham a amizade e a profunda consideração pelo Mestre.

Tantos e tantos assuntos sobre Direito e filosofia do Direito e num dado momento eu referi uma visão minha sobre os mestres universais do Direito, muitos brasileiros de renome, desde Ruy Barbosa e outros, na qual eu percebia que todos esses grandes nomes não detinham apenas conhecimento sobre as leis e a ciência do Direito, pois pelas biografias constatara que seus conhecimentos eram de uma amplitude que transcendia essa matéria. 

Então Miguez de Mello que já me aturara por horas e no entanto parecia não ter nenhuma vontade de encerrar aquela conversa, assim referiu:

" .....o que você notou é uma verdade e para lhe mostrar o quanto, vou parodiar o que Hipócrates falou sobre a medicina transmutando para o campo jurídico: 'Aquele que só Direito conhece, nem de Direito entende'."

Pronto, foi como uma explosão de ideias que me acometeu a mente e eu que, nas minhas defesas e manifestações processuais, sempre buscara elementos em muitos outros campos, pois sabia que nada do que existe no campo das relações humanas está fora do alcance do Direito, agora me vira numa espécie de "febre" na busca, não somente das raízes dessa ciência, mas principalmente, como ela poderia evoluir com sua abertura no leque das múltiplas realidades e daí compreendi o quanto nossa atividade como advogado poderia contribuir para tal, pois desde cedo também aprendera que as normas jurídicas, ou seja, o próprio ordenamento jurídico sofrem de uma lentidão evolutiva em comparação à velocidade dos acontecimentos. Daí a enorme importância da formação humanística que inclui uma alta sensibilidade social por parte dos profissionais do Direito, sejam advogados, promotores ou juízes ou mesmo legisladores e finalmente pude entender as enormes lacunas que ainda existem entre a concepção grega e romana da essência da Iustitia. 

Não retomei contato com o aquele mestre do Direito e formador de gerações de profissionais. Espero que o bom Deus lhe dê longa vida, pois ainda gostaria de reencontrá-lo.

Aurelino Santos Jr.

em 11 de agosto de 2016

* http://www.miguez.com.br/advogados.php

** http://www.bicharalaw.com.br/

*** IBÁ - Ind. Bras. de Árvores -    http://iba.org/pt/

  Vídeos relacionados:

https://www.youtube.com/watch?v=EyWmtOJGQSY

Palestra do Dr Gustavo Miguez de Mello (Lugartenente da OESSJ)

https://www.youtube.com/watch?v=2vi7llHpg5s